2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 004 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

Proc. n° E-08/605918/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 141.106-5.

DE 23/12/2010

Proc. n° E-01/600095 - Fixados, com validade a contar de 09/12/2005, os proventos de EUNICE SENA MACIEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. n° 2.048-7.

Id: 1068942

SUBSECRETÁRIA DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DE 04.01.2011

Processo n° E-09/0283/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 12/03/1997, os proventos de DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.552.

Processo n° E-09/074/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 05/07/1995, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SCH-MIDT, Capitão BM Reformado, RG: 1G-436017-A.

Processo n° E-09/0162/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 28/10/1997, os proventos de DELCIO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9802.

Processo n° E-09/0339/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 24/07/1997, os proventos de DELTRO ALVIM DEMBERG, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-554.360.

Processo n° E-09/0333/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 24/04/1996, os proventos de DAMIÃO GUEDES DE SOUZA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 0477.

Processo n° E-24/04/8651/1993 - Fixados, com validade a contar de 13/09/1993, os proventos de ADAIR LOPES, Subtenente BM Reformado, RG: 1G-556.197.

Processo n° E-24/04/9794/1992 - Fixados, com validade a contar de 06/05/1993, os proventos de DERLY DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 0239.

Processo n° E-09/0078/3450/1998- Fixados, com validade a contar de 02/12/1998, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA BI-TENCOURT REAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-392.217.

Processo n° E-27/0045/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 10/07/2002, os proventos de DARCI DARIO ROSA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04451.

Processo n° E-09/0226/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 11/07/1996, os proventos de ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04596.

Processo n° E-09/0349/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31/10/1996, os proventos de EDUARDO ANTÔNIO ALVES FIGUEIRA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 04288.

Id: 1068867

DE 05.01.2011

Processo n° E-08/0200/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.07.08, os proventos de PEDRO ANTÔNIO DA SILVA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.735.

Processo n° E-08/0379/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de DELVINO VIANNA ACACIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.065.

Processo n° E-08/0359/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.09, os proventos de PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.190.

Processo n° E-08/0371/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.05.09, os proventos de LAERTE BORBA JÚNIOR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.279.

Id: 1069077

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL INSTITUTO VITAL BRAZIL DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04/01/2011

PROCESSO N° E-08/969244/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 059/2010, referente à Contratação de empresa especializada em lavagem de uniformes, a favor da empresa SALA LIMPA SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - Lote 01, no valor total de R$ 175.416,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais).

Id: 1068998. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA

COMISSÃO GESTORA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Assinatura do Contrato N° 085/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação para Execução de obras no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IE-CAC, no valor total de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil reais). CONTRATO N° 085/2010. PRAZO: 120 dias corridos contado a partir da autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. Processo n° 063/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Modalidade Concorrência de acordo com a Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, e os Decretos Estaduais n° 3.149/1980 e n° 21.081/1994 e o Decreto n° 42.445/2010.

Id: 1068771. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Educação

ATO DOS SECRETÁRIOS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SECT N° 566 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO OFERECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei n° 5597, de 19/12/2009, que instituiu o Plano Estadual de Educação, definindo as políticas relativas à Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro,

- que a Educação Profissional é apresentada como modalidade da Educação Básica, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, nos termos da Resolução CNE/CEB n° 04, de 13.07.2010, e

- a necessidade de otimização dos recursos aplicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para a promoção da educação profissional técnica de nível médio,

RESOLVEM:

Art. 1°- Criar o Grupo de Trabalho para planejamento conjunto das ações relativas ao oferecimento do Ensino Profissional nas Unidades Escolares vinculadas às Secretarias de Estado de Educação e de Ciência e Tecnologia.

Art. 2°- O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo anterior terá a seguinte composição:

Representantes da SEEDUC:

Antônio José Vieira de Paiva Neto - matrícula n° 5.023.006-9 Reinaldo de Oliveira Ferreira - matrícula n° 829.404-3 Esther Santos Ferreira Monteiro - matrícula n° 806.343-0 Maria da Penha Rodrigues Nunes - matrícula n° 242.484-4 Edmara da Silva Fonseca - matrícula n° 930.452-8

Representantes da SECT/FAETEC:

Roberto Guimarães Boclin - matrícula n° 888.436-3

Maria Cristina Lacerda - matrícula n° 823.170-6

Leila Gelelete Bandeira Antunes - matrícula n° 966-2

Márcia Cristina Pinheiro Farinazo - matrícula n° 822.867-8 Márcia Pimentel Machado - matrícula n° 4.010.551-2

Parágrafo Único - Os trabalhos serão presididos pelo Professor Antônio José Vieira de Paiva Neto.

Art. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor com a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

WILSON RISOLIA RODRIGUES Secretário de Estado de Educação

ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

Id: 1069009 ATOS DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4660 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

EXTINGUE A UNIDADE QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.506/2008, e

CONSIDERANDO a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado, dos recursos humanos, dos bens patrimoniais e acervo documental da Escola Estadual José Pereira Ferro para Escola Municipal João de Moraes Martins,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica extinta a Escola Estadual José Pereira Ferro, denominada através da Lei n° 7.028, de 27 de novembro de 1972, publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 1972, situada na Fazenda do Palmital, Visconde de Imbé, 2° Distrito do Município de Trajano de Moraes.

Art. 2°- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2006, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

WILSON RISOLIA RODRIGUES Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4661 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.202.986/2010, e

CONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, acervo documental e bens patrimoniais do Colégio Estadual Professora Terezinha Melo Gonçalves para o Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr,

RESOLVE:

Art.1°- Fica extinto o Colégio Estadual Professora Terezinha Melo Gonçalves, criada através do Decreto n° 29218, de 14 de setembro de 2001, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2001, situada na Estrada do Galeão, n° 435, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro.

Art.2°- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.

Art.3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

WILSON RISOLIA RODRIGUES Secretário de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4662 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

EXTINGUE A UNIDADE QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO:

- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e dos recursos humanos para unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas em Nova Friburgo, e

- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Coordenação de Inspeção Escolar,

RESOLVE:

Art.1°- Fica extinta a Escola Estadual Constantino Domingos Ferreira, criada através do Decreto n° 12958, de 29 de junho de 1967, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 1967, situada na Avenida José Pires Barros, s/n°, Bairro Olaria, 2° Distrito do Município de Nova Friburgo.

Art. 2°- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.

Art. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010

WILSON RISOLIA RODRIGUES Secretário de Estado de Educação

Id: 1069029 DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 30.12.2010

PROC. N° E-03/10.100.028/2010 - Carlos Roberto Torres Filho, mat. n° 918.632-1, Prof. Doc. l. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009.

PROC. N° E-03/3.610.868/2010 - Erica Gomes Daniel Monteiro, mat. n° 915.673-8, Prof. Doc. l. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41668/09.

DE 03.01.2011

PROC. N° E-03/10.101.639/2010 - Sandro Monteiro da Costa, Prof. Doc. l, mats. n°s 870.172-4 e 917.469-9 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.

Id: 1069058

CHEFIA DE GABINETE

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 30/12/2010

INSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/1.334/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. n° 949.301-6, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, Assessor, mat. n° 954.654-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. n° 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.

Id: 1068853

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 05/01/2011

APOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. n° 1.208.103-0. Proc. n° E-03/813.666/2010. LUCENI COSTA BARINO, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 6, mat. n° 153.286-0. Proc. n° E-03/000.40/2011.

Id: 1069328

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 04.01.2011 PÁGINA 07 - 1^a COLUNA ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 30/12/2010

Onde se lê: ...NOEMI NEMEM...

Leia-se: ...NOÊMIA NEMEM...

Id: 1068898

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 03/01/2011

ATO DE 19/06/2010 - IVO PEREIRA DE SOUZA, matrícula n° 5.014.859-2, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.900/12.775 dias. Processo n° E-03/7.130.781/2010.

ATO DE 31/05/2010 - JACIRA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 5.010.675-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.931/10.950 dias. Processo n° E-03/11.001.059/2010. ATO DE 30/11/2010 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula n° 167.170-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo n° E-03/15.620/2010.

ATO DE 22/06/2010 - MARIA HELENA CARVALHO VIZOSO, matrícula n° 5.005.551-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.953/10.950 dias. Processo n° E-03/10.101.180/2010.

ATO DE 28/12/2006 - MARIA SILVIA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula n° 235.691-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.015/10.950 dias. Processo n° E-01/601.845/2006.

ATO DE 28/12/2007 - RITA DE CASSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula n° 230.827-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.994/10.950 dias. Processo n° E-08/223.304/2007.

Id: 1069101

DE 19/07/2010

*ATO DE 31/03/2008 - NEIDE APARECIDA SOARES LOBO DE SOUZA, matrícula n° 805.611-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-08/220.177/2008. *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/07/2010.

Id: 1069034 DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 03/01/2011

Processo n° E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matrícula n° 928.141-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 01/07/87 a 20/02/90; 01/04/92 a 09/03/93; 02/01/96 a 10/08/2000 e de 01/03/2001 a 06/05/2003, num total de 3.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

Processo n° E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matrícula n° 928.141-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto n° 2479/79, o período de 05/05/2003 a 05/02/2006, num total de 1.008 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/11.400.950/2010 - CYNTHIA MANHAES ATENCIA MESQUITA, matrícula n° 829.354-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 11/02/85 a 11/02/87, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/05/90 a 16/01/92 e de 04/03/92 a 08/02/98, a pedido do servidor; e o período de 09/02/98 a 30/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/91.981/2010 - GILSON DE PAULA CHIDID, matrícula n° 817.572-1, Agente Educacional - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 09/10/77 a 27/12/94, num total de 6.289 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Apostas, desprezando-se o período de 28/12/94 a 04/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Processo n° E-03/10.402.460/2010 - LUCY DE FREITAS SODRE ALEXANDRE, matrícula n° 245.562-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 01/10/76 a 30/08/77, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Processo n° E-03/7.131.618/2010 - LUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE, matrícula n° 5.010.917-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 01/02/91 a 12/01/93, num total de 707 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.

Processo n° E-03/811.692/2010 - MARIA JOSE COSENDEY PEREIRA, matrícula n° 194.099-8, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 01/05/77 a 01/11/79, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.

Processo n° E-03/7.130.175/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula n° 272.763-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 01/03/76 a 05/10/80, num total de 1.675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Processo n° E-03/10.300.950/2008 - MARILIA MANTOVANI NEVES, matrícula n° 188.731-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, o período de 02/09/80 a 01/12/80, num total de 91 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.

Processo n° E-03/10.402.406/2010 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, matrícula n° 294.190-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 01/08/83 a 31/01/86 e de 12/05/88 a 31/12/88, num total de 1.140