2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0350/51155/2010.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, inciso III, § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ANTONIO AMÂNCIO KLEIN, RG 06.122, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0346/51155/2010.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - LAUDECIR PAULO AVILA, RG 05.931, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0044/51155/2011.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, inciso III, § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, RG 05.156, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0314/51155/2010.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - IVAN DA SILVA, RG 06.286, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74; 76; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0333/51155/2010.

TRANSFERE, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de dezembro de 2010, nos termos dos artigos 99, n° 3, inciso I; 45, inciso II, § 1° e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1° (este último artigo acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - ADILCE SILVA ROBAINA, RG - 05.167, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0336/51155/2010.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1° e 2°; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - EDUARDO ROCHA, RG 06.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso IV do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74; 77; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0340/51155/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q00/98 ALEXANDRE DA SILVA MARTINS - RG 23.453, do 7° GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0004/51157/2011.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de setembro de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/AxE/08 EVE-LYN RODRIGUES FRAGA - RG 42.384, do 1° GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0106/51157/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/00 ALEXANDRA DA SILVA BALBINO GOMES - RG 27.007, do 2° GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0109/51157/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de agosto de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q02/02 MARCOS VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO - RG 31.876, do GOPP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0113/51157/2010.

ANO XXXVII - N^o- 096 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de outubro de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/02 ELAINE XAVIER PEIXOTO - RG 30.587, do 2° GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0123/51157/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de outubro de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 FELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO - RG 44.342, do 17° GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0126/51157/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de junho de 2010, de acordo com o que estabelece a letra “b”, inciso II do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q10/08 LEONARDO SOARES BAZANI - RG 43.676, do 3° GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0141/51157/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de dezembro de

2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q10/02 THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES - RG 31.545, do 18° GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0143/51157/2010.

LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de fevereiro de

2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a CABO BM Q06/ACD/02 AMANDA COUTO BARBOSA - RG 30.487, do CSM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo n° E-08/0204/51157/2010.

Id: 1135953

DE 24.05.2011

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q05/79 FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA, RG 05.635, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0081/51155/2011.

Id: 1136281

Secretaria de Estado de Educação

SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 20/05/2011

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

HELENICE VALIAS DE REZENDE, Prof. A.A.E. I D ref. 9, mat. n° 1.154.947-4. Proc. n° E-03/28.981/94.

KATIA REGINA DUTRA VEIGA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. n° 157.652-9. Proc. n° E-03/11.001.783/2009.

DALCA ELI LOPES DE ALMEIDA, Servente I, mat. n° 1.201.781-0. Proc. n° E-03/6.710.026/2011.

MARIA ALICE NOGUEIRA PITASSI, Prof.Doc. II A ref. 6, mat. n° 187.742-2. Proc. n° E-03/11.400.575/2011.

CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, Servente I, mat. n° 164.040-8. Proc. n° E-03/10.800.448/2010.

JOSE RENATO SARDELLA, Prof. A.A.E. II B ref. 7, mat. n° 185.7333. Proc. n° E-03/810.694/2011.

Id: 1136021

DE 20/05/2011

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal.

CLEIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 155.002-9. Proc. n° E-03/8.610.323/2011.

RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.146-7. Proc. n° E-03/2.010.094/2011.

ELIANE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 233.687-3. Proc. n° E-03/10.001.420/2011.

MARIA EUDOXIA ENNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.952-0. Proc. n° E-03/811.249/2011.

MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. n° 187.266-2. Proc. n° E-03/3.610.403/2011.

MARILDA DAS GRAÇAS PINHEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.325-9. Proc. n° E-03/10.500.223/2011.

ZIETTE TORRES DE LIMA AFONSO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 803.714-5. Proc. n° E-03/11.400.552/2011.

CELMA DE OLIVEIRA LUCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 196.961-7. Proc. n° E-03/11.400.544/2011.

NILMA BARBUTO CABRAL DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 232.059-6. Proc. n° E-03/10.300.369/2011.

SUELY SILVA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 49.8634. Proc. n° E-03/11.001.712/2011.

JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. n° 256.506-7. Proc. n° E-03/5.686/2011.

ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, mat. n° 197.313-0. Proc. n° E-03/10.700.529/2011.

MARIA IDENIR BARROZO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 254.110-0. Proc. n° E-03/10.500.224/2011.

MARISA MIRANDA BARREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 161.588-9. Proc. n° 200.828/2011.

Id: 1135889

DE 20.05.2011

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal.

IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. n° 5.005.001-2. Proc. n° E-03/10.104.886/2010.

NORMA POLICARPO DA FONSECA NEVES, Merendeira-CIEP, mat. n° 5.021.195-2. Proc. n° E-03/10.100.530/2011.

TEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.879-6. Proc. n° E-03/201.250/2011.

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.

MARINETE DA SILVA PEREIRA, Merendeira-CIEP, mat. n° 5.010.9230. Proc. n° E-03/11.001.056/2011.

ANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, Servente I, mat. n° 202.0576. Proc. n° E-03/4.110.532/2011.

MIRIAN DE ANDRADE CARDOSO, Merendeira I, mat. n° 278.725-7. Proc. n° E-03/10.104.434/2010.

LAUDICEIA LOSPENNATO DIAS, Servente I, mat. n° 278.736-4. Proc. n° E-03/10.100.844/2011.

ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Servente I, mat. n° 270.548-1. Proc. n° E-03/11.400.529/2011.

MARIZA NOGUEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 236.925-4. Proc. n° E-03/204.156/2010.

TEREZA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, Servente-CIEP, mat. n° 5.004.369-4. Proc. n° E-03/11.204.513/2010.

LUZIA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. n° 276.046-0. Proc. n° E-03/11.203.367/2010.

APOSENTA WALKYRIA LOBÃO ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 253.637-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/5.660/2011.

APOSENTA, com eficácia a contar de 28/11/2010, MARIA DELOUR-DES SOUZA BRONZATO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 283.768-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.700.101/2011.

APOSENTA, com eficácia a contar de 29/12/2010, JOSE ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 830.246-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.203.962/2010.

Id: 1136017

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE

DE 15/05/2011

ATO DE 29/12/2010 - Fica retificada para 14/11/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY FERREIRA DOS REIS, mat. n° 273.031-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.610.517/2010.

ATO DE 17/02/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 1.202.623-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.950/2010.

ATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOELZA FERREIRA SILVA, mat. n° 164.385-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.402.918/2010.

ATO DE 08/09/2009 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA REGINA MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. n° 199.771-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.100.787/2006.

ATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ORLANDA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES, mat. n° 270.102-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.482/2011.

ATO DE 19/06/2001 - Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA GRILO, mat. n° 139.104-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.003.074/99.

ATO DE 18/03/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, mat. n° 284.403-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.407/2011.

ATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILAH AZEVEDO THOMPSON, mat. n° 1.202.957-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.677/2011.

ATO DE 13/04/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RUTH DA SILVA MARQUES, mat. n° 276.998-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.087/2010.

ATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGINA RIBEIRO FERNANDES, mat. n° 278.896-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.102.951/2010.

DE 20/05/2011

ATO DE 09/02/2011 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, mat. n° 841.051-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.010.086/2010.

ATO DE 29/07/2008 - Fica retificado para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, o cargo do servidor RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, mat. n° 156.306-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.102.270/2006.

Id: 1136368

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 29/04/2011

PROCESSO N° E-03/202.445/2005 - HAMILTON AZEVEDO PELAES, Prof. Doc. I, mat. n° 240.234-5, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.

PROCESSO N° E-03/203.526/2010 - SONIA THERESINHA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.981-5, período base de 05/12/2003 a 04/12/2008.

PROCESSO N° E-03/32.661/79 - CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 165.722-0, período base de 30/04/2003 a 29/04/2008.

PROCESSO N° E-03/5.701.329/96 - MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 292.980-0, período base de: 15/08/2005 a 14/08/2010.

PROCESSO N° E-03/202.344/2005 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.929-4, período base de 25/08/2003 a 21/09/2008.

PROCESSO N° E-03/202.818/2010 - LIDIA MARIA INOCENCIO, Bibliotecário, mat. n° 5.021.580-5, período base de 23/10/2002 a 19/12/2007.

PROCESSO N° E-03/5.700.142/87 - ROSANGELA DUTRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 681.394-3, período base de 07/02/2005 a 16/04/2010.

CONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/202.132/2001 - VANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.018.543-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/2000 a 14/04/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO N° E-03/203.670/2010 - MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, Prof. Doc.I, mat. n° 830.532-8, período base de 22/07/98 a 19/09/2008.

PROCESSO N° E-03/201.492/2011 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 251.202-8, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 04/11/95 a 01/02/2001.

PROCESSO N° E-03/203.507/2010 - MARIA JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. n° 5.009.258-4, período base de 15/04/98 a 14/04/2008.

CONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL