Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/05/2011 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/012.556/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 315/2008 - Termo Contratual n° 095/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE RODRIGUES DE MELO. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 315/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.555/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2008 - Termo Contratual n° 005/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA FAQUIR PEREIRA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 059/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/006.574/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2010 - Termo Contratual n° 010/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 026/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/002.072/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 217/2008 - Termo Contratual n° 054/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIELLE CAMPOS DA SILVA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 217/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.498/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 246/2008 - Termo Contratual n° 080/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON DE FARIA PINTO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 246/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.548/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2008 - Termo Contratual n° 021/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 083/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.900/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2010 - Termo Contratual n° 019/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 049/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/003.746/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 129/2009 - Termo Contratual n° 104/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIE YAMAMOTO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 129/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.897/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 322/2008 - Termo Contratual n° 037/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA DE ALEXANDRIA NEVES. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 322/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/013.062/2008.

ANO XXXVII - N^o- 096 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2011

21

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 337/2008 - Termo Contratual n° 073/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE CARDOSO BIN DE CARVALHO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 337/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/013.063/2008.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2010 - Termo Contratual n° 001/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 114/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/008.379/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 152/2009 - Termo Contratual n° 014/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULA TEREZINHA MAGALHÃES. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 152/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/012.112/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 401/2008 - Termo Contratual n° 096/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIO LUIZ DA SILVA CORRÊA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 401/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/001.331/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 304/2008 - Termo Contratual n° 004/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CARVALHO FERREIRA.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 304/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.551/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2010 - Termo Contratual n° 011/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 032/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/002.858/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 415/2008 - Termo Contratual n° 022/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA APARECIDA MATIAS.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 415/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/001.345/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 344/2008 - Termo Contratual n° 094/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDILENE DE CARVALHO MARQUES. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 344/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/013.072/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2008 - Termo Contratual n° 069/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 182/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/008.476/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2008 - Termo Contratual n° 108/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEONARDO GUMIERE DE MORAIS. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 170/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/008.464/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2008 - Termo Contratual n° 077/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO RENA DE QUEIROZ. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 102/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.513/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 259/2008 - Termo Contratual n° 034/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 259/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/009.129/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 133/2009 - Termo Contratual n° 027/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LÚCIA DA SILVA MORAES. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 133/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/012.116/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 190/2009 - Termo Contratual n° 103/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA BARRETO DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 190/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/013.547/2009.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2008 - Termo Contratual n° 100/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RACHEL MARCOLINO SOUZA.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 324/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/011.767/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 155/2008 - Termo Contratual n° 003/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 155/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/007.483/2008.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2010 - Termo Contratual n° 081/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE SOARES CARIUS.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 112/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/008.333/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 093/2010- Termo Contratual n° 039/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 093/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.

NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.

FUNDAMENTO: Lei n° 4.599/05.

PROCESSO N° E-04/006.335/2010.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2010 - Termo Contratual n° 012/2011.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTRO.

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n° 030/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.

VALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. NATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.