2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N⁰ 026 - PARTE I Q

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019 9

DIÁRIO

OFICIAL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 5.697 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB-RJ.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a Deliberação CIB-RJ n.° 5.638, de 03 de janeiro de 2019.

DELIBERA:

Art. 1° - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), na Comissão Intergestores Bipar-tite, na forma do disposto abaixo.

REPRESENTANTES DA SES-RJ

TITULAR

EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS

MARIANA TOMASI SCARDUA

PATRÍCIA MARTINS SANT'ANNA

TATIANA DE MATOS BOZZA

ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE

MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA

DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA

ELAINE LÚCIO PEREIRA

CERES ALBUQUERQUE

ANDRÉ GIOVANNI GONÇALVES VAZ

THAÍS SEVERINO DA SILVA

SUZETE HENRIQUE DA SILVA

SUPLENTE

RENATA CARNEVALE CHERMONT DE MIRANDA

EDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA

ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA

LUIZ OCTÁVIO MARTIN MENDONÇA

MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO

MARIA MÁRCIA FERREIRA VERGINELLI

ADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC

DAYSE SANTOS DE AGUIAR

MARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA

CLÁUDIA NASTARI DE PAULA

MARCELO TADEU DOS REIS PIMENTEL

RENATA MONGE DIAS,

Respectivamente.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019

EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Presidente Id: 2161194 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA N° 2885 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

INDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 2°, do Decreto n° 1754, de 14/03/78;

- o Decreto n° 45239, de 30/04/2015; e

- o Decreto n° 45394, de 02/10/2015;

RESOLVE:

Art.1° - Indeferir os processos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Hospital Daniel Lipp Ltda.

Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, n° 271 - Jardim 25 de

Agosto - Duque de Caxias RJ.

CNPJ: 73.372.427/0001-94

Proc. n°: E-08/101646/2009

Motivo: Não atendimento a solicitação de comparecimento feita

através do Edital de Convocação.

Empresa: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, n° 255 - Ilha do

Fundão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 33.663.683/0053-47

Proc. n°: E-08/100422/2010

Motivo: Não atendimento a solicitação de comparecimento feita

através do Edital de Convocação.

Empresa: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S/A.

Endereço: Rua Mário Viana, n° 653 - Santa Rosa - Niterói - RJ.

CNPJ: 30.079.461/0001-62

Proc. n°: E-08/101038/2009

Motivo: Não atendimento a solicitação de comparecimento feita

através do Edital de Convocação.

Empresa: Associação São Vicente de Paulo.

Endereço: Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, n° 312 - Valparaíso -

Petrópolis - RJ.

CNPJ: 33.570.052/0029-53

Proc. n°: E-08/100268/2010

Motivo: Não atendimento a solicitação de comparecimento feita

através do Edital de Convocação.

Empresa: Hospital Santa Isabel.

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, n° 72 - Centro - Cabo Frio -

RJ.

CNPJ: 30.590.574/0001-28

Proc. n°: E-08/101128/2008

Motivo: Não atendimento a solicitação de comparecimento feita

através do Edital de Convocação.

Art. 2° - Determinar o arquivamento dos processos referidos no artigo 1°.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019

ADNA S. SÁ SPASOJEVIC

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2161171

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO

DE 30/01/2019

PORTARIA/FS/DE N° 48/2019 - EXONERA HELENE DO CARMO GOMES, Id Funcional n° 4434344-2, a contar de 31/01/2019^ do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 49/2019 - EXONERA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, Id Funcional n° 5009109-3, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 50/2019 - EXONERA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, Id Funcional n° 623301-5, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 51/2019 - EXONERA GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, Id Funcional n° 5081204-1, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, Coordenação de Desenvolvimento, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 52/2019 - EXONERA SUIAN DE OLIVEIRA MANHÃES, Id Funcional n° 4304297-0, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE RH, símbolo CH, Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 53/2019 - EXONERA JORGE LEANDRO ALENCAR NATÁRIO, Id Funcional n° 5089533-8 a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Coordenação de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 54/2019 - EXONERA LEONARDO PEREIRA REIS, Id Funcional n° 4197408-5, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 55/2019 - EXONERA GEISA MARIA DIAS, Id Funcional n° 4417798-6, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA/FS/DE N° 56/2019 - NOMEIA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Helene do Carmo Gomes, Id Funcional n° 4434344-2.

PORTARIA/FS/DE N° 57/2019 - NOMEIA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Gerência Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Miguel Moura Neves, Id Funcional n° 5009109-3.

PORTARIA/FS/DE N° 58/2019 - NOMEIA GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Christiani Maria Lima da Silveira, Id Funcional n° 623301-5.

PORTARIA/FS/DE N° 59/2019 - NOMEIA SUIAN DE OLIVEIRA MA-NHÃES, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gleidson Monteiro Barros da Silva, Id Funcional n° 5081204-1.

PORTARIA/FS/DE N° 60/2019 - NOMEIA JORGE LEANDRO ALENCAR NATÁRIO, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Suian de Oliveira Manhães, Id Funcional n° 4304297-0.

PORTARIA/FS/DE N° 61/2019 - NOMEIA RENATTA GEORGEA NA-POLEÃO GONZALEZ, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcos Antonio Silva de Souza, Id Funcional n° 4420031-5.

PORTARIA/FS/DE N° 62/2019 - NOMEIA LEONARDO PEREIRA REIS, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Armando Varroni Neto, Id Funcional n° 5086960-4.

PORTARIA/FS/DE N° 63/2019 - NOMEIA GEISA MARIA DIAS, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leonardo Pereira Reis, Id Funcional n° 4197408-5.

PORTARIA/FS/DE N° 64/2019 - NOMEIA MARIANA FERREIRA GARCIA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Geisa Maria Dias, Id Funcional n° 4417796-8.

Id: 2161265

Secretaria de Estado de Educação

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 01/02/2019

PROCESSO N° E-03/007/1875/2018 - TALITA VELOSO CERVEIRA, ID. Funcional n° 43458831/1, mat. n° 949.175-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2018, até a véspera da reassunção.

PROCESSO N° E-03/008/5000/2017 - ROSANE CRISTINE DA SILVA MACHADO, ID. Funcional n° 43040780/1, mat. n° 935.044-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2017, até a véspera da reassun-ção.

PROCESSO N° E-03/005/3878/2017 - GILSON ALVES MORAES, ID. Funcional n° 42585910/3, mat. n° 3.030.058-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/10/2017, até a véspera da reassunção.

PROCESSO N° E-03/008/1896/2016 - TATIANE REIS BRITO MIDEA, ID. Funcional n° 43253776/1, mat. n° 938.195-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/05/2016, até a véspera da reassunção.

DÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6°, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.

Id: 2161263

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 30.01.2019

EXONERA, A PEDIDO, nos termos da Lei n° 6.702, de 28 de outubro de 1971, a servidora ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, mat. n° 46.699-9, do cargo de Professor do Ensino Primário do Q.P.M., do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/1975, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/014/2430/2017.

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.

LIDIANE DE OLIVEIRA CORREA, ID. Funcional n° 4379738-5/1, mat. n° 960.793-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2018. Proc. n° E-03/016/1797/2018.

PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, ID. Funcional n° 4327329-7/2, mat. n° 953.861-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/013/94/A/2018.

FLAVIA CRISTINA GASPAR, ID. Funcional n° 4340809-5/1, mat. n° 948.558-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/06/2018. Proc. n° E-03/013/261/A/2018.

MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional n° 4191437-6/1, mat. n° 904.179-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/03/2018. Proc. n° E-03/005/1650/2018.

MARISA DE REZENDE GOMES, ID. Funcional n° 4008244-0/1, mat. n° 293.152-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 18/03/1992. Proc. n° E-03/7.500.039/92.

MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, ID. Funcional n° 3492904-5/1, mat. n° 293.942-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/013/828/2017.

CARLA RANGEL REICHE VELLOSO, ID. Funcional n° 3934692-7/1, mat. n° 290.720-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E-03/013/202/2016.

ANNE CAROLINA FARIA DE LIMA, ID. Funcional n° 5017075-9/1, mat. n° 3.046.339-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2018. Proc. n° E-03/013/2136/2018.

MARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, ID. Funcional n° 3305404-5/2, mat. n° 935.020-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/08/2018. Proc. n° E-03/010/100799/2018.

MARCELO AMARAL COELHO, ID. Funcional n° 5079220-2/1, mat. n° 3.086.727-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/011/1065/2018.

MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, ID. Funcional n° 4212525-1/3, mat. n° 965.399-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/05/2018. Proc. n° E-03/011/975/2018.

THIAGO LEAL DA SILVA, ID. Funcional n° 4327459-5/2, mat. n° 962.977-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/10/2015. Proc. n° E-03/013/3121/2015.

NELIDA ABREU MARQUES, ID. Funcional n° 3371673-0/2, mat. n° 914.719-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/07/2018. Proc. n° E-03/012/100217/2018.

SONIA MARIA DA SILVA GULAO, ID. Funcional n° 3940408-0/1, mat. n° 280.597-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 01/05/1994. Proc. n° E-03/013/1994/2018.

ANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA, ID. Funcional n° 4400817-1/2, mat. n° 3.105.859-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/07/2018. Proc. n° E-03/011/100115/2018.

CLEITON HARDUM FRANCO, ID. Funcional n° 3849096-0/3, mat. n° 955.748-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2018. Proc. n° E-03/012/100.020/2018.

RAMON MENDES DA COSTA MAGALHÃES, ID. Funcional n° 5026095-2/1, mat. n° 3.058.801-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2018. Proc. n° E-03/011/30/A/2018.

JOYCE DE AGUIAR BELO DORDRON, ID. Funcional n° 5010767-4/1, mat. n° 3.036.953-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2018. Proc. n° E-03/005/4095/2018.

ERICA COPIO BERBEREIA PADILHA, ID. Funcional n° 4274165-3/1, mat. n° 920.730-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/05/2018. Proc. n° E-03/005/3378/2018.

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 5016782-0/2, mat. n° 3.084.649-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2018. Proc. n° E-03/005/3392/2018.

ANDREA PESTANA TOME, ID. Funcional n° 4192071-6/2, mat. n° 911.891-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/005/3315/2018.

THAYANNE RIBEIRO RANGEL, ID. Funcional n° 4325925-1/2, mat. n° 964.588-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/006/031/A/2018.

GILSON CARNEIRO SANTOS, ID. Funcional n° 5092658-6/1, mat. n° 3.105.965-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2018. Proc. n° E-03/006/005/A/2018.

RAPHAELA SILVA GOUVEA DA COSTA DUARTE, ID. Funcional n° 4179721-3/1, mat. n° 891.327-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/05/2018. Proc. n° E-03/006/2574/2018.

RENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 4351362-0/1, mat. n° 952.199-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/07/2018. Proc. n° E-03/005/100702/2018.

PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO, ID. Funcional n° 4411154-1/1, mat. n° 971.226-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/06/2018. Proc. n° E-03/005/4118/2018.

SANDRA REGINA LOPES, ID. Funcional n° 3397495-0/2, mat. n° 825.686-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/005/100602/2018.

Id: 2161259

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 01.02.2019

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.

SILVANA GUIMARÃES CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.479-9. Proc. n° E-03/006/828/2017.

ADRIANA LESSA TRIGUEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.5044. Proc. n° E-03/001/5015/2016.

EDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.148-4 e 914.319-9. Proc. n° E-03/003/2950/2015.

TELMA FERREIRA THOMAZ DE LIMA, Prof. Doc. I, mats. n°s 916.194-4 e 956.823-9. Proc. n° E-03/016/1139/2017.

ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.612-9 e 967.650-3. Proc. n° E-03/007/4019/2016.

MICHELE SANTOS MARIANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 965.591-1 e 940.120-9. Proc. n° E-03/007/103287/2018.

CATIA RAMOS FERREIRA MELGAÇO, Servente, mat. n° 5.008.1009. Proc. n° E-03/10.001.681/2001.

ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.024.318-7 e 919.644-5. Proc. n° E-03/003/937/2017.

Id: 2161297

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATO DO SUPERINTENDENTE

DE 01/02/2019

CESSA, a contar de 14/12/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/03/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016, que aposentou LUIZ CLAUDIO BERNARDES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 33278946/2, mat. n° 937.905-8, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/103612/2018. Procs. n°s E-03/002/103612/2018 e E-08/006/692/2016.

Id: 2161202