Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ

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ANO XXXVII - N°- - 096 PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, HELY FARIA, matrícula n° 116.299-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/3919/1702/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, JACINTHO BOECHAT SE-RODIO, matrícula n° 806.540-1, Perito Legista de 2^a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/585/1507/2011.

Id: 1136349

DE 12/05/2011

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 196.084-8, Investigador Policial de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/1149/1507/2010.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, RUBEM DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 257.424-2, Inspetor de Polícia de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2841/1702/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, SAMUEL SILVA, matrícula n° 269.465-1, Investigador Policial de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/79/1216/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, VALTER CARDOSO FILHO, matrícula n° 266.342-5, Investigador Policial de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/4737/1121/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, WALTER ALVES DE SÁ, matrícula n° 123.516-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/1771/1702/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, JANE SANTOS DA SILVA, matrícula n° 184.214-5, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/3676/1702/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, JOÃO NOGUEIRA VALA-DÃO, matrícula n° 174.412-7, Inspetor de Polícia de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/2007/1702/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, LEONARDO MAGNO DE LIMA NOLASCO, matrícula n° 806.389-3, Inspetor de Polícia de 4a Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E-08/220452/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, MARCOS D'AGUILA FURTADO, matrícula n° 269.456-0, Investigador Policial de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/238/1153/2010.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.0689, MIRIAN DE SOUZA SAL-LES, matrícula n° 808.658-9, Perito Criminal de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/1770/1702/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.0689, NELSON LUIZ SILVA LOPES, matrícula n° 260.510-3, Inspetor de Polícia de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/6399/1702/2010.

Id: 1136318

DE 13/05/2011

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, ARTHUR GABRIEL FILHO, matrícula n° 9.038-1, Perito Criminal de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1° do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente a C.I. n° 1883/1507/2009.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, ISABEL FLORES CORREA D'OLIVEIRA, matrícula n° 145.389-3, Papiloscopista Policial de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220676/2011.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, JOSE RENATO DEZERTO MARCH, matrícula n° 810.910-0, Perito Legista de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo n° E-09/0858/1545/2009.

Id: 1136361

DE 16/05/2011

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO VIL-LAS BOAS, matrícula n° 140.862-4, Técnico Policial de Necropsia de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220297/2011.

Id: 1136363

APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA DE 16/05/2011

ATO DE 11/07/2003 - LEONEL MONTEIRO DE FREITAS, matrícula n° 614.975-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/1355/1702/2011, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da

aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 , do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/000439/1703/2003.

Id: 1136370

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA

DE 13/05/2011

PROCESSO N° E-09/10283/1702/2010 - ALADIN CENDON IGLE-SIAS, matrícula n° 268.504-8, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 09/04/2010.

PROCESSO N° E-09/10700/1540/2006 - ALFINO FERREIRA BARBOSA, matrícula n° 178.728-2, Técnico Policial de Necropsia de 1a Classe, a partir de 19/06/2006.

PROCESSO N° E-09/014818/1082/2011 - CARLOS DA SILVA COELHO, matrícula n° 268.506-3, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 09/04/2010.

PROCESSO N° E-09/104553/1905/2011 - EDISON CARDOSO CUNHA, matrícula n° 289.680-1, Investigador Policial de 1a Classe, a partir de 11/02/2011.

PROCESSO N° E-09/104552/1905/2011 - GUILHERME MARTINS GUERRA, matrícula n° 266.375-5, Investigador Policial de 2a Classe, a partir de 14/04/2010.

PROCESSO N° E-09/291/1129/2011 - CLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, matrícula n° 265.473-9, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 15/10/2009.

PROCESSO N° E-09/0339/1904/2011 - HORACIO NELSON REIS BARRETO, matrícula n° 178.866-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/08/2010.

PROCESSO N° E-09/009811/1058/2011 - IVAN LERIA DA ROCHA, matrícula n° 260.459-3, Inspetor de Polícia de 2a Classe, a partir de 09/01/2009.

PROCESSO N° E-09/3302/1702/2011 - JORGE FERNANDES PEREIRA, matrícula n° 266.394-6, Investigador Policial de 2a Classe, a partir de 23/02/2011.

PROCESSO N° E-09/1131/1702/2011 - JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula n° 257.988-6, Inspetor de Polícia de 4a Classe, a partir de 16/04/2011.

PROCESSO N° E-09/2822/1702/2011 - ROSANGELA SILVA DOS REIS, matrícula n° 198.782-5, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe, a partir de 03/07/2010.

PROCESSO N° E-09/001036/1924/2011 - SELMA ANTONIO COELHO, N matrícula n° 179.682-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, partir de 23/03/2011.

PROCESSO N° E-09/4319/1702/2011 - LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 180.812-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/09/2007.

PROCESSO N° E-09/0313/1589/2010 - PEDRO AMÉRICO VALLE DA MOTTA, matrícula n° 806.485-9, Perito Criminal de 1a Classe, a partir de 19/02/2011.

PROCESSO N° E-09/457/1702/2011 - RONALDO DE SOUZA MORAES, matrícula n° 258.607-1, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 31/05/2009.

PROCESSO N° E-09/0377/1202/2011 - WALTER MACHADO FILHO, matrícula n° 266.374-8, Investigador Policial de 2a Classe, a partir de 06/01/2009.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.

Id: 1136376

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR-GERAL

DE 19.05.2011

DESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância Permanente para o exercício de 2011, para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2010 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009. Este ato produzirá efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011 e substitui as comissões de sindicância publicadas no presente exercício.

Id: 1135634

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DE 04.04.2011

Proc. n° E-09/6288/1076-2005 - Ricardo Calheiros de Sá Rego, matr. 288.916-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R$ 114.751,68 (cento e quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

DE 10.05.2011

C.I. n° 4218/1404-2009 - Pedro Celestino de Amorim Filho, matr. 266.456-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.173,41 (três mil cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos).

DE 11.05.2011

Proc. n° E-09/2373/1702-2009 - Antonio Custodio de Mello Paiva, ma-tr. 177.377-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R$ 12.079,81 (doze mil setenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Proc. n° E-09/2023/1540-2009 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 9.607,11 (nove mil seiscentos e sete reais e onze centavos), em favor de Carlos Cesar da Silva Boller matr: 198.764-30, conforme publicação no D.O de 28.04.2010, tendo em vista divergência de valores.

DE 12.05.2011

Proc. n° E-09/629/0010-2006 - Torna nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 174.865,19 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), em favor de Carlos de Melo da Silva matr: 267.492-7, conforme publicação no D.O n° 143 de 10.08.2009, no processo E-09/629/0010-2006, tendo em vista a manifestação de fls. 178 a 184 da PGE e o determinado pela AS-JUR/SEPLAG em fls. 186 do presente.

C.I. n° 8564/1108-2010 - Marcos Olivier Furtado Pereira, matr.

263.628- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

DE 13.05.2011

OF: GT/SPMSO n° 0094-2011 - Carlos Alberto Fortes Pereira, matr.

266.629- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0354-2011 - Raphael Rosa de Alvarenga Filho, matr. 173.997-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 768,36 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0355-2011 - Luiz Arthur Lopes Mendes, matr. 269.896-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).

PODER EXECUTIVO

OF: GT/SPMSO n° 0683-2011 - Maria da Penha Silva Andrade, matr. 1.168.567-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 544,82 (quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0582-2011 - Caio Marcos Freire Teixeira, matr. 258.446-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0456-2011 - Vicente Soriano de Oliveira, matr. 174.382-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0452-2011 - Leonardo Magno de Lima Nolasco, matr. 806.389-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 1.086,19 (hum mil oitenta e seis reais e dezenove centavos).

OF: GT/SPMSO n° 685-2011 - Accácio Salvador Caldeira Junior, matr. 265.440-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).

OF: GT/SPMSO n° 725-2011 - Carlos Adão Rodrigues Feliciano, matr. 871.318-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).

OF: GT/SPMSO n° 3862-2010 - Sergio Ricardo da Cunha Bento, matr. 289.878-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 1.009,52 (hum mil nove reais e cinquenta e dois centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0178-2011 - Zoroastro Vieira de Castro, matr. 177.501-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 768,36 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

OF: GT/SPMSO n° 294-2011 - Joanes Paulus Santos Calixto, matr. 889.392-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0353-2011 - Lucio Victor Correa, matr. 269.811-6 -RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 676,16 (seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0177-2011 - Nelson Jorge Linhares Filho, matr. 260.527-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 1.075,22 (hum mil setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0095-2011 - Eduardo Thompson Flores, matr. 871.467-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 1.070,81 (hum mil setenta reais e oitenta e um centavos).

OF: GT/SPMSO n° 0093-2011 - Carlos Alberto Villas Boas, matr. 140.862-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 1.063,70 (hum mil sessenta e três reais e setenta centavos).

OF: GT/SPMSO, n° 0001-2011 - Ricardo Hallak, matr. 834.847-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 6.114,42 (hum mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos).

Proc. n° E-09/1633/1702-2010 - Izabel Flores Correa D'Oliveira, matr. 145.389-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2010, no valor de R$ 1.261,58 (hum mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

DE 16.05.2011

Proc. n° E-09/1350/1702-2011 - Adir Firmino Moreira, matr. 171.406-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R$ 7.461,32 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).

Id: 1135687

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DESPACHO DO CHEFE

DE 23/05/2011

Proc. n° E-09/9467/1135/2011 - LEILAIR PERES DA SILVA, matrícula n° 263.972-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 05/10/1987 a 01/10/1997.

Id: 1136379

SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE

DE 24/05/2011

Proc. n° E-09/6461/1906-2011 - Alessandra dos Reis Fernandes, matr. n° 969.943-0 - 1.536 dias prestados à PMERJ.

Proc. n°.E-09/25673/1062-2011 - Mônica Mattos do Nascimento, matr. n° 268.823-2 - 189 dias prestados à ACADEPOL.

ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.

Proc. n°.E-09/4570/1702-2011 - Denise Vieira Pereira da Silva, matr. n° 269.673-0 - 1.035 dias.

Proc. n°.E-09/ 4640/1702-2011 - Jorge Gonçalves da Silva, matr. n° 258.039-7 - 980 dias.

Proc. n°.E-09/115676/1905-2011 - Roberto Bazila da Silva, matr. n° 266.295-5 - 948 dias.

Proc. n°.E-09/19581/1044-2011 - Sebastião Ricardo Garcia da Silva, matr. n° 265.725-2 - 1.791 dias.

ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Id: 1136377

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE GERAL

DE 17.05.2011

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

ANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, 3° Sargento PM, RG 50.640, do QPMP 0/Q-I praça de 14.03.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. n° E-09/0050/2536-2010.

ANTÔNIO LAURINDO RODRIGUES SANTOS, 1° Sargento PM, RG 44.108, do QPMP 0/Q-I praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/0316/2605-2011.

CARLOS ALBERTO MOURA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.508, do QPMP 0/Q-I praça de 01.09.1980, com 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/0012/2595-2011.

CARLOS ROBERTO CAVALCANTE SOARES, Subtenente PM, RG 32.369, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/0623/2616-2011.

EDVAL RODRIGUES FERREIRA, 2° Sargento PM, RG 43.504, do QPMP 0/Q-I praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. n° E-09/0004/2575-2011.

EMMANUEL PEREIRA MANSO, Subtenente PM, RG 33.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/0085/2512-2011.

GELSON BENEDITO SABINO, 2° Sargento PM, RG 42.373, do QPMP 0/Q-I praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/0005/2575-2011.

JORGE COSME DE MELO, 1° Sargento PM, RG 40.194, do QPMP 0/Q-I praça de 08.04.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. n° E-09/0004/2538-2011.

JOSÉ CARLOS VOLLARO JUNIOR, 1° Sargento PM, RG 37.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. n° E-09/0043/2578-2010.

JOSÉ JORGE DE JESUS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.647, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. n° E-09/0022/2531-2010.