Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No-112- PARTE I
TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012
39
Consuelo Maciel Teixeira e Francisco Bento Teixeira - Lote 13 Dina Lucia Moreira de Souza e Ronalton de Souza - Lote 15 Zenair de Souza Peres e s/m - Lote 17
Maria da Luz Silva - Lote 20 Unidade B - 1/2
Andréa Alves de Almeida - Lote 21 Unidade B - 1/2
Maria Liduina Pereira da Silva e Marcos Luiz de Oliveira - Lote 22 Neide Lane da Silva de Oliveira e Carlos Alberto Neves de Oliveira -Lote 23
Jorge Pereira dos Santos e Joviniana Soares da Cruz - Lote 24 Luciana da Silva Cruz Caetano e Francisco Caetano Filho - Lote 25 Luizete Dias da Silva - Lote 26
Maria da Conceição Moreno - Lote 27
Luiz Antonio Muniz Marfir - Lote 28
Dulcineia Mello de Oliveira e Eberaldo Francisco de Oliveira- Lote 29 Aurea de Freitas - Lote 30
Maria Maximino da Costa- Lote 31
Nivaldo Soares Silva - Lote 32
Izabel Silva de Freitas e Almir Faria de Freitas - Lote 33 Véra Lucia Iria e João Batista de Moraes - Lote 34
Fatima Lima da Silva - Lote 35
Maria Antonieta Silva de Paula e Jorge da Silva Bastos- Lote 36 Maria Lucia dos Santos e Manoel Moises da Costa - Lote 38 Maria Vanda Moises da Costa e Valdecir Coelho da Silva - Lote 39 Rita Pontes de Souza- Lote 40 Unidade A - 1/2
Cristiana Pontes de Souza - Lote 40 Unidade B - 1/2
Jose Carlos Vitorio da Paixão - Lote 41 Unidade A - 1/2
Maria De Lourdes de Jesus da Paixão - Lote 41 Unidade B - 1/2 Juarez Theodoro - Lote 42
Carmen Lucia de Azevedo Silva - Lote 45
Nilza Martha de Souza Gonçalves e Gelsir Gonçalves - Lote 46 Nilce de Souza Leite e Eurico de Oliveira Leite - Lote 47 Iracema Rita de Oliveira - Lote 48
Helcio Alves da Silva e Maria Aparecida Alves da Silva - Lote 49 Flavio Amadeu Nascimento e Islane Soares Simas - Lote 50 Francisca Ribeiro Pinto - Lote 52 Unidade A - 1/2
Maria do Carmo Pinto de Melo e Cicero Braga de Souza - Lote 52 Unidade B - 1/2
Rosilene do Carmo Cerqueira Ferreira e Aguinaldo dos Santos Ferreira - Lote 54
QUADRA 02
Maria da Conceição Pereira Costa - Lote 01a
Wagner Bonifacio da Silva - Lote 01b
Laerte de Souza Felix - Lote 02
Antonio Oscar de Souza Barros - Lote 10
Maria Zenor Tavares da Trindade - Lote 11 Unidade A - 1/2
Marta do Amaral Monteiro Couceiro e Paulo Henrique Franco Coucei-ro - Lote 11 Unidade B - 1/2
Sandra Celia dos Santos - Lote 14
Carla Silva - Lote 15
Rita de Cassia Velloso Busch - Lote 16
Sueli Batista de Souza - Lote 18
Sonia Francisca de Paula - Lote 20
Kathleen Maria Gadelha Suniga e Jonathan Willian Gadelha Suniga-Lote 23
Celso Francisco da Silva e Vania Regina da Cunha Silva - Lote 24 Marinalva Barbosa da Silva - Lote 25
Rosangela Araujo da Fonseca - Lote 26 Unidade A - 1/2
Regina Ribeiro Tinoco e Marcilio de Souza Tinoco - Lote 26 Unidade B - 1/2
Nathana da Paixão Tinoco - Lote 28
Gilssara da Silva Mendes - Lote 30
QUADRA 03
Nara Gadelha do Nascimento - Lote 07
QUADRA 04
Luiz Ferreira de Aguiar e Antonia de Souza Aguiar - Lote 01 Lucinete Bezerra da Silva - Lote 03
Sonia Maria dos Santos - Lote 04
John de Oliveira Ramos e Ana Paula Rosa Costa - Lote 08
Anaide de Souza Nunes Silva - Lote 09
Maria de Fatima Ferreira Machado e Olicio Palmeira Machado Filho -Lote 10
Maria das Graças da Silva Machado e Wilson Cabral Machado - Lote 11 Unidade A - 1/2
Maria do Socorro Cabral Machado - Lote 11 Unidade B - 1/2 Heloisa Helena da Silva dos Santos e Mauricio Severino dos Santos-Lote 12 Unidade A - 1/2
Paula Cristina da Silva Ribeiro - Lote 12 Unidade B - 1/2
Maria Aparecida de Paula Pereira e Nelson de Oliveira Pereira - Lote 23
Ana Maria Carvalho Imaginario e Paulo Roberto Alves Imaginario - Lote 24
Tania Alves Gouveia - Lote 25 Unidade A - 1/2
Erica de Cassia Alves Gouveia Esperidião da Silva e Paulo Cesar da Silva - Lote 25 Unidade B - 1/2
Sebastião Vergara de Oliveira - Lote 26
Edir Correia Candido - Lote 27
Regina Helena Barbosa da Silva e Romario Barbosa da Silva - Lote 29
Cenilda Barbosa Dias e Manoel Dias - Lote 30
Serlucia Amorim dos Santos e Esmeraldo Borges dos Santos - Lote 31 Unidade B - 1/2
Sheila Souza Vieira Ferreira e Noel Alves Ferreira - Lote 32 Paulo Gomes Pereira e Debora Teofilo Pereira - Lote 33
QUADRA 05
Balbina Maria de Jesus Deolindo - Lote 01 Unidade A - 1/3 Marileide Xavier da Silva - Lote 03 Unidade A - 1/2
Keiliane dos Santos Xavier e Rodrigo Melo da Silva - Lote 03 Unidade B - 1/2
Marilea Alves da Silva - Lote 04
Viviane da Silva Lima - Lote 09 Unidade A - 1/3
Margarida da Silva Lima e João de Deus Lima - Lote 09 Unidade B -1/3
Arizio Souza Dias - Lote 10
Joelson da Silva Oliveira - Lote 11
Georgina Macedo Santiago e Antonio Santiago - Lote 12
Maria Aparecida Marcos e Jorge Luiz Lopes Machado - Lote 13 Joice Cristina de Souza e Denilson Vieira Couto - Lote 17
Yara Mariano - Lote 18
Damiana Soares Nobre - Lote 20 Unidade A - 1/2
Claudecy Borges Couto - Lote 20 Unidade B - 1/2
Angelica de Sousa Freire - Lote 21 - 1/2
Deoli Pires Rodrigues Lourenço e Jose Lourenço - Lote 22 Maria de Lourdes de Souza Nascimento - Lote 23
Aparecida das Graças Souza da Silva - Lote 24 Unidade B - 1/2 Luiz Marcelo Soares dos Santos - Lote 25
Monica Tadeu de Barros Cardoso - Lote 26
Jofre da Silva Ramos Filho e Patricia Blanco Ramos - Lote 27 Marlon de Oliveira - Lote 29 Unidade B - 1/2
Michel Machado Correa de Oliveira - Lote 30
QUADRA 06
Jose Trigueiro de Carvalho - Lote 02
Sonia Jose Silva de Oliveira e Jadir de Oliveira - Lote 03
Maria Francinete Silva Castellar da Silva - Lote 04
Maria Aparecida de Carvalho Silva e Welington Ferreira da Silva - Lote 07 Unidade A - 1/2
Maria Lucia Lima da Silva - Lote 09
Judite Silva Santos de Jesus e Sidnei Jose de Jesus - Lote 10 Flavia Silas do Nascimento dos Santos e Denis Batista dos Santos -Lote 12
Sebastião Pereira de Almeida - Lote 20
Valdemir da Silva Alves - Lote 21
Gisele Monique Correia Candido da Silva - Lote 23
Cleide Maria dos Santos da Silva - Lote 25
Ademar Marques de Almeida e Darci Imaculada de Almeida - Lote 26
Sandro Luis Leite Vasconcellos e Vanessa Costa Vasconcellos - Lote 27
Terezinha de Holanda Monteiro - Lote 30
Neci Cassimiro da Silva Damasceno e Mauricio Cesar Damasceno -Lote 32
Auraci Batista da Silva e Jorge Luiz Brito da Silva - Lote 34 Maria Vanilda Nogueira de Barros - Lote 38
Liana Julia de Souza Carvalho e João Ferreira de Souza - Lote 39 Regina Célia de Paula - Lote 42
Leticia Nunes de Oliveira Campos e Jorge Anselmo Campos - Lote 43
Lucicleide Matias dos Santos Zacarias e Luciano Generoso Zacarias -Lote 44 Unidade A - 1/3
Marilza Generoso Moreira e Felisberto Queiroz Moreira - Lote 44 Unidade B - 1/3
Vagner Generoso Zacarias e Iracema Benedito Izidoro - Lote 44 Unidade C - 1/3
Celia Lima Faria - Lote 45
Jaiçara de Oliveira - Lote 48
Humberto Silva Oliveira - Lote 49 Unidade A - 1/2
Célia Fernandes de Lanes - Lote 50
Terezinha da Conceição Vicente - Lote 51
Sandoval Barachi de Barros - Lote 54
Maria Imaculada Rodrigues da Silva - Lote 55
Carlos Gonçalves dos Santos - Lote 57 Unidade A - 1/2
Rita de Cassia Cezario Oliveira - Lote 57 Unidade B - 1/2
Marcio Luis de Oliveira - Lote 59
Luciene Barbosa de Araujo - Lote 60
Maria de Lourdes da Silva - Lote 61/62 Unid. A - 1/3
Maria José dos Santos - Lote 61/62 Unid. B - 1/3
Janaina dos Santos Chagas - Lote 61/62 Unid. C - 1/3
Sonia Maria Vieira - Lote 63
Janete Pereira de Souza - Lote 64
Sebastião Ferreira - Lote 66
Izanete André Martins dos Anjos e Dalton Jose dos Anjos - Lote 67 Unidade A - 1/2
Cristiane Martins dos Anjos da Silva e Edilson Teixeira da Silva - Lote 68
Edilaine Cristina Barbosa dos Santos - Lote 69
Renata Pereira Correa - Lote 71
QUADRA 07
Iraci Nascimento dos Santos - Lote 01
Marcia Rosana dos Santos Modesto - Lote 02
Lindalva Luis da Silva - Lote 03
Denise Vieira Couto - Lote 05
Maria José Martiliano de Souza - Lote 06
Alex da Fonseca Santana - Lote 08 Unidade B - 1/2
Elizabeth Ramos Gomes - Lote 10
QUADRA 08
Maria Natividade de Oliveira Sousa Soares - Lote 01
Margarida Maria de Jesus - Lote 02
Darcy Nunes de Souza - Lote 03
Maria de Lourdes Rosa - Lote 07
Ana Paula Soares de Lima - Lote 09
Ernandes Ferreira Lima - Lote 35 Unidade A - 1/3
Maria Aparecida de Jesus - Lote 35 Unidade C - 1/3
QUADRA 09
Rodrigo Castro Ferreira - Lote 03 Unidade B - 1/2
Edson da Silva Barbosa - Lote 04
Isabel Maria Pereira de Almeida - Lote 05
Maria de Farias e Liandro Wanderlei da Silva - Lote 06
Angelica Ferreira Santos Soares - Lote 08
Angela Maria Santos Ferreira - Lote 09
Natalina Raimunda de Araujo - Lote 11
Rafael Ferreira Maia - Lote 12 Unidade A - 1/3
Geovanna Rocha de Souza, Marlon de Jesus Pinto Junior, Gabriel Silva de Jesus e Eduarda Rocha Vernek representados por Idalina Rocha dos Santos - Lote 15
Natalia Pereira Pinto - Lote 16
Cristia Maria de Sousa Melo - Lote 17
QUADRA 11
Washington Alves da Silva - Lote 02
Aldenir Rosa de Menezes - Lote 03
QUADRA 12
Irineia Gandra Rezende Vianna e Jorge Ferreira Vianna - Lote 02 Maria de Fátima Soares Lima - Lote 07
Cristiane Martins e Carlos Roberto P. Lemos - Lote 08
Arleia de Souza Barros - Lote 11
Ina Galiza Alves - Lote 12
Severina Ramos - Lote 13 Unidade A - 1/2
Ana Claudia Ramos Daltro - Lote 13 Unidade B - 1/2
Vilma José Vilaça - Lote 14
Cristiane de Souza Peres Valladão e Marcio da Silva Valladão - Lote 15
Romario Ribeiro - Lote 16 Unidade A - 1/2
Willians Ribeiro Santos e Munique Santos de Souza - Lote 16 Unidade B - 1/2
Gracemir Menezes - Lote 17
Andre do Espirito Santo Modesto, Robert Rodrigues dos Santos Modesto e Suani Rodrigues dos Santos Modesto - Lote 18
Janaina da Conceição Soares - Lote 19
José Nilson Rodrigues da Silva - Lote 20
Maria da Conceição Assis de Azeredo - Lote 32
Andreia Paula Albuquerque de Lima - Lote 33
Maicon Ribeiro Bernardo - Lote 34
Suelem Corrêa da Silva Peixoto e Cassio Mauricio Carvalho do Carmo Peixoto - Lote 36
Ana Maria do Nascimento Costa e Getulio Vargas Costa - Lote 39 José Leandro de Carvalho e Roni Gomes de Carvalho - Lote 40 Jane Maria da Conceição - Lote 41
Maria Elene Matos Sousa - Lote 42
Maria Ivonete Soares do Nascimento - Lote 43
Sharon de Fatima de Souza Cassiano representada por Andreia Cristina de Fatima de Souza - Lote 45
Rosangela de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade A - 1/4
Julio Cesar de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade B - 1/4 Magdalena de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade C - 1/4 Teresinha Isaura de Sousa Rodrigues e Osvaldo Soares Rodrigues -Lote 47
QUADRA 13
Janaina Santos de Souza - Lote 01
Iracy da Silva Santos e Rosalvino Silva Santos - Lote 02 Unidade A -1/3
Creyzimar Santos da Silva e João Raimundo da Silva - Lote 02 Unidade B - 1/3
Monique Senra Ferreira - Lote 02 Unidade C - 1/3
Valdeci Martins dos Santos - Lote 03
Luzinete Maria Sant'ana - Lote 04
Jussara Fatima Faria de Molaes e José Izaias de Molaes - Lote 05
Id: 1327125. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Convênio FIA e ITERJ.
PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.
OBJETO: A conjugação de esforços entre o ITERJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei n° 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2012.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.
RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.
FUNDAMENTO: Processo n° E-25/100.043/1999.
Id: 1327503. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Transportes
EXTRATO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Duque de Caxias. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Quarta e Nona do convênio celebrado em 21 de dezembro de 2009.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n° E-10/701/2009.
Id: 1326698
EXTRATO DE ADITIVO
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TNL PCS S/A.
OBJETO: Termo Aditivo para Prestação de Serviços de continuidade operacional da INFOVIA RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR MENSAL: R$ 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).
PRAZO: 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias contados a partir de 27/05/2012 a 21/09/2012.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n.° E-10/285/2012.
*Omitido no D.O. de 05/06/2012.
Id: 1326699
EXTRATO DE ADITIVO
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Telemar Norte Leste S/A.
OBJETO: Termo Aditivo para Prestação de Serviços de continuidade operacional da INFOVIA RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR MENSAL: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).
PRAZO: 06 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias contados a partir de 01/03/2012 a 21/09/2012.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n° E-10/285/2012.
*Omitido no D.O. de 19/03/2012.
Id: 1326700
EXTRATO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
OBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 8 .756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais).
PRAZO: 12 meses a contar 01/07/2012.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n° E-10/168/2012.
Id: 1326701
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito n° 12.2.0032.1. PARTES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos relativos à Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, ligando o bairro da Barra da Tijuca (estação Jardim Oceânico) à Linha 1 (estação General Osório/Ipanema). VALOR: R$ 157.954.512,78 (cento e cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO: 18 meses a contar da data de assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. PROCESSO N° E-10/400231/2012
Id: 1327259. A faturar por empenho
Secretaria de Estado do Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA n° 08/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Informações E Técnicas em Construção Civil Ltda. - I&T. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 3 (três) meses, o prazo de vigência do referido contrato. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.391/2010.
Id: 1327213
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA N° 007/2012.
PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelha-mento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro -SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; MAP'S Pedras Ltda - ME.
OBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista -1° Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC n° 19 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.329/2010.
Id: 1319313. Valor: R$ 175,30
Serviço de Atendimento ao Cliente da
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:
0800-2844675
Confirma a exclusão?