pág. 7609

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

Acórdãos

Quarta Turma

(3447)
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 230.607 - AL (2012/0193361-9)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

EMBARGANTE : M A DE M N E OUTRO

ADVOGADO : ANDRÉ FELIPE FIRMO ALVES E OUTRO(S) - AL009228

EMBARGADO : C A DE M S E OUTRO

ADVOGADO : WAGNER DE SOUZA SOARES - DF017163

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

EMBARGADO : M R S E OUTRO

ADVOGADO : EVERALDO BEZERRA PATRIOTA E OUTRO(S) - AL002040B

INTERES. : F J H DE M E OUTRO

INTERES. : L M R R DE M E OUTRO

INTERES. : J A A DE M

INTERES. : E L A DE M E OUTRO

INTERES. : C A DE M S E OUTRO

INTERES. : C A DE M D E OUTRO

INTERES. : R A DE M (MENOR)

REPR. POR : M A W

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INDÍCIOS A ENSEJAREM A
REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. REEXAME DE PROVA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios
inexistentes no acórdão embargado.

2. Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO

A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco
Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Brasília, 26 de fevereiro de 2019(Data do Julgamento)