Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 29/02/2012 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVIII - N039 PARTE I
QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
Proc. n° E-01/3561/10 - MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA
Onde se lê: matrícula 8108274-5 (SES)
Leia-se: matrícula 8108274-5 (IASERJ)
Proc. n° E-08/600978/2009 - KALINI NOBREGA NERES DA COSTA Onde se lê: matrícula 2285573-2 (PCRJ)
Leia-se: matrícula 228573-2 (PCRJ)
PÁGINA 03 - 3a COLUNA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.01.2012
Proc. n° E-26/38030/2009 - TANIA MARIA SALES DE SOUZA BARRETO
Onde se lê: matrícula 3394 (PM de Campos dos Goytacazes) Leia-se: matrícula 3941 (PM de Campos dos Goytacazes)
PÁGINA 04 - 1a COLUNA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 30.12.2011
Proc. n° E-03/10000806/08 - GILBERTO CUNHA AMARANTE
Onde se lê: matrícula 0234482-8 (MS)
Leia-se: matrícula 0234482-8 (PCRJ)
Proc. n° E-03/10011624/08 - ELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI
Onde se lê: matrícula 0948451-7 (SEEDUC)
Leia-se: matrícula 0948451-0 (SEEDUC)
Proc. n° E-03/10003457/2009 - CINTIA LOPES DE SIQUEIRA
Onde se lê: matrícula 022664 (PM de Belford Roxo)
Leia-se: matrícula 22334 (PM de Belford Roxo)
Proc. n° E-03/10600134/2009
Onde se lê: JOSELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL
Leia-se: JOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL
Id: 1265755
D.O DE 12/01/2012
PÁGINA 03 - 1a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 27.12.2011
Proc. n° E-08/600280/2006 - THAIS ALINE LOURENÇO FONSECA Onde se lê: ...matrícula 18218 (PM).
Leia-se: ... matrícula 18218 (PM de Itaguaí).
Proc. n° E-03/2311047/2009
Onde se lê: EDUARDO NEPOMUCENO...
Leia-se: EDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES...
D.O. DE 13/01/2012
PÁGINA 06 - 2a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 04.01.2012
Proc. n° UERJ/8297/2010 - JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA Onde se lê: ...Técnico de Enfermagem, matrícula 0153164 (MS).
Leia-se: ...Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1531646 (Ministério da Saúde).
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 09/01/2012
PÁGINA 07 - 1a COLUNA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 19.12.2011
Proc. n° UERJ/8251/2010
Onde se lê: ... matrícula 0153282-6 (Ministério da Saúde).
Leia-se: ...matrícula 01532826 (Ministério da Saúde).
Proc. n° E-03/2610208/2010
Onde se lê: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA... Leia-se: MARIA APARECIDA TIBERIO DE SOUZA...
Onde se lê: ...matrícula 019496-1 (PM de Campos dos Goytacazes) Leia-se: ...matrícula 019496 (PM de Campos dos Goytacazes)
Proc. n° E-03/10200338/2008
Onde se lê: ... matrícula 0968046-0 (SEEDUC)
Leia-se: ...matrícula 0938046-0 (SEEDUC)
Proc. n° E-26/33602/2010
Onde se lê: ...matrícula 0114626-5 (FATEC)...
Leia-se: ...matrícula 0114626-5 (FAETEC)...
PÁGINA 07 - 1a COLUNA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 22.12.2011
Proc. n° E-03/3310041/2010
Onde se lê: ... matrícula 0958203-2 (PMCG).
Leia-se: ... matrícula 0958203-2 (SEEDUC).
Proc. n° E-03/4110434/2009
Onde se lê: ... matrícula 0951677-4 (PMP).
Leia-se: ... matrícula 0951677-4 (SEEDUC).
Id: 1265993
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DE 09/01/2012
Proc. n° E-03/008693/2006 - SILEZIA SIQUEIRA ALFRADIQUE - AUTORIZO.
DE 02/02/2012
Proc. n° E-01/702030/1996 - ANTONIO MARQUES - AUTORIZO.
DE 03/02/2012
Proc. n° E-01/704796/1991 - GILSON CLAUDINO LIMA E OUTROS -DEFIRO.
DE 07/02/2012
Proc. n° E-01/700834/2004 - PEDRO DOS SANTOS - DEFIRO. Proc. n° E-01/708459/2004 - ERNANI DOS SANTOS SILVA FILHO -INDEFIRO.
DE 15/02/2012
Proc. n° E-01/700628/2005 - CARLOS LINHARES BORGES - INDEFIRO.
DE 16/02/2012
Proc. n°E-01/730157/1988 - LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE - AUTORIZO.
Proc. n°E-01/701959/2003 - JORGE DOS SANTOS - INDEFIRO. Proc. n° E-01/708627/2005 - WANDERLEY DA SILVA FELICIO - INDEFIRO.
Id: 1266425. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 23/02/2012
Proc. n° E-13/270/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, no valor de R$4.388,26 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 15/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010.
Proc. n° E-01/335151/2012 - DELNA RIBEIRO DE SOUSA - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente ao pagamento de auxilio funeral, em favor de EDSON RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 1.417,80.
Id: 1266423. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE ATO DO DIRETOR
DE 16/12/2011
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a AZELMA SALVADO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2002 - Proc. n° E-01/701959/2003.
Id: 1266424. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR DE 06/01/2012
Proc. n° E-01/728332/1995 - RENATO LUIZ DE SOUZA - AUTORIZO.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
DESPACHOS DO DIRETOR DE 18/01/2012
Proc. n° IPS/6471/1973 - ISAIAS DE FREITAS PATRÍCIO - AUTORIZO.
Proc. n° E-01/0747/2009 - MARIA LUIZA FERREIRA - AUTORIZO. DE 31/01/2012
Proc. n° E-01/705761/2005 - MARGARETH RAMOS PINHEIRO DE CARVALHO - AUTORIZO.
DE 06/02/2012
Proc. n° E-01/703741/2005 - JOÃO RIBEIRO LEMOS DA SILVA - AUTORIZO.
DE 10/02/2012
Proc. n° E-01/719172/1999 - FAUSTO DE CARVALHO SILVA - AUTORIZO.
DE 17/02/2012
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
Proc. n° E-03/005703/2004 - MARIA DO CARMO MARTINS. Proc. n° E-01/713340/1995 - MANOEL ALVES PACHECO.
DE 23/02/2012
Proc. n° E-03/010304/2004 - OSMARINA MATTOS PORTAL - AUTORIZO.
DE 24/02/2012
Proc. n° E-03/10100202/2010 - VANTOIR DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.
Id: 1266426. A faturar por empenho
Scrviço de Atendimento ao Cliente da
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:
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RIO SEM HOMOFOBIA
Um lugar tão maravilhoso não combina com discriminação. Abra os olhos para a diversidade sexual. Respeite lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais.
Rio sem Homofobia é uma iniciativa do Governo do Rio de Janeiro. E pode ser a sua também! Homofobia é a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Como qualquer forma de preconceito, a homofobia deve ser combatida em todos os lugares e por isso o Governo do Rio tem o Programa Rio sem homofobia.
Uma iniciativa inédita nas áreas de assistência social, defesa de direitos, segurança pública, saúde, educação, cultura, trabalho e renda para promover a cidadania, conscientizar a sociedade e mostrar que respeitar a
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SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Secretaria de Direitos Humanos
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UM PAÍS DE TODOS GOVERNO FEDERAL
Confirma a exclusão?