Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

Brasília, 28 de fevereiro de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

(5)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 794 - DE (2017/0180528-4)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : P A DA C

ADVOGADOS : MARCELLA CARDOSO PRADO DA SILVEIRA - PR058369

JOÃO PRADO DA SILVEIRA JUNIOR - PR062930

REQUERIDO : A L DA C

DESPACHO

A Carta Rogatória n. 14/2018, para citação do requerido, foi expedida em 7/2/2018.
Contudo, ainda não retornou e, a despeito do ofício de fl. 75, não há notícias do respectivo
andamento.

Ante o exposto, solicitem-se ao Ministério da Justiça informações acerca do
cumprimento da comissão, sobretudo sobre a data de envio à Justiça rogante, a data de seu
recebimento na Alemanha, o estágio atual da diligência naquele país, bem como sobre eventual
extravio.

Brasília, 28 de fevereiro de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

(6)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 1.040 - DE (2017/0272522-7)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

REQUERENTE : L C V