Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Relator

(4055)

DESIS no RECURSO ESPECIAL N° 1.786.045 - PR (2018/0329559-0)

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO - RJ093384

LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624

JULIA MARIANA SILVA JACOME - RJ128527

RECORRIDO : VALDENIR RUBENS SERCUNVIUS

ADVOGADO : JEFFERSON FERREIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S) - PR034182

DECISÃO

Petição n. 68.613/2019 (e-STJ, fl. 291): nos termos do art. 34, IX, do RISTJ,
homologo a desistência do recurso especial manifestada pela recorrente, Oi S.A. - em recuperação
judicial, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Tão logo publicada esta decisão, certifique a Coordenadoria, independentemente de
prazo, o seu trânsito em julgado, bem como providencie a imediata remessa dos autos ao Supremo
Tribunal Federal para apreciação do pedido de homologação da desistência manifestada pela Oi S/A
quanto ao agravo em recurso extraordinário de fls. 243-256 (e-STJ).

Publique-se.

Brasília, 28 de fevereiro de 2019.

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator

(4056)