2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 004 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, n° 196, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.

Art. 2° - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES Presidente

PORTARIA CEE N° 2146 DE 04 DE JANEIRO DE 2011

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei n° 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo n° E-03/203.415/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar Mariângela Reis Coelho, especialista em Educação a Distância, Zeni Simões do Rosário e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas n°s 0.679.741-9 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL ,(2° SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lògica Ltda., localizado na Estrada do Rio Grande, n° 162, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.

Art. 2° - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES

^Presidente Id: 1068991

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II

RETIFICAÇÕES

D.O de 26/03/2010

PÁGINA 34 - 2^aCOLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 22/10/2009

Proc. n° E-03/9.310.049/2003

Onde se lê:... período base de 12/06/2003 a 22/07/2008. Leia-se:... período base de 12/06/2003 a 23/07/2008.

Proc. n° E-03/11.301.098/2004

Onde se lê:... mat. n° 501.591-7...

Leia-se:... mat. n° 5.018.591-7...

Proc. n° E-03/3.210.743/2009

Onde se lê:... mat. n° 2.771.124-4...

Leia-se:... mat. n° 277.124-4...

D.O DE 15/07/2010

PÁGINA 09 - 1a COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 30/06/2010

Proc. n° E-03/9.310.035/2010

Onde se lê:... mat. n° 918.362-2...

Leia-se:... mat. n° 918.368-2...

Proc. n° E-03/9.310.061/2004

Onde se lê:...período base de 28/08/2004 a 27/09/2009. Leia-se:... período base de 28/09/2004 a 27/09/2009.

PÁGINA 09 - 2a COLUNA

Proc. n° E-03/11.300.487/10

Onde se lê:... mat. n° 53.354-7...

Leia-se:... mat. n° 5.003.354-7...

Proc. n° E-03/11.300.586/2010

Onde se lê:... ELIANE GABRY DAUMAS...

Leia-se:... ELIANE LIMA GABRY...

Proc. n° E-03/11.301.795/2009

Onde se lê:... CLAUDIA MARCIA MORABAK SANTUCHI...

Leia-se:... CLAUDIA MARCIA MOBARACK SANTUCHI...

Proc. n° E-03/9.310.045/2010

Onde se lê:... LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA ROCHA... Leia-se:... LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA...

Proc. n° E-03/11.300.370/2010

Onde se lê:... BERNADETE DIAS LIMA...

Leia-se:... BERNADETE LIMA DIAS...

D.O DE 15/09/2010

PÁGINA 19 - 3a COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL

DE 31/08/2010

Proc. n° E-03/5.000.455/94

Onde se lê:... mat. n° 254640-8...

Leia-se:... mat. n° 254.640-6...

Id: 1068933

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 23/12/2010

Proc. n° E-03/4.101.113/88 - SUELY DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc.

I, mat. n° 231.435-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008. Proc. n° E-03/4.110.123/98 - NELY DE ALMEIDA ROCHA, Merendeira, mat. n° 272.021-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.

Proc. n° E-03/4.110.729/2001 - GRACIENE FERREIRA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.011.462-8, período base de 03/03/99 a 14/05/2004.

Proc. n° E-03/4.110.200/2000 - SUELI FERREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. n° 5.011.608-6, período base de 23/03/2005 a 30/04/2010. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/4.100.924/94 - JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.768-7, período base de 16/11/98 a 04/03/2009. Proc. n° E-03/4.110.225/2004 - SONIA MARIA VIEIRA MIGUEIS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.679-9, período base de 14/09/2000 a 28/09/2010.

Proc. n° E-03/4.111.664/2010 - JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.718-5, período base de 01/11/98 a 04/03/2009. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/1.100.165/88 - ELIANE MORELLI ESTEVES, Prof. Doc.

II, mat. n° 1.206.368-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/09/87 a 20/09/92 e de 13/06/96 a 12/06/2006.

Proc. n° E-03/4.100.275/97 - VANDA STAMPA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.785-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/90 a 07/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

Proc. n° E-03/4.111.705/2010 - LUCINEIA MELONI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.738-0. Concedo alteração de nome.

Id: 1068897

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL

DE 29/12/2010

Proc. n° E-03/5.010.072/2010 - MÁRCIA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.955-1. Concedo alteração de nome.

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 21.12.2010

Proc. n° E-03/4.410.021/2006 - DENISE ROSA REDLICH, Prof. Doc. I, mat. n° 235.600-4, período base de 19/02/2003 a 16/04/2008. Proc. n° E-03/2.200.103/95 - ANTONIO CARLOS FIUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 236.586-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/10.800.505/2010 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMA-LHO, Prof. Doc. II, mat. n° 188.910-4.

Proc. n° E-03/8.210.103/2010 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ES-PINDOLA, Prof. Doc. I, mats. n°s 825.746-1 e 915.467-5. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Proc. n° 10.800.390/2003 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 244.054-3. Indefiro.

Id: 1068895

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III EEES AZEVEDO JÚNIOR

ATOS DO DIRETOR

DE 21/12/2010

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 18.11.2010, publicado no D.O. de 01.12.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.200.331/2010.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.200.331/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CHISTIANE GLORIA MENEZES CHAVES, mat. n° 233.295-5, Prof. Doc. II, ZIRLENE DA SILVA PAMPOLHA, mat. n° 5.021.705-8, Merendeira II e LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, mat. n° 278.299-3, Inspetor de Alunos II, sob a presidência do primeiro.

Id: 1069080 COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN ATOS DO DIRETOR

DE 08/11/2010

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 08.06.2010, publicado no D.O. de 27.07.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.000.946/2010.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.000.946/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: WAGNER DO NASCIMENTO CHAGAS, mat. n° 950.196-6, Prof. Doc. I, MARCOS VINICIUS VELOSO DA COSTA, mat. n° 941.745-2, Prof. Doc. I e MAISA SANTOS DA SILVA, mat. n° 5.022.855-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.

Id: 1069081 COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 20/12/2010

Proc. n° E-03/8.611.729/2004 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.885-4 período base de 16/03/2005 a 11/06/2010.

Proc. n° E-03/8.610.069/2005 - JOSE DENILSON CORRENTE DA SILVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.009.649-4, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.

Proc. n° E-03/8.612.482/2010 - DEISE MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.187-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. Proc. n° E-03/8.612.515/2010 - CESAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. n° 918.662-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. CONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/8.600.091/96 - ANGELA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.108-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/10/2003 a 22/10/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.

Proc. n° E-03/8.612.472/2010 - MARCI CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.009.935-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 23/05/95 a 22/05/2010.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 07/12/2010 PÁGINA 12 - 2a COLUNA DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL

DE 29/11/2010

Proc. n° E-03/8.610.407/2002

Onde se lê:... períodos base de 17/09/97 a 16/09/2002 e de 17/14/2004 a 22/02/2009.

Leia-se:... períodos base de 17/09/97 a 16/09/2002 e de 17/12/2004 a 22/02/2009.

Id: 1068896 COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 21/12/2010

Proc. n° E-03/810.785/2003 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.915-7, período base de 05/04/2005 a 07/05/2010.

Proc. n° E-03/813.179/2010 - REGINA HELENA FERRO CONRADO, Prof. Doc. I, mat. n° 514.142-9, período base de 24/06/99 a 23/06/2004.

Proc. n° E-03/813.209/2010 - LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.392-9, período base de 01/02/2005 a 04/04/2010.

Proc. n° E-03/813.534/2010 - MARIA DE FATIMA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.908-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. Proc. n° E-03/6.900.497/94 - JANE DA NATIVIDADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.453-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.

Proc. n° E-03/810.515/2005 - MARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 243.832-3, período base de 21/05/2000 a 07/06/2005.

Proc. n° E-03/813.460/2010 - ANITA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.982-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. Proc. n° E-03/811.217/2006 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 815.295-1, período base de 31/07/2004 a 15/10/2009.

Proc. n° E-03/807.293/94 - ANA LIMA DOS SANTOS, Servente II, mat. n° 1.204.138-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/4.610.044/2000 - KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.949-9, períodos base de 01/12/99 a 31/12/2004 e de 23/05/2005 a 03/06/2010.

Proc. n° E-03/813.400/2010 - MARGARET DE SIMAS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.450-2, período base de 19/04/97 a 18/04/2007. Proc. n° E-03/813.475/2010 - MARIA LIDIA MARTINS GOMES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 281.541-3, períodos base de 30/12/89 a 29/12/94; de 03/09/97 a 02/09/2002 e de 25/11/2005 a 21/12/2010. Proc. n° E-03/813.408/2010 - THEREZINHA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.318-4, período base de 16/12/88 a 15/12/2003. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/813.407/2010- RITA DE CASSIA CAMPOS MONERAT, Prof. Doc. II, mat. n° 279.940-1, período base de 11/03/88 a 10/03/2008.

Proc. n° E-03/813.409/2010 - THEREZINHA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 195.188-8, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 21/06/90 a 20/06/2005.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-03/813.269/2010 - MARDEN COUTINHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. n° 196.929-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.

Proc. n° E-03/813.564/2010 - SOLANGE CRISTINA ANTONIO DA SILVA QUIRINO, Merendeira II, mat. n° 277.680-5. Concedo alteração de nome.

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DE 22.12.2010

Processo n° 3857/2010- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 40.858,24, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

Processo n° 3857/2010- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

Processo n° 3857/2010- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8666/93, a favor de Vas-culine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R$ 731,28, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

Processo n° 3857/2010- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n° 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R$ 1.180,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.

Id: 1069065. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DA DIRETORA

DE 13.12.2010

Processo n° E-26/62059/2010 - Marlene Benchimol, matr. 1359-9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 01/01/1997 a 31/10/2003, perfazendo 2.490 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.

Processo n° E-26/62059/2010 - Marlene Benchimol, matr. 1359-9. Averbe-se, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 01/08/1994 a 31/12/1996, perfazendo 880 dias de efetivo tempo de contribuição.

Id: 1068705. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATOS DO PRESIDENTE

DE 15.12.2010

APOSENTA LUCIANA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula n° 00/0224.659-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1°, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Processo n° E-08/221.896/2010.

APOSENTA NERI CESAR VIEIRA MONTEIRO, matrícula n° 00/0221.543-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1°, inciso I, art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/221.948/2010.

Id: 1068952. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 15.12.2010

Processo n° E-26/37.659/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula n° 00/221.438-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/03 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 03.01.2010.

DE 17.12. 2010

Proc. n° E-26/37.338/2005 - ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, Instrutor de Soldagem - mat. n° 00/0222.598-5, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.

Proc. n° E-26/39.751/2010 - CARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. n° 00/0224.231-1, período base de 04.11.2004 a 02.11.2009.

Proc. n° E-26/32.709/2006 - JAIRO CARDOSO DA SILVA, Operador de Micro - mat. n° 00/0222.750-2, período base de 31.07.2005 a 17.10.2010.

Proc. n° E-26/33.454/2009 - LUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA, Professor I Matemática - mat. n° 00/0221.688-5, período base de 14.05.2005 a 12.05.2010.

Proc. n° E-26/79.173/2003 - MARLUCIA NERI FONTES, Professor I Geografia - mat. n° 00/0220.977-3, período base de 07.06.2003 a 04.08.2008.

Proc. n° E-26/36.586/2006 - MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGU-CHI, Professor I Ciências Físicas e Biológicas - mat. n° 00/0222.634-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.

Proc. n° E-26/32.087/2009 - NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Professor I Biologia - mat. n° 00/0222.363-4, período base de 05.07.2004 a 03.07.2009.

Proc. n° E-26/36.062/2010 - VERA LÚCIA BRANDÃO LEITE, Instrutor para Disciplina Profissional - mat. n° 00/0221.556-4, período base de 22.10.2005 a 23.10.2010.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. n° E-26/79.423/2004 - TERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO SALES MARQUES, Professor I - Língua Portuguesa - mat. n° 00/0221.219-9, período base de 23.08.2003 a 31.05.2007. INDEFIRO. Proc. n° E-26/39.547/2010 - SELMA MARIA DA SILVA, matrícula n° 00/0221.692-7 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9° da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.06.1988 a 14.01.1990, de 01.06.1990 a 20.12.1990 de 01.12.1992 a 31.12.1992 e de 14.01.1998 a 30.09.1998 no total de 1087 (mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.01.1993 a 30.06.1997 no total de 1642 (mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 01.05.2004 a 31.12.2004, de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.03.2006 a 29.02.2008, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de 01.04.2009 a 30.04.2009 e de 01.07.2009 a 31.07.2009, por ser concomitante.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 15.08.2001 PÁGINA 91 - 1a COLUNA DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 06.08.2001

Processo n° E-26/74.131/2001 - ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA

Onde se lê: ... 01.03.89 a 03.03.98...3.290 (três mil duzentos e noventa) dias...

Leia-se: ... 01.05.87 a 03.03.98...3.959 (três mil novecentos e cinquenta e nove) dias...

Id: 1068953. A faturar por empenho

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,,.0800-2844675

Id: 1068932

Id: 1068934