2019 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N⁰ 026 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 04.02.2019

APOSENTA NELI TROVÃO FERREIRA, mat. n° 826.418-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 38469944/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/012/100304/2018.

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal.

CARMEN LUCIA LUIZ GOUVEIA GUEDES, mat. n° 290.797-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36928151/1. Proc. n° E-03/016/100462/2018.

JOSE MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS, mat. n° 248.195-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32532679/1. Proc. n° E-03/008/2696/2017.

Id: 2161264

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE

DE 01.02.2019

ATO DE 05/07/2005 - NEIDE CASTOR DE BARROS, mat. n° 234.017-2, ID. Funcional n° 37011553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8962/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-03/11.003.318/2004.

Id: 2161366

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 30.01.2019

PROCESSO N° E-03/202.049/2010 - MILTON MONTEIRO DA ROCHA, ID Funcional n° 35627212/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.

PROCESSO N° E-03/11.204.586/2009 - ARLINDO ALEXANDRE, ID Funcional n° 35385154/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2010.

PROCESSO N° E-03/4.200.006/97 - CLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, ID Funcional n° 40801977/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2001. PROCESSO N° E-03/2.510.027/2005 - MARIA GERALDA PEREIRA, ID Funcional n° 34705384/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.

PROCESSO N° E-03/3.310.311/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 33191131/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010. PROCESSO N° E-03/7.910.033/97 - ROSARIA MAZZEO RIBEIRO DA COSTA PEREIRA, ID Funcional n° 9681540/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001.

PROCESSO N° E-01/601.580/94 - NEUZA SILVEIRA FRIAS ALEGRE, ID Funcional n° 2171970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/94, revogando-se o despacho de 24/10/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.

PROCESSO N° E-03/11.001.363/97 - EDSON MOTA DE MOURA, ID Funcional n° 40335240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003.

PROCESSO N° E-03/10.401.612/2010 - MARIA JOSE FERREIRA AZEVEDO, ID Funcional n° 37652265/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.

PROCESSO N° E-03/11.300.938/2004 - MARIA FIDELINA LACERDA RIBEIRO, ID Funcional n° 38890070/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.

PROCESSO N° E-03/10.201.474/2006 - MARIA CARMEM MANJA, ID Funcional n° 36033642/1, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2006.

PROCESSO N° E-03/11.201.133/2005 - ARLETE ANTONIA DE SOUZA, ID Funcional n° 41209427/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.

PROCESSO N° E-03/9.500.040/2006 - TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS ALEXIM, ID Funcional n° 37421166/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.

PROCESSO N° E-03/4.010.036/2006 - MARIA JOSÉ MARTINS LIGIÉ-RO, ID Funcional n° 33701660/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.

PROCESSO N° E-03/10.300.591/2005 - TELMA ANDRADE SUETH, ID Funcional n° 33842167/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.

PROCESSO N° E-03/3.610.177/2010 - MARLEY ROCHA E SILVA, ID Funcional n° 40976556/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.

PROCESSO N° E-03/10.700.240/2010 - ANGELA IGNEZ ALVES PEREIRA FERNANDES, ID Funcional n° 33731985/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.

PROCESSO N° E-03/4.610.037/2006 - CLEONICE SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 38538652/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.

PROCESSO N° E-03/1.410.603/2009 - ROGÉRIA PASSOS CARPI-NELLI, ID Funcional n° 41324153/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010. PROCESSO N° E-03/1.720.405/2006 - NORMA RIBEIRO, ID Funcional n° 37831488/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.

Id: 2161205

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 01/02/2019

PROCESSO N° E-03/008/103813/2018 - CLAUDIA CASTRO DE ANDRADE, ID Funcional n° 50171887/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o número correto da ID. Funcional é 50171887/1, e não como constou no despacho de 23/01/2019, publicado no D.O. de 28/01/2019.

PROCESSO N° E-03/003/101638/2018 - MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, ID Funcional n° 5762480/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/01/2019, publicado no D.O. de 23/01/2019.

Id: 2161159

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 01.02.2019

PROCESSO N° E-03/007/102619/2018 - RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 36468746/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 03/10/1983 a 09/01/1985 e de 19/07/1989 a 25/02/1991, num total de 1.044 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Serviços Gerais.

PROCESSO N° E-03/016/2032/2018 - MARIA HELENA MOYSÉS DOS SANTOS, ID. Funcional n° 34795340/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 01/07/1973 a 30/05/1977; de 01/01/1979 a 01/09/1979 e de 01/06/1992 a 31/07/1993, num total de 2.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

PROCESSO N° E-03/016/3775/2018 - TÂNIA DA SILVA PAIVA, ID. Funcional, n° 36314480/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 24/04/1979 a 30/09/1981; de 22/10/1982 a 20/12/1982 e de 05/08/1991 a 12/07/1993, num total de 1.654 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção / Empacotadora.

PROCESSO N° E-03/012/779/2017 - WANDERSON PEREIRA COELHO, ID. Funcional n° 42197260/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 01/03/1996 a 30/11/2004; de 20/02/2006 a 31/12/2006; de 01/01/2007 a 31/05/2008; de 01/06/2008 a 30/06/2008 e de 02/02/2009 a 11/05/2009, num total de 4158 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 21/12/2006 e de 18/04/2007 a 31/05/2008, concomitante com o próprio INSS; de 12/05/2009 a 31/07/2010 e de 01/11/2010 a 08/01/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/008/2081/2018 - ELIZABETH HORLOW DE SOUZA, ID. Funcional n° 37910264/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 04/11/1985 a 02/01/1986 e de 23/02/1987 a 31/12/1987, num total de 372 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista Crédito / Escriturária.

PROCESSO N° E-03/007/3553/2018 - SÔNIA SANTORO CAMPELLO, ID. Funcional n° 39679659/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 03/08/1979 a 29/02/1980; de 12/08/1980 a 01/08/1985; de 01/07/1989 a 31/07/1989; de 01/08/1989 a 31/08/1989; de 02/08/1993 a 25/04/1997; de 26/04/1997 a 18/06/1997 e de 01/07/1997 a 06/11/1997, num total de 3.626 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 31/03/1997 a 25/04/1997, por estar concomitante com o INSS.

PROCESSO N° E-03/006/3953/2017 - SELMA DA COSTA SILVA, ID. Funcional n° 35887346/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 11/01/1973 a 11/09/1974; de 24/06/1975 a 30/10/1975; de 03/11/1975 a 29/04/1976 e de 06/10/1983 a 24/10/1983, num total de 934 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.

PROCESSO N° E-03/016/1860/2018 - JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, ID. Funcional n° 5609755/7, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 03/11/1992 a 10/07/1995; de 01/08/1995 a 17/08/1995 e de 02/05/1997 a 31/01/2005, num total de 3829 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008, concomitante com o próprio INSS; e de 01/02/2005 a 23/01/2018, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2161349 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 01/02/2019

PROCESSO N° E-03/006/2241/2018 - SONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, ID. Funcional n° 35764309/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9°, da Lei n° 530/1982, os períodos de 20/05/1974 a 09/02/1976, 12/07/1976 a 28/09/1979,

02/01/1980 a 25/07/1980, num total de 2006 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.

PROCESSO N° E-03/004/3088/2017 - CLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, ID. Funcional n° 39494756/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9°, da Lei n° 530/1982, o período de 01/10/1987 a 31/12/1987, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.

PROCESSO N° E-03/011/101246/2018 - MARIA IRENE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional n° 36478032/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9°, da Lei n° 530/1982, os períodos de 01/04/1981 a 31/10/1981, 01/12/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/09/1988, num total de 1.975 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

PROCESSO N° E-03/003/59/A/2018 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional n° 41789059/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, o período de 09/09/2002 a 30/07/2003, num total de 325 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor (vínculo efetivo), desprezando-se o período de 31/07/2003 a 01/03/2005, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/003/59/A/2018 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional n° 41789059/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, os períodos de 01/02/1995 a 31/01/1996 e de 04/02/1997 a 31/07/2002, num total de 2369 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor (vínculo temporário), desprezando-se os períodos de 02/02/1993 a 31/01/1994, 04/04/1994 a 31/01/1995, 20/05/1996 a 12/07/1996, 01/01/1997 a 31/01/1997, solicitação do servidor.

PROCESSO N° E-03/007/103659/2018 - MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, ID. Funcional n° 5563674/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, o período de 01/06/1995 a 30/08/1996, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Administrativo III.

PROCESSO N° E-03/007/103659/2018 - MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, ID. Funcional n° 5563674/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, o período de 03/04/1997 a 31/12/1997, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como Professora Substituta.

PROCESSO N° E-03/10.501.221/2008 - EVA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional n° 39301885/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, o período de 01/02/1995 a 30/06/1999, num total de 1.611 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Professora.

PROCESSO N° E-03/007/104589/2018 - ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, ID. Funcional n° 40361446/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9°, da Lei n° 530/1982, o período de 02/03/1994 a 02/03/1999, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/02/1986 a 04/08/1986, 03/03/1999 a 11/02/2001, por solicitação do servidor, 01/03/1989 a 01/03/1994, por estar averbado na matrícula n° 832.781-9, 12/02/2001 a 30/09/2009, 01/02/2012 a 20/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/007/104590/2018 - ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, ID. Funcional n° 40361446/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9°, da Lei n° 530/1982, o período de 01/03/1989 a 01/03/1994, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/02/1986 a 04/08/1986, por solicitação do servidor, 02/03/1994 a 02/03/1999, por estar averbado na matrícula n° 841.474-0, 24/08/1998 a 30/09/2009, 01/02/2012 a 20/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-03/007/101104/2018 - MAURÍCIO MARTINS VIEIRA, ID. Funcional n° 36392340/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9°, da Lei n° 530/1982, os períodos de 02/05/1988 a 30/12/1989 e de 31/12/1989 a 06/03/1994, num total de 2.135 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Autônomo, desprezando-se os períodos de 20/03/1975 a 11/11/1976, 01/08/1984 a 21/03/1988, por solicitação do servidor, 01/05/1989 a 30/12/1989, 01/04/1992 a 30/04/1994, por estar concomitante com o INSS, 07/03/1994 a 30/04/1994, 07/03/1994 a 01/02/2000, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/03/2010 a 30/04/2010, 01/07/2011 a 29/08/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO n° E-03/011/3284/2014 - IVANIA APARECIDA SODRE CORREA VASQUES, ID. Funcional n° 35165383/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9°, da Lei n° 530/1982, totalizando 3562 dias, na matrícula n° 840.078-0 do servidor.

PROCESSO n° E-03/012/100105/2018 - PATRÍCIA PASCOAL D'AS-SUNÇÃO CERTORIO, ID. Funcional n° 38900998/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/07/1994, publicado no D.O. de 03/08/1994, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9°, da Lei n° 530/1982, totalizando 2221 dias, na matrícula n° 292.480-1 do servidor.

Id: 2161286

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 01/02/2019

PROCESSO N° E-03/008/55/2019 - MARCELO ALVES DE SOUZA, ID Funcional n° 43262864/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2019.

PROCESSO N° E-03/016/286/2019 - JEAN COELHO FERREIRA, ID Funcional n° 50306928/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2019.

PROCESSO N° E-03/007/100198/2018 - ANDRE BARBOSA FRAGA, ID Funcional n° 43752225/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2018.

PROCESSO N° E-03/008/2/2019 - DANILO CABRAL DE AGUIAR, ID Funcional n° 50207830/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/01/2019.

PROCESSO N° E-03/004/101863/2018 - THAIS PACHECO SOARES, ID Funcional n° 50366815/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018.

PROCESSO N° E-03/003/3862/2013 - MONIQUE TEIXEIRA CRISOS-TOMO, ID Funcional n° 43999522/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018.

PROCESSO N° E-03/003/3379/2013 - MONIQUE TEIXEIRA CRISOS-TOMO, ID Funcional n° 43999522/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018.

PROCESSO N° E-03/010/102792/2018 - MAURICIO SIQUEIRA DA PENHA, ID Funcional n° 42799872/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2018.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI N° 5.539/2009, DECRETO N° 42.160/2009, LEI N° 1.614/1990, E ART. 9°, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.

Id: 2161154

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 01.02.2019

PROCESSO N° E-03/11.003.318/2004 - NEIDE CASTOR DE BARROS, mat. n° 234.017-2, ID. Funcional n° 37011553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.

Id: 2161365

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 31/01/2019

PROCESSO N° E-03/001/128/2019 - ADRIANA SALES FERREIRA, ex-servidor, mat. n° 949.847-8.

PROCESSO N° E-03/001/129/2019 - SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, ex-servidor, mat. n° 3.096.435-7.

PROCESSO N° E-03/001/131/2019 - GLICIA CALDAS GONÇALVES DA SILVA, ex-servidor, mat. n° 824.141-6.

PROCESSO N° E-03/001/130/2019 - THATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS, ex-servidor, mat. n° 966.216-4. DEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA

Id: 2161149

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO EDITAIS

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, sito na Travessa Manoel Continentino, n° 32, São Domingos, Município de Niterói, Censo Escolar n° 33057117, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público o nome do concluin-te do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 2027/1978, NO ANO LETIVO DE 2007, 2° SEMESTRE, Turma JA-801: Wanderson Pi-mentel. NO ANO LETIVO DE 2009, Turma JA 902, 2° SEMESTRE: Wander Luis Matheus dos Santos Secretária Escolar Cássia Corrêa Telles, designada no DOERJ de 05/10/2017, página 12, 3^a coluna. Diretora: Renata Rodrigues de Azevedo, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 13, Anexo I. Servidor que autorizou a publicação: Maria de Fátima Ramos Baldi da Silva, ID 4325939-1.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, sito na Travessa Manoel Continentino, 32 - São Domingos, Município de Niterói, Censo Escolar n° 33057117, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Wander Luis Matheus dos Santos, Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, Turma JA-801, Ano Letivo de 2006, 2° semestre, publicado no DERJ de 04/10/2018, página 31, 3a coluna. Secretária Escolar Cássia Corrêa Telles, designada no DOERJ de 05/10/2017, página 12, 3a coluna. Diretora: Renata Rodrigues de Azevedo, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 13, Anexo I. Servidor que autorizou a publicação: Maria de Fátima Ramos Baldi da Silva, ID 4325939-1.

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 18.09.2007 PÁGINA 26 - 2a COLUNA

EDITAL

CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1a À 4a SÉRIE DO 1°GRAU

TURMA DE ORIGEM: 315 - ANO: 1979

Onde se lê: 01-Sueli da Costa Viquera

Leia-se: 01-Sueli da Costa Vigueira