2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- 112 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rendimentos

Rendimentos Financeiros ■ Contr.it ti de GcstSo

Recursos Rendimentos financeiros - Dir. Co). CfJH

Rendimentos Financeiros - Prori. de Aguas e Florestas Rendimentos fm^níên os - Comunicação Social

Rendimentos Financeiros - Reservatório de Tocos

Siuibtolnl (h):

I mobilização

61 493.S7

Contrato dr Grstao

37.809,60

2 31L74

Diretoria Cotegiada do CBH

1 17&0Ü

5 300,24

Subrotal <d)

38.9«7,W

5,933.52

2 900,36

9 - Saldo:

77.939,43

Gwitr.ito dt- Ge-.trio

987 953,32

67.289.54

172.933,78

Diretoria Cole&ada doCBE

Produtores Aguase Florestas

Comunicação Social

220955.40

Reservatóno d? Focos

115 099.06

Subtotal e - (Total Ê - c ■ d):

1.564.241,10

G ♦ Total (a+b):

7 ♦ Total (c*d*e);

2.408.242,01

fi - Executor

9- Responsável prl.i Fxrcuçãu

FLAVIO ANTOKIO SWOES

Diretor- Fxecxjtrvo Intenno

IÚI10 FRANCISCO ALVARENGA DA SllVA Gerente Administrativo Financeiro

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A

AVISO

CARTA - CONVITE CEASA-RJ N° 002/2012.

OBJETO: Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial para venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio da CEASA-RJ.

PROCESSO N° E-06/20.586/2012.

DATA DA SESSÃO: 28/06/2012.

HORÁRIO DA SESSÃO: 10h - (horário local).

TIPO: Menor Preço.

LOCAL: Auditório da CEASA-RJ situada à Av. Brasil, 19.001, 7° andar, prédio da Administração, Irajá - RJ.

INFORMAÇÕES: SECOM - Através do telefone (21) 2333-8266 ou e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.

Id: 1327493. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 081/2010, celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. PROCESSO N° E-18/000.961/2010.

Id: 1327217

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n° Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

CNPJ:

E-18/001.295/2012

Rio Ocupação Londres

Nacional

People's Palace Projects do Brasil

05.465.506/0001-90

Petróleo Brasileiro S.A

33.000.167/0088-62

V^alor To^l d^ncen^tiva^do: r$ 800.000,00 Valor Total de Contra

partida: R$ 200.000,00

Parcelas:

1/3 Valor Incentivado: R$ 320.000,00 Valor de Contrapartida: _{R$ 80.000,00}

2/3 Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00

R$ 100.000,00

3/3 Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00

R$ 20.000,00

Id: 1327956

http://www.cultura.rj.gov.br

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n°

E-18/000.964 /2012

Museu da Imagem e do Som

Nacional

Fundação Roberto Marinho

29.527.413/0001-00

Companhia de Bebidas das Américas - Am-Bev

Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

02.808.708/0048-62

R$ 4.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.600.000,00

R$ 400.000,00

R$ 2.400.000,00

R$ 600.000,00

CNPJ:

Valor Total Incentivado:

Valor Total de Contrapartida:

Parcelas: 1/2 Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

2/2 Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

Id: 1327489

http://www.cultura.rj.gov.br

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

Processo n° E-18/001.282/2012

Projeto: 27^a Feira Cultural de Paracambi

Produção: Nacional

Proponente: Multti Estruturas e Eventos Ltda.

CPF/CNPJ: 07.032.267/0001-00

Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A

CNPJ: 60.444.437/0001-46

^Val°^rTo’^{al Incenti}-R$ 120.000,00 vado:

Valor Total de R$ 30.000,00

Contrapartida:

Id: 1327453

http://www.cultura.rj.gov.br EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

Processo n°

Projeto: Produção: Proponente: CPF/CNPJ: Patrocinador: CNPJ:

Valor Total Incentivado:

Valor Total de Contrapartida:

Parcelas: 1/2 Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

2/2 Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/002. 607/2011

Paparutas

Nacional

Boa Nova Produções Artísticas Ltda.

04.570.119/0001-50

Telemar Norte Leste S.A

33.000.118/0001-79

R$ 141.020,00

R$ 35.255,00

R$ 112.816,00

R$ 28.204,00

R$ 7.051,00

Id: 1327488

http://www.cultura.rj.gov.br

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n°

Projeto:

Produção:

Proponente:

CPF/CNPJ:

Patrocinador:

E-18/001.284/2012

Eco Levy 2012 - Programação Cultural

Nacional

Planeta Show Produção de Eventos Ltda -ME

06.008.672/0001-20

Light Serviços de Eletricidade S.A

Id: 1327599. A faturar por empenho

CNPJ: 60.444.437/0001-46

^{Valor Total Incenti-} r$ 240.000,00 vado:

Valor Total de R$ 60.000,00

Contrapartida:

Id: 1327452

http://www.cultura.rj.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n° E-18/001.356/2012

Projeto: Glob-All Mix 30 Cartazes para um Mundo

Sustentável

Produção: Nacional

Proponente: Brasil S Sustentabilidade e Cultura Ltda.

CPF/CNPJ: 11.350.714/0001-46

Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A

CNPJ: 60.444.437/0001-46

^{Valor Total Incenti-} R$ 320.000,00 vado:

Valor Total de R$ 80.000,00

Contrapartida:

Id: 1327810

http://www.cultura.rj.gov.br RETIFICAÇÃO

D.O. DE 03/09/2010

PÁGINA 49 - 3a COLUNA

EDITAL

Onde se lê:

Processo n° E-18/001.740/2010

Projeto: Sala de Espera

Produção: Nacional

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

CPF/CNPJ: 73.947.392/0001-74

Patrocinador: Telemar Norte Leste S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

^{ValorTotal Incenti-}R$ 160.000,00 vado:

Valor Total de R$ 40.000,00

Contrapartida:

Leia-se:

Processo n° E-18/001.740/2010

Projeto: A Memória que me Contam

Produção: Nacional

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

CPF/CNPJ: 73.947.392/0001-74

Patrocinador: Telemar Norte Leste S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Vàtor Total ^Incenti-R$ 160.000,00 vado:

Valor Total de R$ 40.000,00

Contrapartida:

Id: 1327491

http://www.cultura.rj.gov.br

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 05/08/2010 PÁGINA 26 - 3a COLUNA

EDITAL

Onde se lê:

Área Cultural: Audiovisual

46 I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome/Razão Social do proponente

11053842

Sala de Espera

Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo-73.947.392/0001-74 nente

V- Valor total do projeto

R$ 400.000,00