Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 29/02/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No- 039 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012
13
DE 23.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/919.009/2012.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/919.010/2012.
DE 25.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/919.014/2012.
INSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO
ATO DO DIRETOR
DE 18.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/922.001/2012.
PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO
ATOS DO DIRETOR
DE 16.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/923.006/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/923.007/2012.
DE 17.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/923.008/2012.
DE 23.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/923.009/2012.
DE 26.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/923.010/2012.
PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO
ATO DO DIRETOR
DE 11.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNAN-DES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/927.014/2012.
CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA
ATO DO DIRETOR
DE 14.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/929.001/2012.
CADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA
ATO DO DIRETOR
DE 30.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/949.006/2012.
HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO ATOS DO DIRETOR
DE 21.12.2011
DESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.171/2011.
DE 30.12.2011
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.184/2011.
DE 02.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20018878. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.001/2012.
DE 18.01.2012
DESIGNA os servidores LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, IDF n° 19719353; ELIAS CALDAS, ISAP, IDF n° 19716753 e ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, IDF n° 20018878, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.019/2012.
PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO
ATOS DO DIRETOR
DE 25.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNE-CHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de n° 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/980.010/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNE-CHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de n° 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/980.011/2012.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS R. ANNE-CHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF de n° 20098383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/980.012/2012.
Id: 1266086 SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ ATO DO COORDENADOR
DE 11.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 181.156-1, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/999.361/2011.
Id: 1266090
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS PRESÍDIO ARY FRANCO
ATOS DO DIRETOR
DE 19.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/913.042/2012.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/913.043/2012.
CADEIA PÚBLICA COTRIM
ATO DO DIRETOR
DE 19.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/915.006/2012.
CADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH ATO DO DIRETOR
DE 18.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/938.025/2012.
Id: 1266088 COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR COLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS
ATO DO DIRETOR
DE 10.02.2012
DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação.
PRESIDENTE:
KATIA COIMBRA MENDONÇA, matrícula n° 247.545-4, Diretora.
MEMBROS:
MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.925-2, Subdiretor;
ANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, Id. Funcional n° 43207243, matrícula n° 4.904.299-7, CRESS n° 11.086-7; HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;
MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula n° 4.914.795-2, CRP n° 05/18419;
CLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;
GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.723-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;
NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;
ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19997841, matrícula n° 181.796-3, Chefe da Seção de Manutenção.
HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, n° 20057857, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;
LEONARDO CARVALHO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 43377300, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;
GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 01999574-1, matrícula n° 289.070-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.
Deixa-se de designar um Psiquiatra, porque esta Unidade não conta com este profissional em seu quadro funcional.
Processo n° E-21/990.018/2011.
Id: 1266453
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR
PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA ATOS DO DIRETOR
DE 25.01.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF n° 20033125, em substituição ao servidor RICARDO ARAN-TES DOS SANTOS, ISAP, IDF n° 19976844. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.187/2011.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, IDF n° 20029705, em substituição ao servidor ALZENIR BARCELOS CABRAL, ISAP, IDF n° 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/930.189/2011.
Id: 1266083
CORREGEDORIA ATOS DO CORREGEDOR
DE 06.02.2012
DESIGNA no procedimento n° E-21/905.227/2011, como Defensor Da-tivo o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO, ISAP, IDF n° 43211151 com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.
Id: 1266085
DE 06.02.2012
AVOCA a Sindicância n° E-21/955.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.
DE 08.02.2012
AVOCA a Sindicância n° E-21/920.017/2012 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outros-sim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.
Id: 1266084
DE 08.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/925.010/2012.
Id: 1266082
DE 08.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.032/2012.
DE 09.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.263/2011.
DE 13.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.029/2012.
DE 15.02.2012
DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/905.035/2012.
Id: 1266087
DESPACHO DO CORREGEDOR
DE 06.02.2012
Procedimento n° E-21/954.202/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.
Id: 1266089
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP N° 47 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDI-TOORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPE-CIFÍCA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESI-DENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,
RESOLVEM:
Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETOS: Para pagamento das obras de reforma da Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos de Valença realizadas em 2011, conforme solicitação da EMOP.
Vigência: Início 01/01/2012-término 31/12/2012
III - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde U0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES
UG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES
IV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.
U0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- EMOP.
UG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.
V - CRÉDITO:
PT 2961.10.303.0110.2778 - Proteção Especial ao Usuário de Drogas
- MA 4490 - Fonte 00
Valor: 345.078,05
Art. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.
Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA Secretário de Estado de Saúde ÍCARO MORENO JÚNIOR
Diretor-Presidente da EMOP Id: 1266339 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETANERCEPTE). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2012. Proc. n° E-08/006.585/2011. Data de Assinatura: 24/02/2012. Valor total: R$ 32.771.431,62 (trinta e dois milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).
Id: 1266391
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA RESPONSÁVEL INTERINA
DE 14.02.2012
APOSENTA a servidora RAQUEL COTRIM DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.398-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/201.437/2011
Id: 1266434. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
APOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA
DE 14.02.2012
ATO DE 14.02.2012 - RAQUEL COTRIM DOS SANTOS, ma-tr.08/103.398-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual n° 5260/2008. Proc. n° E-08/201.437/2011.
Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei n° 2365/94, e proc. n° E-12/1238/94. Proc. n° E-08/201.437/2011. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos do Decreto n° 37.326/2005 e proc. n° E-08/202.683/99. Proc. n° E-08/201.437/2011.
Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE - capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei 5260/2008. Processo n° E-01/202.683/99. Proc. n° E-08/201.437/2011.
Id: 1266435. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA
DE 14.02.2012
Proc. n° E-08/201.437/2011 - RAQUEL COTRIM DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.398-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de serviço de aposentadoria.
Confirma a exclusão?