Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco
Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Brasília, 26 de fevereiro de 2019(Data do Julgamento)

(3458)

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 939.940 - SP
(2016/0146759-0)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

EMBARGANTE : JULIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA - SP108427

EMBARGADO : CARLA CRISTINA PESENTE MONTEIRO

EMBARGADO : FERNANDO MONTEIRO BACHER

EMBARGADO : MARCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARCELO MANFRIM E OUTRO(S) - SP163821

EMBARGADO : MANUEL AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - ESPÓLIO

REPR. POR : JUREMA RIBEIRO DE CARVALHO NUNES - INVENTARIANTE

ADVOGADO : JUCELINO LUIZ DA SILVA E OUTRO(S) - SP066748

INTERES. : MARCOS FERREIRA

ADVOGADO : WAGNER RODRIGUES ALVES - SP140619

INTERES. : WALDSON RODRIGUES ALVES

ADVOGADO : FÁBIO MATIAS DA CUNHA E OUTRO(S) - SP158650

INTERES. : RITA DE CASSIA MOTTA ALVES

ADVOGADO : FÁBIO CHAZAN - SP096952

INTERES. : LISNET MOTTA RODRIGUES ALVES

ADVOGADO : FÁBIO CHAZAN E OUTRO(S) - SP096952

INTERES. : CHRISTOPHER MOTTA RODRIGUES ALVES

INTERES. : WANDER EMPREENDOMETOS IMOBILIIRIOS LTDA - ME

ADVOGADO : WLADIMIR RODRIGUES ALVES - SP095919

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.

1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro
material porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada.

2. Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO

A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco