Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 29/02/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N°- - 039 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo n° E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Processo n° E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

DE 24.02.2012

Processo n° E-09/002971/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Processo n° E-09/002563/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Processo n° E-09/07123/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Id: 1266384

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS APOSTILAS DO CHEFE DE 27/02/2012

ATO DE 23/03/2005 - DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula n° 266.339-1, Investigador Policial de 1^a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão 6.055/12.775 dias, a partir de 21/12/2004 de acordo com o disposto da Lei n° 10887/2004.

ATO DE 18/08/2004 - REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula n° 160.506-2, Investigador Policial de 1a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9.569/10.950 dias, a partir de 24/05/2004, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/601534/2004.

ATO DE 26/07/2005 - JORGE CARLO JUNIOR, matrícula n° 817.9590, Investigador Policial de 1a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 7.430/12.775 dias, a partir de 29/03/2005, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/600713/2005.

ATO DE 31/08/2010 - AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula n° 264.453-2, Investigador Policial de 1a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 8.957/10.950 dias, a partir de 09/09/2010, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-08/220930/2010.

ATO DE 25/01/2010 - HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula n° 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 9.440/10.950 dias, a partir de 15/10/2009, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-08/221889/2009.

ATO DE 01/10/2008 - JAILTON CARLOS SANTANA MELO, matrícula n° 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 12/03/2008, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-08/221177/2008.

ATO DE 06/02/2006 - PAULO ALBERTO LOPES GALVÃO, matrícula n° 260.609-3, Investigador Policial de 1a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 10/11/2005 de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/602642/2005.

ATO DE 29/12/2005 - JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula n° 266.431-6, Investigador Policial de 3a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 26/08/2005, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/602073/2005.

ATO DE 28/03/2005 - CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 06/01/2005, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/600142/2005.

ATO DE 12/09/2011 - INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula n° 806.504-7, Perito Legista de 1a Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/6836/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/09/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE IN-SALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei n° 5.260 de 11/06/2008.

ATO DE 01/07/2011 - ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula n° 261.865-0, Perito Legista de 1a Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/025321/1540/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12 e seu parágrafo da Lei n° 5.260 de 11/06/2008.

ATO DE 26/06/1996 - MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula n° 1.119.970-0, Perito Legista de 1a Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/140/1706/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/07/1996, a inclusão de R$ 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 220, inciso II, § 1° do Decreto n° 2479/79.

ATO DE 25/11/2011 - SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula n° 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4a Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/133/1239/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/11/2011, a inclusão de R$ 30,00 (trinta reais), a título de Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 35 da Lei n° 5.260/2008.

Id: 1266129

DESPACHOS DO CHEFE

DE 27/02/2012

PROCESSO N° E-09/2082/039/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EVARISTO DA SILVA, matrícula n° 100.677-4, como Detetive de 1a Classe, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.

PROCESSO N° E-09/00140/1706/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula n° 1.119.970-0, Médico Policial de 1a Classe, com efeitos a contar de 08/07/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.

PROCESSO N° E-01/602034/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO EDUARDO HEREDIA DE SÁ, matrícula n° 257.414-3, Inspetor de Polícia de 3a classe, com efeitos a contar de 28/08/2003. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 08/11/2005.

PROCESSO N° E-01/601534/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula n° 160.506-2, Investigador de Polícia de 1a Classe, com efeitos a contar de 24/05/2004.

PROCESSO N° E-01/600110/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula n° 266.339-1, Investigador Policial de 1a Classe, com efeitos a contar de 21/12/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/02/2006.

PROCESSO N° E-01/600142/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 06/01/2005.

PROCESSO N° E-01/600713/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLO JUNIOR, matrícula n° 817.959-0, Investigador Policial de 1a Classe, com efeitos a contar de 29/03/2005. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 23/02/2006.

PROCESSO N° E-01/602073/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ FALCÃO, matrícula n° 266.431-6, Investigador Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 26/08/2005.

PROCESSO N° E-08/221177/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula n° 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 12/03/2008.

PROCESSO N° E-09/10096/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula n° 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1a Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 09/07/2010.

PROCESSO N° E-08/221889/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula n° 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3a Classe, com efeitos a contar de 15/10/2009.

COMUNICAÇÃO INTERNA N° 972/1711/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 123.022-6, Inspetor de Polícia de 2a Classe, com efeitos a contar de 18/07/2008.

PROCESSO N° E-09/072/1301/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KATIA CORTES DA FRANCA PRICE, matrícula n° 257.344-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/05/2011.

PROCESSO N° E-09/920/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA, matrícula n° 257.391-3, Inspetor de Polícia de 3a Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.

PROCESSO N° E-09/9771/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SELMA TEIXEIRA PAIS, matrícula n° 183.024-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/11/2010.

PROCESSO N° E-08/220930/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula n° 264.453-2, Investigador Policial de 1a Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.

PROCESSO N° E-09/9930/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOZART IVANTES, matrícula n° 010.141-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2011.

PROCESSO N° E-09/57548/1020/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS, matrícula n° 176.331-7, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.

PROCESSO N° E-09/21067/1076/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAMIL VIEIRA FELIX, matrícula n° 120.743-0, Agente Auxiliar Administrativo, com efeitos a contar de 22/11/2011.

PROCESSO N° E-09/2188/1088/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de _______ ______ ____, matrícula n° 260.397-5, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.

PROCESSO N° E-09/133/1239/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula n° 263.0846, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011.

PROCESSO N° E-09/1870/1420/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MONICA MEDEIROS DE MORAES E CASTRO, matrícula n° 269.859-5, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 30/12/2011.

PROCESSO N° E-09/25321/1540/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula n° 261.865-0, Perito Legista de 1a Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.

PROCESSO N° E-09/5200/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁBIO CESAR SILVA, matrícula n° 288.775-0, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.

PROCESSO N° E-09/6329/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON AMORIM GONÇALVES, matrícula n° 265.539-7, Inspetor de Polícia de 2a Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.

PROCESSO N° E-09/6836/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula n° 806.504-7, Perito Legista de 1a Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.

PROCESSO N° E-09/9715/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS TELES DE SOUZA, matrícula n° 267.682-3, Inspetor de Polícia de 4a Classe, com efeitos a contar de 31/10/2011

PROCESSO N° E-09/4067/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERSON MARCHETTI MEDINA, matrícula n° 178.691-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2011.

PROCESSO N° E-09/7680/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula n° 179.1466, Inspetor de Polícia de 2a Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.

PROCESSO N° E-09/7930/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ CORREA, matrícula n° 115.803-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2011.

PROCESSO N° E-09/10004/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDO COTTA DOS SANTOS, matrícula n° 260.379-3, Inspetor de Polícia de 3a Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.

PROCESSO N° E-09/0734/1705/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula n° 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2a Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.

PROCESSO N° E-09/00540/1836/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON GUIMARÃES BARROS, matrícula n° 144.561-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/11/2011.

Id: 1266125

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE

DE 27/02/2012

Proc. n° E-09/11634/1702/2011 - Altamiro Alves Collem, matr.n° 267.627-0 - 940 dias a Universidade Federal Fluminense (UFF). Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

Proc. n° E-09/11634/1702/2011 - Altamiro Alves Collem, matr.n° 267.627-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 940 dias prestados a Universidade Federal Fluminense, publicado através do processo n° E-09/3968/094/86, no D.O. de 27/11/1986, despacho de 25/11/1986.

Id: 1266061

DE 27/02/2012

Proc. n° E-09/1817/1420/2011 - Andre Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. n° 871.253-1 - 1.412 dias.

Proc. n° E-09/153945/1540/2011 - Lianne Madeira de Albuquerque, matr. n° 806.546-8 - 966 dias.

Proc. n° E-09/164/1001/2012 - Nilton dos Santos Gonçalves, matr. n° 264.649-5 - 2.595 dias.

Proc. n° E-09/963/1143/2012 - Paulo Roberto Barreto Barcellos, matr. n° 289.987-0 - 457 dias. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 1265876 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 09/11/2011

Processo n° E-09/0075/2502/2011 1° SGT PM RG 42.806- EDGARD MORAES DA SILVA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2011.

Id: 1266459 DE 09/01/2012

Processo n° E-09/0398/2500/2011- 1° SGT PM RG 42.785 ROSALVO DE JESUS FILHO - a partir de 30/11/2011.

Processo n° E-09/0013/2560/2011- 2° SGT PM RG 39.776 SERGIO BONFIM COSTA - a partir de 28/11/2011.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.

Id: 1266443

DE 05/01/2012

Processo n° E-09/0036/2502/2011- SUBTEN PM RG 33.878- ISRAEL BARBOSA GONÇALVES -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2011.

Id: 1266456

DE 28.02.2012

Processo n° E-09/000005/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2012-PMERJ-FUSPOM, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.

Id: 1266439 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.02.2012

Processo n° E-09/000005/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2012-PMERJ-FUSPOM, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.

Id: 1266405

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DESPACHO DO DIRETOR

DE 27.02.2012

PROCESSO N° E-09/212/5000/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.295,99 (doze mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor JOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, do Instituto de Segurança Pública, referente à gratificação de encargos especiais - GEE, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, em atendimento ao art. 18, do Decreto Estadual n° 41.880, de 25.05.2009 e inciso V, do art. 3° da Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008.

Id: 1266336. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 07/02/2012

Proc. n° E- 21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98 e de 01/01/2001 a 18/12/2001 no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderado e 19/12/2001 a 06/02/2002, por ser concomitante.

Proc. n° E-21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO,

ID5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 30/06/98 no total de 6.110 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/07/98 a 22/10/98 e de 01/08/2006 a 22/11/2007, ficando excluído dos despachos de 22/02/2011 e de 16/03/2011, publicado nos D.O(s) de 11/03/2011 e de 22/03/2011, por serem concomitantes, referente ao processo n° E-21/999.455/2010.

Id: 1266102 DESPACHOS DA DIRETORA DE 16/02/2012

Proc. n° E-21/949.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 19692919. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/07/83 a 30/06/88, de 01/07/88 a 29/06/93 e de 30/06/93 a 28/06/98.

Proc. n° E-21/949.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 19692919. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.

Id: 1266105 SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

ATO DO DIRETOR

DE 27.01.2012

DESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE TADEU DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.074-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/931.012/2012.

INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO ATOS DO DIRETOR

DE 13.01.2012

DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/919.008/2012.