Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

3. Agravo interno a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Moura Ribeiro,
Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr.
Ministro Relator.

Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2019 (Data do Julgamento)

(3254)

EDcl no RECURSO ESPECIAL N° 1.312.736 - RS (2012/0064796-6)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

EMBARGANTE : SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS
EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS

ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADOS : GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS E OUTRO(S) - DF017725

ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S) - DF026889

EMBARGADO : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630

INTERES. : FRANCISCA EMILIA BERTEI PANZIERA

ADVOGADOS : ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS031295

RAFAEL COVOLO - RS083704

INTERES. : SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR PREVIC - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F

INTERES. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE FUNDOS

DE PENSÃO - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADOS : RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S) - RS049579

RICARDO GUIMARÃES SÓ DE CASTRO E OUTRO(S) - RS038465
LUCAS ABAL DIAS E OUTRO(S) - RS091098
ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF007311

INTERES. : ABRAPP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES

FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - "AMICUS
CURIAE"

ADVOGADA : LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI E OUTRO(S) - DF024162

INTERES.

ADVOGADA