2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N039 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 29 DE FEVEREIRO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPLAG N° 659 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG N° 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2° do art. 1° do Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/190/2012,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG n° 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão, conforme Anexo. Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012

SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos

UO	TIT UO	FR	Até Março	Até Junho	Até Setembro	Até Dezembro
2402	UEPSAM	12	810.000,00	810.000,00	810.000,00	810.000,00
2402	UEPSAM	21	95.693.000,00	95.693.000,00	95.693.000,00	95.693.000,00

DE 28/02/2012

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 27/02/2012

Processo n° E-01/252/2012- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal n° 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de quatro inscrições de servidor no Curso Cadastro de Materiais para Compras e Estoques, a favor da Fundação Getúlio Vargas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).

Id: 1266175

DE 27/02/2012

Processo n° E-01/173/2012- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de duas inscrições de servidor no Curso de Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, a favor da ONE Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).

Id: 1266177

SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 24/02/2012

Contrato n° 06/2010, celebrado em 31/05/2010, publicado no D.O. de 16/06/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FULL LOG TRANSPORTES Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c n° 70906-4, agência n° 1403 para o Banco Bradesco - 237, c/c n° 052617-7, agência n° 1408. Processo n° E-01/1483/2010.

Id: 1265968

DE 24/02/2012

Contrato n° 013/2010, celebrado em 18/06/2010, publicado no D.O. de 05/07/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FULL LOG TRANSPORTES Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c n° 70906-4, agência n° 0689 para o Banco Bradesco - 237, c/c n° 052617-7, agência n° 1408. Processo n° E-01/1257/2010.

Id: 1265976

Id: 1266842

Processo n° E-01/090/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6° da EC n° 41/2003 e no Decreto N° 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ROSANE DA SILVA LORENA, ID. Funcional 8735964, faz jus ao abono de permanência a partir de 02/02/2012.

Id: 1266383

DE 24/02/2012

Contrato n° 010/2010, celebrado em 18/06/2010, alterado pelo 3° Termo Aditivo de 19/04/2011, publicado no D.O. de 27/04/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., do Banco UNIBANCO, c/c n° 109936-9, agência n° 1682 para o Banco Bradesco - 237, c/c n° 19053-5, agência n° 3369. Processo n° E-01/1202/2010.

Id: 1265951

DE 24/02/2012

Contrato n° 027/2011, celebrado em 09/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa S.O.S. DEDETIZADORA Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c n° 76293-7, agência n° 0847, para o Banco Bradesco - 237, c/c n° 715-3, agência n° 6868. Processo n° E-01/1379/2011.

Id: 1265974

DE 24/02/2012

Contrato n° 014/2011, celebrado em 03/08/2011, alterado pelo 1° Termo Aditivo de 05/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., do Banco do Brasil, c/c n° 03298, agência n° 488178, para o Banco Bradesco - 237, c/c n° 239775-7, agência n° 0129-5. Processo n° E-01/4996/2010.

Id: 1265970

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ATOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 23/02/2012

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de José Cezar Brochado, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 949.225-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo n° E-03/10.202.454/2010.

DE 24/02/2012

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Wallace Rodrigues de Mesquita, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 957.496-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo n° E-03/7.131.885/2010.

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Eliza-beth Cristiane dos Santos, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 913.291-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo n° E-03/11.202.050/2009.

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20(vin-te) faltas interpoladas e 10(dez) consecutivas, em face de Rozicleide Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.520-7, tendo em vista informações constantes no presente e no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V § 1° e VI, do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo n° E-26/33.205/2010.

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Franklin Melissandro Seara, Professor Docente I, C, Ref 4, matrícula 845.7988, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo n° E-03/4.610.213/2010.

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 30(trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Deu-semar Massular Veltri, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref 7, matrícula n° 88.060-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, tendo em vista informações contidas às fls. 02/05, bem como paralisação do feito mencionadas às fls. 05v e 11. Processo n° E-03/11.406/1996.

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor Jorge Gutemberg Senna, Zelador Vigilante, matrícula 14.813-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979. Processo n° E-03/11.001.748/2010.

Id: 1266131

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 27.02.2012

A) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .

PERÍODO : SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012.

NOME

DIVA PAIXÃO GALETTO PATETUCH

EMERITA FIGUEIREDO

JOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS

MARIA AUXILIADORA SANTORO DE CARVALHO MARIA CELESTE MARTINEZ JORGE

MARIA DE LOURDES CAMPANY FERRAZ MARIA DE PAULA VARDIERO

MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS

SONIA MARIA DA SILVA FAGUNDES

TELMA PINTO RIBEIRO

EVANIR DE SIQUEIRA MELO

JOSE RODRIGUES FIDALGO

MARIA SUELLY ALVES

MARILEUDA DE SOUZA OSSAMI

SEBASTIAO JORGE DE SOUZA GAMA SONIA MARIA PITANGA FERREIRA

CARLY FERREIRA DE ALMEIDA

DANIELA REGINA DA CRUZ BORELLI TEIXEIRA EDNA DA SILVA BERNAT

ELDA GOMES VARELLA

ELEUZA OLIVEIRA NARDUCHE

HILDA MARIA FORSTER

IRANI CABRAL LEITE

IVONE DE SOUZA MENDES

JUREMA SANTIAGO GONCALVES

LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMARAL

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

ROSA HELENA TEODORO GOMES

ROSARIA DE MELLO GUIMARAES BELLUSCO TELMA ROSALINA MATOS DE CARVALHO VASILIO ZIGURIS

ALICE GUIOMAR DE OLIVEIRA CARIOCA

DEUSA DA SILVA NOGUEIRA

LENIRA NUNES FEITOSA

MARIA ALICE LEMOS CAVALCANTI

MARIA DAS DORES LOPES DA S. FREIRE

MARIA DAS GRAÇAS MAIA BOTELHO

MARIA MARLENE BATISTA BASILIO

MICHELINA PATERNOSTRO

THEREZINHA DE JESUS G. CATALDO

ADAO XAVIER DA FONSECA

ANTONIO CARLOS KLAES FONTES ASSUNÇÃO SERRAN GONSALEZ

CRISTINA REGINA FERREIRA DE A. MARQUES FERNANDO ALEX GRAÇA DE SOUZA

MARIA APARECIDA DA COSTA RABHA

MARIA LUCIA PIMENTEL BARROS

MARIA ISA GUIMARAES MAROTA

MARILENE SILVA DE SOUZA

ODNEIA FONSECA DE OLIVEIRA

ROGERIO ALVES JUNIOR

TEREZA DE CARVALHO MOREIRA TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PINHEIRO

DEPRO

006.757-1-1 040.379-2-1

042.171-5 001.548-2-1 002.195-4-1 012.539-3-1 042.009-3-1

016.327-9 013.832-0-1 000.441-3-1 015.275-7-1 013.718-9-1

041.786-6 042.009-3-2 008.894-3-1

042.431-5 001.643-8-1 041.275-9-1 040.462-4-1 001.158-4-1 013.419-8-1 012.956-9-1 001.534-4-1 025.860-1-1 002.651-4-1 002.021-4-1 009.266-5-1 007.354-7-1 040.284-2-2 001.217-3-1

012.764-7

000.441-3-2 016..408-9-1 002.309-4-1 007.056-4-1 000.033-7-1 007.357-1-1 013.777-4-1

041.688-6 001.613-9-1 004.817-8-1 006.773-3-1

043.900-2 007.518-3-1 025.071-6-1 001.374-9-1 007.502-7-2

042.394-7 001.208-4-1 008.623-1-1 007.502-7-1

042.117-0

042.163-4 001.698-5-1

042.560-5

DATA DE DIREITO

16/07/2011

03/07/2011

01/07/2011

11/07/2011

26/06/2011

14/07/2011

07/07/2011

01/06/2011

20/07/2011

08/07/2011

24/06/2011

06/07/2011

10/08/2011

15/05/2011

19/08/2011

06/08/2011

02/11/2011

10/09/2011

26/08/2011

05/08/2011

04/08/2011

11/09/2011

05/09/2011

25/08/2011

13/06/2011

26/08/2011

08/08/2011

30/08/2011

12/08/2011

20/11/2011

21/07/2011

01/08/2011

02/11/2011

22/09/2011

15/08/2011

21/09/2011

28/10/2011

01/03/1999

04/10/2011

16/09/2011

09/08/2011

16/08/2011

13/11/2011

25/10/2011

08/10/2011

02/10/2011

10/12/2011

12/10/2011

07/11/2011

02/10/2011

30/11/2011

27/10/2011

11/09/2011

29/11/2011

TIPO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO POR MORTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

FOLHA DE PAGAMENTO Setembro/11

Setembro/11

Outubro/11

Novembro/11

Dezembro/11

Janeiro/12