2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 229

de Dezembro de 2012 as 09h00min. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itirapuã ou pelos telefones/fax (16) 3146-6700 ou pelo e-mail: com-pras@itirapua.sp.gov.br

Itirapuã - SP, 30 de Novembro de 2012.

Alcenir Rodrigues Ludovino

Pregoeiro - Prefeitura Municipal de Itirapuã.

Conf.Parágrafo 2°, artigo 87 da LOM.

Pregão Presencial n.°.0019/2012

Processo P.P. 0019/2012

Entidade Promotora: Município de Itirapuã - Estado de São Paulo

Equipe de Apoio e Pregoeiro nomeados pela portaria Municipal n°. 05 de 18 de Janeiro de 2010.

Pregoeiro - Alcenir Rodrigues Ludovino;

Equipe de Apoio - Deusa Valéria de Oliveira Peixoto - Cláudio Roberto Ferreira de Melo - Rodrigo dos Reis Silveira Souza. - Maria Alice de Souza Silva

OBJETO: Aquisição de um veículo, novo, 0 km, mínimo de 16 lugares, ano de fabricação não inferior a 2.012/2.012, cor branca, com características mínimas equipado com motor de no mínimo 115 CV, Motor mínimo 2.3 Litros Turbo Diesel de 4 cilindros, Torque: 30,7 mkgf, Tração Dianteira com juntas homocinéticas, Transmissão Manual com 5 marchas à frente e 1 ré, Suspensão Dianteira com rodas independentes, amortecedores hidráulicos e barra estabilizadora, Suspensão Traseira com eixo rígido tubular e amortecedores hidráulicos, Peso Bruto Total: 3.300 kg, Dimensões: Entre eixos de 3.200 mm e Comprimento de 5.099 mm , Capacidade do tanque de combustível de 80 litros, Pneus Dianteiros e Traseiros: 205/70 R15, Direção Hidráulica, Tacógrafo Digital, Ar Quente e Ventilação com 4 Velocidades, Faróis com Regulagem Interna de Altura de Facho, Luzes de Leitura com Relógio integrado, Lanterna Traseira de Neblina Integrada, Frisos Laterais e Traseiros, Preparação para Som, Vidros Verdes, Banco do motorista regulável em inclinação e distância, Bancos dianteiros 1+2, individual para o motorista e revestidos de tecido e vinil, todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo DETRAN, com as respectivas quantidades e valores descritos no termo de referência (Anexo I).

O edital está disponível gratuitamente, a partir do dia 03 Dezembro de 2012, através do site: www.itirapua.sp.gov. br. Este Pregão se realizará na forma Presencial, na data 19 de Dezembro de 2012 as 15h00min. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itirapuã ou pelos telefones/fax (16) 3146-6700 ou pelo e-mail: com-pras@itirapua.sp.gov.br

Itirapuã - SP, 30 de Novembro de 2012.

Alcenir Rodrigues Ludovino

Pregoeiro - Prefeitura Municipal de Itirapuã.

Conf.Parágrafo 2°, artigo 87 da LOM.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Presencial sob n° 115/12 e ADJUDICO devidamente a contratação de empresa para aquisição de aproximadamente 4.219 cestas de natal não perecível e perecíveis, destinada aos servidores municipais, sendo o lote não perecível a empresa Agro Com. da Vargem Ltda., e o lote perecível a empresa Cecapa Distrib. Alim.Ltda. Epp, por terem apresentado os menores preços, atendendo as condições do Edital.

Itu, 30/11/12 - Herculano C. Passos Jr - Prefeito Municipal

ITUPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

PROCESSO N° 6383/12 E 10110/12- CONTRATO N° 101/12 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

CONTRATADA: RB CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO S/C LTDA

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2012

FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO D.O.E. DO DIA 12/10/2012 DO CONTRATO N° 038/12 - JAPY ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - TERMO ADITIVO 02

ONDE SE LÊ VIGÊNCIA DE 04/10/12 A 03/11/12

LEIA-SE VIGÊNCIA: DE 04/10/2012 ATÉ 03/01/2013

OCIMAR POLLI

PREFEITO MUNICIPAL

DATA: 03/12/2012

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

PREGÃO N° 37/12

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E COR-RELATOS MÉDICO-HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do art. 43, inciso IV da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores em favor da empresa: Comercial 3 ALBE Ltda. Anabel Sabatine - Prefeita Municipal JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Retificação de Publicação de 28.11.2012

Processo 160/2012. Pregão Presencial 56/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos oftalmo-lógicos e mobiliários para as unidades de saúde do município. Onde se lê: ''Data de Entrega dos envelopes "Documentação" e "Proposta": 10.12.2012 às 09:00 horas", leia-se "11.12.2012 às 09:00 horas". Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

Departamento de Licitações

Abertura de Licitação

Processo 167/2012. Pregão Presencial 60/2012. Objeto: Contratação de instituição bancária para processamento da folha de salários dos servidores ativos e aposentados da Prefeitura do Município de Jardinópolis. Data de Entrega dos envelopes "Documentação" e "Proposta": 19.12.2012 às 09:00 horas. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e mesmo horário. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

PREGÃO PRESENCIAL

LICITAÇÃO: Processos n°s 4522/12PG, 4441/12PG e 4475/12PG - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jahu MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2012

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA A EXPLORAR A TITULO PRECÁRIO E ONEROSO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE FOLHA DE

PAGAMENTO POR MEIO DE LANÇAMENTOS DE CRÉDITO EM "CONTA SALÁRIO" OU CONTA CORRENTE" DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, I.P.M.J e SAEMJA, conforme edital e Anexos.

ENCERRAMENTO: 14 de dezembro de 2.012,ás 09h00min. Edital disponível a partir de 04 de dezembro de 2012 no Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Jahu, situado a Rua Paissandu, n.° 444, Centro, Jaú/SP mediante a entrega de mídia eletrônica pelo interessado ou no site www. jau.sp.gov.br, link licitações.

INFORMAÇÕES: Fone / Fax: (14) 3602-1719, das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 03 de dezembro de 2012.

OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR.

PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU.

PREGÃO PRESENCIAL

LICITAÇÃO: Processo n.o 5126/PG/2.012 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jahu - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2.012.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento, links de internet e redes wireless.

ENCERRAMENTO: 18 de dezembro de 2.012, às 09h00min. Edital disponível gratuitamente a partir do dia 04 de Dezembro de 2.012, no Departamento de Licitações e Compras, da Prefeitura Municipal de Jahu, situado na Rua Paissandu, n.° 444, Centro, Jahu/SP ou no site www.jau.sp.gov.br., link licitações.

INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (14) 3602-1719, das 08h00min às 17h00min.

Jahu, 03 de Dezembro de 2.012.

OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR.

PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU.

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012 - PROCESSO N° 040/2012. A Prefeitura Municipal de Jeriquara, através do Sr. Alexandre Alves Borges - Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que o objeto: aquisição de medicamentos conforme relação descrita no anexo I do edital do PP n° 003/2012 é HOMOLOGADO em favor da empresa: Drogaria Brazul Farma Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 07.157.053/0001-60, pelo valor total de R$46.389,45 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente aos itens vencedores. Prefeitura Municipal de Jeriquara, 03 de dezembro de 2012 - Alexandre Alves Borges - Prefeito Municipal.

JOSÉ BONIFÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-TICOS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Secretaria de Saúde Municipal, em atendimento a pacientes ambulatoriais carentes do município.

Data início do aditivo: 30/10/2.012

Data término do fornecimento: até 31/12/2.012.

Valor total do Aditivo: R$ 6.492,50

José Bonifácio, 30 de Outubro de 2.012.

Pedro José Brandão dos Reis

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de José Bonifácio

Contratada: QUEMILE MURAD-ME

Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, destinados as viaturas da frota municipal, dos seguintes setores administrativos: Saúde, Ensino Superior, Ensino Fundamental e Estradas.

Data da assinatura do contrato: 05/11/2.012.

Período de contratação: até 31/12/2012

Valor total: R$ 150.276,00

José Bonifácio, 05 de Novembro de 2.012.

Pedro José Brandão dos Reis

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de José Bonifácio

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ 45.141.132/0001-71

RUA 21 DE ABRIL, 482 - TELEFONE: (17) 3245- 9200 - FAX: (17) 32452153 - CEP 15200-000

RUA 21 DE ABRIL, 482 - TELEFONE (17) 3245-9200 - FAX (17) 3245-2153 - CEP 15.200-000

Governo de Igualdade e Paz - 2009/2012

Extrato de Termo Aditivo Contratual

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e C.E.M.E.Is Municipais.

Inicio: 23/11/2.012

Término: até 31/12/2.012

Valor Total: R$ 4.895,00

José Bonifácio, 23 de Novembro de 2.012.

Pedro José Brandão dos Reis

Prefeito Municipal

JUNDIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

RETIFICADO POR CONTER INCORREÇÕES

Na edição do DOE - Diário Oficial do Estado - Poder Executivo - Seção I - Diário dos Municípios - Jundiaí , pagina 195 , de 01 de dezembro de 2.012.

Na publicação referente a lauda do Pregão Eletrônico n° 278/12

Onde se lê: ... pregoeira : MONICA BELLINI

Leia-se: ... VANILDO JOSÉ MINISTRO

Diretor do Depto de Logística

Na publicação referente a lauda do Pregão Eletrônico n° 279/12

Onde se lê: ... pregoeiro : JULIO RAFAEL NALESSO FERRAZ Leia-se: ... VANILDO JOSÉ MINISTRO

Diretor do Depto de Logística

PREGÃO ELETRÔNICO: PE n° 280/12

OBJETO: Locação de estandes para a 30^a Festa da Uva de Jundiaí 2013, destinada a Secretaria Municipal de Cultura.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até as 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2012.

PREGÃO ELETRÔNICO: PE n.° 281/12

OBJETO: Locação de tendas para a 30a Festa da Uva de Jundiaí 2013, destinada a Secretaria Municipal de Cultura.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até as 14:00 horas do dia 17 de dezembro de 2012.

DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: wwwjundiai. sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4° andar, de 2a a 6a feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada

ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento.

SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.

Vanildo José Ministro - Diretor do Departamento de Logística

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Tomada de Preço n° 10/2012

A Prefeitura Municipal de Juquitiba, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 20 de Dezembro de 2012, ás 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fará realizar licitação na modalidade Menor Preço Global para Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta de acordo com o Termo de Compromisso PAC2/201120/2011 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no setor de compras da P. M. de Juquitiba e no site: www.juquitiba.sp.gov.br. Telefone: (11) 4681-4311 ou 4681-2009.

Juquitiba, 03 de dezembro de 2.012.

Maria Aparecida Maschio Pires - Prefeita Municipal

Concorrência Pública n° 03/2012

A Comissão de Licitação decide Habilitar e Classificar a empresa como segue: 1° lugar) DPC Construções e Serviços Ltda. pelo valor global de R$1.848.253,88 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos), ficando aberto prazo recursal.

Juquitiba, 03 de Dezembro de 2.012.

Marcio José Bevilaqua - Presidente da Comissão de Licitação

LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL

MUNICIPAL

ORGÃO: O Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM

EDITAL: 035/2012 - OBJETO: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal e Infantil.

MODALIDADE: Pregão Presencial n°. 032/2012

DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17.12.2012 às 9hs30min

O edital completo poderá ser consultado e/ou adquirido no Setor de Licitação desta Autarquia Municipal, sito à Rua Prof. Octaviano José Rodrigues, n°. 1.335, Jardim São Manoel, de segunda à sexta-feira, das 9hs às 11hs e das 13hs30min às 16hs30min. A aquisição ocorrerá mediante o recolhimento do valor de R$ 0,90 (noventa centavos) por folha, de acordo com Ato n°. 010 de 10 de agosto de 2011. Poderá, também, ser solicitado através do e-mail licita@ceprosom.com.br . Informações pelo telefone (19) 3404-6245.

Lilian Patrícia dos Santos

Pregoeira

CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL

CEPROSOM

Rua: Prof. ° Octaviano José Rodrigues, n.° 1.335 - Jd. São Manoel - CEP: 13.480-490 Limeira/SP Fone: (19) 3404 6208 -Fax: (19) 3404 6205

LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LEILÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia-SP torna público que por determinação judicial, em sede de Liminar, fica CANCELADO o leilão público municipal para alienação de bens inservíveis, o qual seria realizado as 14h00 do dia 05/12/2012. Lindóia-SP, 03 de dezembro de 2012. José Justino Lopes - Prefeito Municipal.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

PREGÃO PRESENCIAL N° 178/2012 - EXTRATO DE ATA

Extrato da ata da sessão de 03.12.2012, às 9h30min - Pregão Presencial n° 178/2012 - Processo n° 672/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento. Foi aberto o envelope proposta da empresa: Transportes Capellini Ltda. A pregoeira adjudicou os item único para a empresa Transportes Capellini Ltda. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Edleia dos Santos Pereira - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2012 - HOMOLOGAÇÃO

Em face do constante dos autos do processo n° 044/2012, referente ao Pregão Presencial n° 013/2012, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de móveis, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei n° 10.520/02, em especial a adjudicação: dos itens n° 01,02 08, 09, 10, 12, 14,

15 e 17 para a empresa Roger Eduardo dos Santos ME; dos itens n° 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 16 para a empresa Reginaldo Campos Pereira EPP e do item 13 para a empresa Coperflex - Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP. Louveira,

16 de fevereiro de 2012. Valmir Magalhães - Prefeito Municipal.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO

Eleutério Bruno Malerba Filho, Prefeito Municipal de Lou-veira, Estado de São Paulo, vem com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93, REVOGAR os itens n° 09, 15, 27 e 28 do Pregão Presencial n° 108/2010 - Processo n° 308/2010. Objeto: Registro de preços de medicamentos. Louveira, 08 de outubro de 2010. Eleutério Bruno Malerba Filho - Prefeito Municipal.

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo INEX - 05/2012 - Em cumprimento ao artigo 26, da Lei n° 8666/93 e atualizações posteriores, RATIFICO a inexigibilidade de licitação realizada com fulcro no artigo 25, Inciso III, da citada lei, visando à apresentação de um espetáculo a ser realizado pelo artista "MARA LIMA", no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), na Cidade de Lucianópolis, SP na data de 09 de dezembro de 2012, durante o Período do show "musica gospel", aproximadamente das 19h00min até 23h00min, junto a empresa MARILEI DE SOUZA LIMA - ME, CNPJ n°. 01.436.125/0001-21 e inscrição municipal n°. 4.066-416.044-1 situada a Rua Eng° Benedito Mário da Silva, 725, Conj. Mercúrio, Bairro Cajuru, CEP 82.960-230, Curitiba/ PR, neste ato representado por MARILEI DE SOUZA LIMA, CPF/ MF sob o n°. 544.837.949-49, residente e domiciliada a Rua Riachuelo, n°. 520, CEP 80.020-250 Centro, na cidade de Curi-tiba/PR. Lucianópolis, 03 de novembro de 2012. (a.a.) Ademir Mantovanelli Prefeito Municipal.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012.

EDITAL N° 043/2012

PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2012

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO, Prefeito Municipal de Lui-ziânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que encontra-se aberta nessa Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol) para o período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento da Frota Municipal, com encerramento no dia 17 de dezembro de 2012, às 09:30 horas. Edital e minuta do contrato encontra-se a disposição na Secretaria da Administração, no horário das 9:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas.

LUIZIÂNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012.

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO

Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/12

A Prefeitura Municipal de Luiziânia, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto o registro de preços de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a Escola do Programa Proinfância, foi revogada em razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

LUIZIÂNIA-SP, 29 DE NOVEMBRO DE 2012

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO

Prefeito Municipal

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

LEI COMPLEMENTAR N° 166 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 "Declara para os devidos fins, área de interesse social nos termos da Lei Federal n° 6766/79 e Resolução n° 82/2004 (ANEEL), o Loteamento de Interesse Social " Jardim São José".

JOSÉ ALCIDES ROSATTI, Prefeito Municipal de Luiz Antônio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1° - Fica pela presente lei complementar, declarado para os devidos fins, ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, nos termos da Lei Federal n° 6766/79 e Resolução n° 82/2004 (ANEEL), o Loteamento de Interesse Social "Jardim São José".

Artigo 2° - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua afixação e/ou publicação.

(a) JOSÉ ALCIDES ROSATTI - Prefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR N° 167 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 "Declara para os devidos fins, área de interesse social nos termos da Lei Federal n° 6766/79 e Resolução n° 82/2004 (ANEEL), o Loteamento de Interesse Social " Jardim José Gomes".

Artigo 2° - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua afixação e/ou publicação.

(a) JOSÉ ALCIDES ROSATTI - Prefeito Municipal

LEI N° 1466 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

Fica instituído o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Luiz Antônio.

Art. 1° Fica instituído o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Luiz Antônio destinado a promover a regularização e recuperação de créditos do Município, decorrentes de débitos relativos a tributos municipais devidos até 31 de dezembro de 2011, lançados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

§ - 1° Os juros e as multas incidentes sobre a dívida serão 100% (cem por cento) excluídos do valor do débito inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2011.

Art. 2°. O prazo de adesão ao Programa será até a data de 26/12/2012, a iniciar-se com a publicação da presente lei.

Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(a) JOSÉ ALCIDES ROSATTI - Prefeito Municipal

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 022/12 - PROCESSO N° 8978/12

A Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Senhora MARIA LEONOR LOPES THOMATIELI, torna público para conhecimento dos interessados que, na Tomada de Preços n° 022/12 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de cobertura de quadra na Escola Municipal José Arnoni, será adjudicado à favor da empresa CONSTRUTORA JR TORRES LTDA. EPP e que, decorrido o prazo sem interposição de recurso considera-se homologada.

Mairiporã, 03 de Dezembro de 2012.

MARIA LEONOR LOPES THOMATIELI

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2012

Torna-se público o processo supra p/ aquisição de mobiliários e equipamentos para o Departamento de Saúde no âmbito do Programa Qualis UBS, cuja apresentação das propostas dar-se-á 09h00 horas do dia 14/12/2012. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente ou pelo site www. martinopolis.sp.gov.br. Martinópolis, 03/12/2012 - Waldemir Caetano de Souza - Prefeito.

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Pregão Presencial N°: 092/2012; Proc N°: 5104/2012; Objeto: Aquisição de Equip. e Mat. Específicos para Atividades do Aee (Atendimento Educacional Especializado) Nas Unidades Da Rede De Ensino. De acordo com o Inciso III do art. 2° do Decreto n°. 7.283 de 11/03/2009, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame a favor da (s) empresa (s) vencedora(s): ABRAÃO CESAR NASCIMENTO-ME - para os itens: 07,14,19,29,38,46 e 48, perfazendo o total geral de R$ 5.239,85(cinco mil duzentos e trinta