Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 29/02/2012 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVIII - N039 PARTE I
QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
ANEXO II
Em R$mil
| UO | TIT UO | Orçamento | LME |
| 2402 | UEPSAM | 96.503 | 96.503 |
Id: 1266977
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP N° 52
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMOP, iuas atribuições legais, e de acordo com a Lei
n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo n° E-12/387/2011,
RESOLVEM:
Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Obras de Implantação de Heliponto e Reforma na Casa de Apoio no Palácio Laranjeiras.
II - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2012
III - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil UO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil
UG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil
IV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
UO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
UG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO
PT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais
| MODALIDADE | FR | VALOR R$ |
| 4490 | 00 | 1.185.018,12 |
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012
REGIS FICHTNER Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ÍCARO MORENO JUNIOR
Presidente da EMOP
Id: 1266904
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/PRODERJ N° 53 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O PRODERJ -CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo n° E-12/3180/2011,
RESOLVEM:
Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Planejamento Estratégico de TIC para o Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ii - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012
III - DE/Concedente: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.
UO - 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil. UG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.
IV - PARA/Executante: 4032 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ
UO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ
UG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ
V - CRÉDITO:
PT: 2101.04.122.0055.1077
| Natureza da Despesa | Fonte | Valor |
| 3390 | 00 | 1.205.000,00 |
Art. 2° - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Exe-cutante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.
Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012
REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA Secretário de Estado da Casa Civil
PAULO CESAR COELHO Presidente do PRODERJ
Id: 1266905
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP N° 54
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a
despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo n° E-12/1154/2011,
RESOLVEM:
Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Obra de recuperação do reservatório de 300.000 litros do Palácio Guanabara.
II - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2012
III - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil UO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil
UG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil
IV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
UO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
UG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO
PT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais
| MODALIDADE | FR | VALOR R$ |
| 4490 | 00 | 180.421,97 |
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012
REGIS FICHTNER
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ÍCARO MORENO JUNIOR
Presidente da EMOP
Id: 1266906
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, BRUNA ALMARAZ LAURIA, matrícula n° 09696394, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecre-taria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/1170/2012.
NOMEAR MARCELO PEREIRA ROCHA, Tenete-Coronel PM, RG 53.591, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem do Gouvea Matos, RG 52.948. Processo n° E-09/007/2588/2012.
NOMEAR FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, Tenente-Coronel PM, RG 50.927, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, RG 49.263. Processo n° E-09/008/2588/2012.
NOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 49.244, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por James de Barros. Processo n° E-09/006/2588/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, CID RODRIGUES TAVARES, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/483/2588/2011.
NOMEAR RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, RG 49.251, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Rodrigues Tavares, RG 40.551. Processo n° E-09/503/2588/2011.
NOMEAR ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, RG 53.602, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo n° E-09/504/2588/2011.
NOMEAR CID RODRIGUES TAVARES, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de
2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Bara-cho de Souza, RG 49.249. Processo n° E-09/483/2588/2011.
NOMEAR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, Tenente-Coronel PM, RG 49.243, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31° BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, RG 40.254. Processo n° E-09/421/2588/2011.
NOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, Tenente-Coronel PM, RG 43.604, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire, RG 43.604. Processo n° E-09/010/2588/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de
2012, ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, Major PM, RG 58.815, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/051/2588/2012.
NOMEAR MARCIO DE ANDRADE DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.597, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1a Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio de Figueiredo Júnior, RG 60.894. Processo n° E-09/520/2588/2011.
NOMEAR BEMVINDO CEZAR NOVAES SARCINELLI, ID Funcional n° 4348095-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional n° 43519751. Processo n° E-08/650198/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, ID Funcional n° 3052005-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecre-taria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/650174/2012.
NOMEAR ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4340247-0 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Sub-secretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jamile Maria do Bonfim da Silva, ID Funcional n° 3052005-3. Processo n° E-08/650174/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de
2011, MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, ID Funcional n° 3126693-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/650176/2012.
NOMEAR MARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, ID Funcional n° 3126667-3 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria das Graças Simões dos Santos, ID Funcional n° 3126693-2. Processo n° E-08/650176/2012.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de
2012, FABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4332653-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/650170/2012.
Id: 1266967
APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
ATO DE 27/02/2012 - D.O.DE 28/02/2012 - Fica esclarecido que VA-NESSA SIQUEIRA MANHÂES foi exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Sub-secretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os
ATO DE 27/02/2012 - D.O. DE 28/02/2012 - Fica esclarecido que LU-CIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.
ATO DE 29/12/2011 - D.O. DE 30/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/476/0001/2011, fica esclarecido que DI-MAS DOS SANTOS SILVA foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.
ATO DE 29/12/2011 - D.O. DE 30/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/476/0001/2011, fica esclarecido que RAFAEL AUGUSTO DA SILVA PRUDENTE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.
Id: 1266968
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO N° E-02/664/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo listados, para a SEAPEC.
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Mariza Santos da Silva Leite | 238.638-1 | Professor Docente II |
| Stella Alves Branco Romanos | 237.288-6 | Professor Docente I |
| Paulo Henrique Pereira de Moraes | 933.733-8 | Professor Docente I |
| Paulino Marques Nepomuce-no Neto | 1.204.025-9 | Servente II |
PROCESSO N° E-17/500377/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a EMOP.
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Julio Cezar Afonso Pereira | 360.111 | Engenheiro |
| Akane Cristiane Wada | 360.112-7 | Engenheiro |
| Thais Xavier de Oliveira | 360.113-5 | Engenheiro |
| Antonio Carlos de Souza Junior | 360.114 | Engenheiro |
| Mauricio Brandão Carneiro | 360.115 | Engenheiro |
| Ricardo Protetor | 360.116-8 | Engenheiro |
| Marcos Luiz Alexandre | 360.117-6 | Engenheiro |
| Danielle Malvaris Ribeiro Duarte | 360.118-4 | Engenheiro |
| Yuri Mariano de Oliveira Silva | 360.119 | Engenheiro |
| André Luiz Teixeira Lima | 360.121 | Engenheiro |
| Felipe Gabriel Ferreira | 360.122-6 | Engenheiro |
| Raul Cerqueira de Rezende | 360.123-4 | Engenheiro |
| Luiz Guilherme Pinto | 361.242-1 | Engenheiro |
| Leonardo Trajano de Menezes | 360.110-1 | Engenheiro |
| Desirre Christine de Oliveira e silva | 360.108 | Engenheiro |
| Marcio Roberto Braga | 360.106-9 | Engenheiro |
| Luzia Fernandes Pereira | 360.107-7 | Engenheiro |
| Vanessa Kifuri Vasconcelos | 360.105 | Engenheiro |
| Mariana Dias da Silva | 360.104 | Engenheiro |
| Antonio Carlos de Miranda Gomes | 360.102-8 | Engenheiro |
| Antonio Coelho de Godoy | 360.125 | Arquiteto |
| Elen Silva Ataíde | 360.126-7 | Arquiteto |
| Michele Abuche Coyunji | 360.127-5 | Arquiteto |
| José Eduardo Simões Barbosa | 360.128-3 | Arquiteto |
| Wania Souza Lima | 360.129-1 | Arquiteto |
| Paulo Gonçalves de Paulo Filho | 360.130-9 | Arquiteto |
| Gisele Ribeiro Gonçalves de Oliveira | 360.131 | Arquiteto |
| Eduardo Cezar Siqueira | 360.132-5 | Arquiteto |
| Alexandre Lourenço da Silva | 360.133 | Arquiteto |
| Camila Steckert Vitto | 360.134 | Arquiteto |
Confirma a exclusão?