2011 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVII - N°- - 004 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de

Saúde e Defesa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SESDEC N° 1474 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e

- o Decreto do Executivo Estadual n° 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.

Art. 2°- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

SÉRGIO CÔRTES

Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil

ANEXO

Proc. n°

Serviço Prestado

Fiscais

Responsáveis

Matrícula

E-08/2347/2010

Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos

Patrícia S. Meneguete

Clodoaldo Novaes Tânia Motta

866580-4

957018-5

813195-5

Id: 1069055

RESOLUÇÃO SESDEC N° 1475 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e

administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 2°- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

SÉRGIO CÔRTES

Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil

ANEXO

Proc. n°

Serviço Prestado

Fiscais responsáveis

Matrícula

E-08/5550/2010

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de revista Licicon

Alexandra Augusto Fernandes Bruno Gonzaga Barbosa Verônica Amorim e Silva

28.389

966.338-6

954.627-4

RESOLUÇÃO SESDEC N° 1476 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR

OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e

Id: 1069056

administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 2°- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual. Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

SÉRGIO CÔRTES

Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil

ANEXO

Proc. n°

Objeto

Fiscais responsáveis

Matrícula

E-08/4387/2009

Aquisição de Mobiliários

Wagner de Souza Vaz Adir Rodrigues

890.883-2

100.3457-7

DE 01.12.2010

DESIGNA o servidor JORGE MESSIAS CORREA, matr. n° 193.930-5, RG n° 42.158, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. n° 285.634-2, com validade a contar de 01.01.20011. CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP n° 18/2010.

Id: 1069074 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.01.2011

Processo n° E-08/005.791/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SILDENAFIL 20mg - Comprimido), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 708.345,00 (setecentos e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais).

Id: 1069066

DE 04.01.2011

Processo N° E-08/004.267/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISADO BACTERIANO DE ES-CHERICHIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NOVARTIS BIO-CIENCIAS S.A., nos itens 03, 08, 09, 10 e 13, perfazendo o valor de R$ 280.617,20, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, nos itens 05 e 14, perfazendo o valor de R$ 56.157,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., perfazendo o valor de R$ 862.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.199.574,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).

Id: 1069118 COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 208/2010. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO, Detentora do Registro: LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP, em lote único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 227/2010. Processo n° E-08/005.539/2010. Data de Assinatura: 28/12/2010. Valor total: R$ 4.099.920,00 (quatro milhões, noventa e nove mil novecentos e vinte reais).

Id: 1069064 SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO

DE 16/12/2010

Proc. n° E-08/605433/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO e 13° SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Des-

Id: 1069057 pesas, conforme Resolução SESDEC n° 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.

ARIANA DE OLIVEIRA TAVARES, matr. n° 4.906.550-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 06/05 a 30/06/2009, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais);

FLAVIA CRISTIANE TORRES DE CARVALHO, matr. n° 4.909.505-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/06 a 08/07/2009, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);

ANGELA CRISTINA CRISTOVAO AZEVEDO, matr. n° 4.909.511-0, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/06 a 08/07/2009, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);

GEANE CRISTINA DO N. MARIA, matr. n° 4.909.983-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/06 a 08/07/2009, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);

CAMILA LOPES RIBEIRO, matr. n° 4.911.872-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período 18/08 a 30/11/2009, no valor de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais);

ESTER PINTO ANASTACIO, matr. n° 4.912.119-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 07/12 a 31/12/2009, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais);

MARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE,_ matr. n° 4.912.571-9, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 10/08/2009, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais);

KELLY DA SILVA ROCHA, matr. n° 4.912.623-8, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 30/08/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);

CHRIATIANE DA COSTA M. FERNANDEZ, matr. n° 4.912.639-4, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 18/09 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais);

MARCELY MACHADO N. DE SOUZA_L matr. n° 4.913.507-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 06/08 à 25/08/2009, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais);

KATIA FERREIRA MARINA DE CASTRO,_ matr. n° 4.913.509-8, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 17/08 a 22/08/2009, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais);

WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. n° 4.913.600-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 03/08 a 10/09/2009, no valor de R$ 506,66 (quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos);

ELISANGELA DOS SANTOS M. NUNES, matr. n° 4.914.707-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 12/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais);

FABIANO MATOS DA P. DA SILVA, matr. n° 4.915.346-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/11 a 30/11/2009, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

FELIPE DA SILVA GONÇALVES, matr. n° 4.915.347-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 14/10 à 16/10/2009, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

PODER EXECUTIVO

MICHELE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO, matr. n° 4.915.735-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 26/11 a 30/11/2009, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

SIMONE DE SOUZA, matr. n° 4.915.775-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO do dia 30/11/2009, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);

TAISSA DE MELLO ASSAD, matr. n° 4.915.799-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);

LUIZ ALEXANDRE BATISTA, matr. n° 4.915.860-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 24/11 a 30/11/2009, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);

GABRIEL GOMES MAIA, matr. n° 4.915.893-4, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/11 a 30/11/2009, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

Id: 1068939

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS APOSTILAS DA DIRETORA

DE 20/12/2010

ATO DE 10/06/2010 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. n° 144.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/607792/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° 720/83, com redação da Lei n° 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 10/06/2010 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. n° 144.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. n° E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme precei-tua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. n° E-08/607792/2009.

ATO DE 10/06/2010 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. n° 144.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/607792/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo n° E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 04/10/2010 - IOLANDO SILVA, matr. n° 1.168.904-9 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. n° E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. n° E-08/601062/2009.

ATO DE 04/10/2010 - IOLANDO SILVA, matr. n° 1.168.904-9 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/601062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. auto-rizativo n° E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 04/10/2010 - IOLANDO SILVA, matr. n° 1.168.904-9 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/601062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalu-bridade, art. 37, inciso. I da Lei n° 720/83, com redação da Lei n° 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 27/09/2010 - GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, matr. n° 1.002.914-8 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. n° E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. n° E-08/601774/2010.

ATO DE 27/09/2010 - GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, matr. n° 1.002.914-8 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/601774/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo n° E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 27/09/2010 - GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, matr. n° 1.002.914-8 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/601774/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° 720/83, com redação da Lei n° 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 06/04/2009 - CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, matr. n° 141.106-5 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. n° E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme precei-tua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. n° E-08/605918/2007.

ATO DE 06/04/2009 - CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, matr. n° 141.106-5 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/605918/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo n° E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 06/04/2009 - CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, matr. n° 141.106-5 - TENDO em vista o que consta no proc. n° E-08/605918/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° 720/83, com redação da Lei n° 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.

Id: 1068941

DESPACHOS DA DIRETORA DE 22/11/2010

Proc. n° E-08/602875/1992 - MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, Assistente Social, matr. n° 261.112-7, períodos-base de 22/01/1992 a 03/02/1997, 01/03/1998 a 27/02/2003 e 28/02/2003 a 26/02/2008. -CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.

DE 20/12/2010

Proc. n° E-08/603589/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/09/2007, os proventos de WILMA MAGALHÃES CAMINHA CARIBE, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 16.357-6.

Proc. n° E-08/607792/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de MARLY BARBOSA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 144.387-8.

DE 22/12/2010

Proc. n° E-08/601062/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de IOLANDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 1.168.904-9.

Proc. n° E-08/601774/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n° 1.002.914-8.