Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

Executivo I

230 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

e nove reais e oitenta e cinco centavos); ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - para os itens: 04, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 16, 18, 21,22, 28, 31,32, 35, 36, 37, 39, 40, 43, e 45, perfazendo o total geral de R$ 24.229,00(vinte e quatro mil duzentos e vinte e nove reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA - EPP - para os itens: 01, 08, 11, 17, 20, 34, 41, 42 e 44, perfazendo o total geral de R$ 91.515,00 (noventa e um mil quinhentos e quinze reais); MARCOS OSIRES MARTINS-ME - para os itens: 02, 24, 25, 26, 27, e 47, perfazendo o total geral de R$ 6.565,00 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais); SPJ COMERCIAL LTDA -ME - para os itens 23, 30, e 33, perfazendo o total geral de R$6.247,00(seis mil duzentos e quarenta e sete reais).

Pregoeiro.

MINEIROS DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ

ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO

Edital: 57/2012

PROCESSO N°: 2296/2012

MODALIDADE: Tomada de Preço N° 04/2012

TENDO DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS NOS TERMOS DO ART. 109, I, A) DA LEI 8.666/93, SEM A MANIFESTAÇÃO DE NENHUM LICITANTE, A PREFEITURA DE MINEIROS DO TIETÊ/SP TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FICA DESIGNADO O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 09HS00MIN, A DATA E HORÁRIO PARA A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO CERTAME EM EPÍGRAFE.

Mineiros do Tietê, 03 de Dezembro de 2012.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Mineiros do Tietê/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO (Presencial) do tipo MENOR PREÇO Por Item, sendo que o Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras, situado à Avenida Frederico Ozanan, n° 255, Centro, Mineiros do Tietê/SP - fone (14)3646-9090, das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min horas, ou solicitado gratuitamente através do e-mail licita@mineirosdotiete.sp.gov. br.

VALOR DO EDITAL EM PAPEL: R$ 5,00 (cinco reais)

Modalidade: PREGÃO (PRESENCIAL) 5/2012

EDITAL: 59/2012

PROCESSO: 2439/2012

PREGÃO 36/2012

OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliário e instrumentais para o Fundo Municipal de Saúde para uso das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações técnicas do Anexo I deste Pregão Presencial.

ENTREGA DOS ENVELOPES N ° 01 "PROPOSTA" e N ° 02 "HABILITAÇÃO" até as 09:10 do dia 14/12/12, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Avenida Frederico Ozanan, 255, Centro.

DATA DA SESSÃO: 14/12/12, às 09:10.

Mineiros do Tietê, 03/12/12

JOÃO SANCHEZ

PREFEITO MUNICIPAL

MIRA ESTRELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.° 001/2012. Processo n.° 010/2012.

ERRATA - RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS. Data: 27/11/12 - Objeto Alienação Bens Imóveis: Onde Se lê: R$-25.000,00 Leia-se R$-27.000,00. Em consequência ficam reratificadas as demais informações. Mira Estrela, 03 de Dezembro de 2012. Marcio Hamilton Castrequini Borges - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.° 001/2012. Processo n.° 010/2012.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Data: 30/11/12 - Objeto Alienação Bens Imóveis: Lote n.° 10, da Quadra 71, com 183,97 m2, sem benfeitoria a Sra Inez Prieto Gonsales de Oliveira, portadora do RG: 20.020.097-5 SSP/SP e CPF: 221.846.718-60, no valor de R$-27.000,00. Para os Lotes n.°s: 06,08 e 09 da Quadra 71, com metragem unitária de 174,04 m2, sem benfeitorias o Sr. Leandro Oliveira Gaetan, portador do CPF: 326.846.168-92, Não houve interessados para os lotes n.°s: 04 e 05. Os autos foram remetidos ao Jurídico para providências. Mira Estrela, 03 de Dezembro de 2012. Marcio Hamilton Castrequini Borges -Prefeito Municipal.

MIRANTE DO PARANAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

"EXTRATO DE TERMO ADITIVO"

CONTRATO N°: 072/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - CONTRATADO: Fernando Guilherme Moriyama Canevari - ME - OBJETO: execução de mão de obra para construção de Quadra Poliesportiva Coberta no distrito de Cuiabá Paulista MOTIVO: Acréscimo de Serviço - artigo 65, parágrafo 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 - DATA: 20.11.2012 - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 005/2012.

Mirante do Paranapanema, 20 de Novembro de 2012.

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Prefeito Municipal

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2012

PROCESSO N° 154/2012 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para o Departamento de Saúde.

TIPO: "MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE".

DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18 de dezembro de 2012, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

PREGOEIRO: Fernando Antonio Diattei

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2a à 6a feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol, 03 de dezembro de 2012.

Prof. Dr. José Ricci Júnior - Prefeito Municipal

Fernando Antonio Diattei - Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Presencial n ° 078/2012 - Processo n° 150/2012 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Eduardo Stefan Clemente, por não vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor das empresas:

BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 25, 27, 28 e 29 do Anexo I do Edital, com valor total de R$ 10.447,94 (dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), NUTRICIO-NALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA os itens 05, 06, 10, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24 do Anexo I do Edital, com valor total de R$ 4.511,61 (quatro mil quinhentos e onze reais e sessenta e um centavos).

Mirassol, 03 de dezembro de 2012.

PROF DR JOSÉ RICCI JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada nos autos n° 205.299/12, pelo Senhor Diretor Geral, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":

EDITAL N° 032/12

PROCESSO N° 205.299/12.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LACRES ANTI-FRAUDE EM PLÁSTICO PARA HIDRÔMETROS.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pela Pregoeira, no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1° andar, (Edifício - Sede da Prefeitura Municipal), às 14h30min do dia 17 de dezembro de 2012. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações SEMAE). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal n° 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R para sua cópia.

Mogi das Cruzes, em 03 de dezembro de 2012.

MARIANA ALENCAR IKEDA

- Pregoeira -

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3° (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS":

EDITAL N° 017-2/12 (Repetição) - PROCESSO N° 42.655/12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E REFORMA DA QUADRA DA E.M. CENÍRA ARAÚJO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO N° 250 - CHÁCARA GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.

*Fonte Contábil: Transferências Federais / Salário Educação Fundamental

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1° andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até ás 8 horas 30 minutos do dia 21 de dezembro de 2012. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal n° 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer Cd-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, em 30 de novembro de 2012.

MARCOS ROBERTO REGUEIRO

Presidente da CMPL

JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 014/12 - PROCESSO N° 35.655/12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAE), LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA LOPES N° 2020 - DISTRITO DE BRAZ CUBAS, NESTE MUNICÍPIO.

*FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.

EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA LTDA.

Mogi das Cruzes, em 03 de dezembro de 2012.

Marcos Roberto Regueiro

Presidente da CMPL

MONGAGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROCESSO SELETIVO N° 03/2012 - GUARDA VIDAS TEMPORÁRIOS

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá torna público:

1 - A lista de CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos habilitados ao cargo de GUARDA VIDAS TEMPORÁRIO 2012.

CLAS.

NOME

RG

MÉDIA FINAL

01

ANDERSON LUIS CAMPOS

42.777.993-5

24.833

02

GABRIEL F. DOS SANTOS CIRILLO

32.887.907-1

24.750

03

JAELSON DA SILVA SOARES

48.816.996-3

24.666

04

ALMIRO MARQUES PIMENTEL JUNIOR

35522887-7

24.500

05

DONIZETE GOMES DE LIMA

41.692.902-3

24.416

06

PABLO GARCIA GOMES

49.655.975-8

24.083

07

CLEITON MARTINS RODRIGUES

33.398.947-8

24.083

08

CINTHIA MARIA TEXEIRA RODRIGUES

44.993.149-3

24.000

09

ADRIANA AP. DA SILVA FERREIRA

41.999.116-5

23.916

10

RAFAEL UBALDO DE OLIVEIRA

33.928.659-3

23.916

11

LEONARDO LUIS DE CARVALHO

47.010.885-X

23.666

12

EVERTON LUIS BUENO RODRIGUES

48.969.573-5

23.666

13

DAVER ALAN PINHEIRO SILVA

44.741.407

23.500

14

MARIO SERGIO PRADO

49.028.008-0

23.416

15

VINÍCIUS RIBEIRO DE LIMA

46.453.177-9

23.350

16

JORGE RIBEIRO VIEIRA

48.965.004-1

23.333

17

CAIO CESAR COSTA CAMARGO

36.120.610-0

23.116

18

THIAGO OLIVEIRA

46.268.188

23.050

19

ALEXANDRE LISBOA VIANA

41.616.480-8

22.966

20

EDUARDO ALVES DA COSTA

48.929.910-6

22.950

21

PABLO LUIZ MEIRELES BRASÍLIO

41.295.756-5

22.883

22

LUCAS MARTINS FERREIRA

33.496.686-3

22.500

23

FAGNER FELIX DE OLIVEIRA

48.194.115-0

22.366

24

MICHEL GEAN PAOLI FALCÃO

45.239.166-0

21.916

25

LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO

26.430.152-3

21.333

26

FLAVIO ANDREO

49.050.458-9

20.416

27

CAIO DE OLIVEIRA VILLELA

43.613.398-2

20.055

Mongaguá, 30 de novembro de 2012.

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO

GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ

CORPO DE BOMBEIROS - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO

A PREFEITURA DA EST BAL DE MONGAGUÁ, dando cumprimento ao disposto no artigo 5° do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8666/93 e demais alterações vemjustificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade, por se tratar de relevante razão de interesse público:

ÓRGÃO

N° PROCESSO

VALOR

02.08

261/2010

R$ 867,91

02.09

261/2010

R$ 36.810,53

02.04

261/2010

R$ 23.129,77

Mongaguá, 03 de Dezembro de 2012

Paulo Wiazowski Filho

Prefeito

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 003/2.011

- Processo n°. 351/2.010.

Objeto: Contratação de mão-de-obra com o fornecimento de todo material e equipamentos necessários para construção do Centro Comunitário da Vila Atlântica, sito à Avenida Belo Horizonte, s/n°., Vila Atlântica, conforme especificações nos anexos.

Empresa: Comandai Engenharia e Comercio Ltda.

Objetivo: Aditamento de prazo de 150 dias, com base no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 104/2.011

- Processo n°. 322/2.010

Objeto: Contratação de mão-de-obra com o fornecimento de todo material e equipamentos necessários, para conclusão do Espaço Turístico da Juventude - 2° fase.

Empresa: Termaq Terraplenagem Construtora Civil e Escavações Ltda.

Objetivo: Aditamento de 90 dias, com base no §2°, Art. 57, da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 121/2.011 -Concorrência Pública n°. 006/2.011

Objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento -UPA., conforme especificações nos anexos.

Empresa: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.

Objetivo: Aditamento de prazo para mais 180 dias, com base no Art. 57, §1°, inciso II, da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 116/2.011

- Processo n°. 148/2.011

Objeto: Contratação de mão-de-obra, com o fornecimento de todo material e todo equipamento necessário, para contratação de mão-de-obra, com o fornecimento de todo material e todo equipamento necessário, para construção de canaletas de concreto com grelhas pré - moldadas de concreto, na Avenida São Paulo entre Avenida Prudente de Moraes e Rua Edwilson José do Carmo, conforme especificações nos anexos.

Empresa: Comandai Engenharia e Comercio Ltda.

Objetivo: Aditamento de prazo, com base no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 018/2.011

- Processo n°. 243/2.010.

Objeto: Construção do prédio do fórum da comarca de Mongaguá, localizado na Avenida São Paulo, esquina com a Rua João Zarzur, Vila São Paulo, Mongaguá/S.P.

Empresa: Terracom Construções Ltda.

Objetivo: Aditamento de 150 dias, com base no §2°, Art. 57, da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 021/2.012

- Processo n°. 251/2.011.

Objeto: Contratação de mão-de-obra com o fornecimento de todo material e equipamentos necessário para a execução de serviços de reforma de chafariz das Praças Fernando Arens e Jacob koukdjian, conforme anexos.

Empresa: Alex Cervera Neiva EPP.

Objetivo: Aditamento de prazo para 90 dias, com base no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 110/2.011

- Processo n°. 017/2.011

Objeto: Contratação de Mão-de-obra, com o fornecimento de todo material e todo equipamento necessário, para construção de Unidade de Saúde da Familia do Jussara, sito á Avenida Jussara, Praça 4, Balneario Jussara, conforme especificações nos anexos.

Empresa: Comandai Engenharia e Comércio Ltda.

Objetivo: Aditamento de 120 dias, com base no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n°. 036/2.011

- Processo n°. 350/2.010.

Objeto: Contratação de mão-de-obra, com o fornecimento de todo material e todo equipamento necessário, para execução de calçadas em conjunto habitacionais de Mongaguá/S.P., sito à conjunto habitacionais "B" no Balneário Regina Maria; "C" Balneário Barigui e "D" na Vila Atlântica.

Empresa: Praiaterra Construtora Ltda.

Objetivo: Aditamento de 120 dias, com base no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.

MORROAGUDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morro Agudo, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial n° 065/2012 (Aquisição de Material Cirúrgico, conforme especificações e quantidades previstas no Anexo I, com entrega parcelada ou total, de acordo com as necessidades do Município) com abertura prevista para o dia 05 de dezembro de 2012, às 09h00m, foi REVOGADO por conveniência administrativa.

Prefeitura Municipal de Morro Agudo, 03 de dezembro de 2012.

GILBERTO CESAR BARBETI

Prefeito Municipal

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Carta Convite n° 28/2012 - Contrato n° 045/2012

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o aditamento do Contrato n° 045/2012, referente a Carta Convite 028/2012, cujo objeto é a Reforma do Centro de Atendimento de Urgência de Nova Aliança/SP, sendo que o acréscimo decorrente deste termo aditivo será de uma prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da alínea "b", inciso "II", do art. 65 da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterados os demais itens contratuais. Nova Aliança - SP, 03 de Dezembro de 2012. Augusto Donizetti Fajan-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CarTA Convite n° 39/2012 - Contrato n° 077/2012

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o aditamento do Contrato n° 077/2012, referente a Carta Convite 039/2012, cujo objeto é a Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Nova Aliança/SP, sendo que o acréscimo decorrente deste termo aditivo será de uma prorrogação de 90 (noventa) dias, nos termos da alínea "b", inciso "II", do art. 65 da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterados os demais itens contratuais. Nova Aliança - SP, 03 de Dezembro de 2012. Augusto Donizetti Fajan-Prefeito Municipal.

NOVA ODESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 5310/12 Ratificando nos termos do Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 o ato do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde que dispensou nos termos do Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, aquisição de medicamentos , de uso hospitalar e de dispensação à população através da farmácia municipal, para Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$12.388,85 (doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), a favor das empresas:

Lumar Comércio de Prods. Farmacêuticos Ltda. Valor: R$3.000,00

Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$420,00

Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor: R$1.410,85 CM Hospitalar Ltda. Valor: R$2.716,00

Cristália Prods. Químicos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$384,00

Interlab Distrib.Prods.Científicos S/A. Valor: R$3.600,00

Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$858,00

Processo n° 5306/2012. Ratificando nos termos do Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 o ato do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde que dispensou nos termos do Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, a aquisição, pela Secretaria Municipal de Saúde , de medicamentos para dispen-sação à população através da farmácia municipal, no valor total de R$35.895,10 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), a favor das empresas:

Ativa Comercial Hospitalar Ltda., valor R$7.726,00

Lumar Comércio de Prods. Farmacs. Ltda., valor R$9.433,50 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda., valor R$ 7.666,00 Cristália Prods.Quimicos Farmacs. Ltda., valor R$2.090,00 Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda., valor R$1.520,00

Fragnari Distrib. De Medics. Ltda., valor R$3.550,00

Med Center Comercial Ltda., valor R$3.909,60

Nova Odessa, 30 de novembro de 2012

José Mário Moraes

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE REVOGAÇÃO

Edital: 90/PP/2012. Processo: 0426/2012. Objeto: Aquisição de software de videomonitoramento. Modalidade: Pregão Presencial. Proponentes: 02. Decisão: Licitação revogada, conforme decisão da Autoridade Competente as folhas 220 do processo n° 0426/2012.

Nova Odessa, 03 de Dezembro de 2012.

Paulo F. de Alvarenga campos

Assessor Executivo

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

"ATO DO PREGOEIRO"

PREGÃO PRESENCIAL N.° 027/12.

Processo Administrativo n.° 00.520/2012

OBJETO:Registro de preços para o fornecimento de detergente enzimático com fornecimento de lavadoras ultrassônicas com capacidade mínima de 20 litros em comodato com prestação gratuita de assistência técnica e treinamento. Despacho:Fica CLASSIFICADA em primeiro lugar, bem como ADJUDICADO a empresa: TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.124.669/0001-46, pelo menor preço por item: 01 no valor de R$ 0,11(Onze centavos).Osasco, 03 de dezembro de 2012. Marcelo Scalão Pregoeiro

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

LICITAÇÃO PROGRAMADA

Pregão (presencial) n° 041/2012. Edital n° 047/2012. Processo n° 086/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Abertura: 14/12/2012 às 08:30h.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br. Palmital, 03 de dezembro de 2012. Murilo Samponi Jardim - Pregoeiro.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PARAGUAÇU PAULISTA

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial N.° 045/12. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e eletrônicos, para atender a implantação do Centro de Acesso a Tecnologias - Projeto Inclusão Social digital, referente ao Contrato de Repasse n° 269423-81/2008 da Caixa Econômica Federal - CEF. Homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4° da Lei Federal n.°10.520/02, o objeto do presente certame, pelo menor preço por item, como segue: o item 1 para a empresa Fabio Santiago ME, o item 6 para empresa A W Xavier Dias EPP, os itens 3, 5, 7 e 10 para empresa Natali Brink Brinquedos Ltda. ME e os itens 2, 4, 8 e 9 para empresa Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms & Cia Ltda ME. Data Homologação: 29/11/2012.

Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 03 de dezembro de 2012.

Dr. Ediney Taveira Queiroz - Prefeito Municipal

PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

AVISO DE REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Paraibuna torna público que realizará a reabertura de licitação na seguinte modalidade:

Pregão Presencial N°. 0039/2012

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a merenda das Escolas, Creches e Centro de Atendimento Terapêutico e Educacional - CATE da Rede Municipal de Ensino.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Data de realização do certame: 14/12/2012.

Horário de Abertura: 09:00 (nove) horas.

Informa que o edital está disponível no mural da Prefeitura Municipal de Paraibuna e que as reuniões ocorrerão nas dependências da Diretoria de Administração e Finanças, situada na Rua Humaitá, 20 centro, Paraibuna/SP.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (12)3974-2080 Ramal 247 ou pelo e-mail: licitacao@paraibuna. sp.gov.br.

Paraibuna, 04 de dezembro de 2012.

Antonio Marcos de Barros - Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

1° EDITAL DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL: 43/2012.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO NATAL 2012".

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO: www.paulinia.sp.gov. br/editais.aspx

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