2012 | DOESP

Executivo I

6 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2013/2012

CONVÊNIO: 612/2012

PARECER JURÍDICO: 1083/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.386,00 m² de reca-peamento asfaltico em CBUQ espessura = 3,00 cm em vias públicas do município de Miguelópolis - SP., conforme projeto às fls. 12/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2086/2012

CONVÊNIO: 613/2012

PARECER JURÍDICO: 1022/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Reforma da Praça Central José Brigatti Massaro com 5.033,44m2 de área situada no quadrilátero formado pelas Ruas Antônio de Lima, Joaquim Antônio Pinheiro, Francisco Broisler e Antônio Batista Rodrigues, no Centro, conforme projeto às fls. 14/35.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2021/2012

CONVÊNIO: 614/2012

PARECER JURÍDICO: 1035/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MOCOCA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4331,60 m2 de pavimentação asfáltica e 175,00 de guias e sarjetas no Distrito Industrial II e 6.354,00 m2 de recapeamento asfáltico no Jardim Alvorada no Município, conforme projeto às fls. 12/36.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 253.113,57 (duzentos e cinquenta e três mil cento e treze reais e cinquenta e sete centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1820/2012

CONVÊNIO: 615/2012

PARECER JURÍDICO: 858/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE RANCHARIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 9.229,35 m2 de recapea-mento asfáltico, do tipo CBUQ, em vias do Município, conforme projeto às fls. 12/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2042/2012

CONVÊNIO: 616/2012

PARECER JURÍDICO: 995/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a revitalização da Rua Conselheiro Dantas numa área de 2.941,64m2 no trecho entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua José Epiphanio Botelho - Centro, conforme projeto às fls. 13/51.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 457.528,81 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do pre

sente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão

onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à

Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação

com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido

04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em

Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1703/2012

CONVÊNIO: 617/2012

PARECER JURÍDICO: 777/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 10.201,80 m2 recapeamen-to asfáltico, em diversas vias urbanas do Município, conforme projeto às fls. 13/35.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 224.439,60 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2047/2012

CONVÊNIO: 618/2012

PARECER JURÍDICO: 1036/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 7611,75 m2 de pavimentação asfáltica, 2.709,50 m de guias e sarjetas, sistema de captação de águas pluviais composto por 30 unidade de boca de leão simples, 07 unidades boca de leão dupla, 19 unidades de poço de visita, 242,30 ml de tubo de concreto 0 40 mm, 566,00 ml de tubo de concreto 0 60 mm, 217,20 ml de tubo de concreto 0 80 mm, 02 unidades de muro ALA em diversas vias no bairro Bela Vista no município, conforme projeto às fls. 13/46.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 947.640,47 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), dos quais R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2096/2012

CONVÊNIO: 619/2012

PARECER JURÍDICO: 1043/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 270,00m2 de piscina aquecida e coberta no CCI de São João de Iracema/SP, conforme memorial descritivo e projeto às folhas, conforme projeto às fls. 12/41.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.166,55 (cento e quarenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1793/2012

CONVÊNIO: 620/2012

PARECER JURÍDICO: 805/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 10.387,32m2 de recape-amento asfáltico na Avenida Waldemar Póggio, a partir da Rua Itália por 761,74m, conforme projeto às fls. 12/24.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 238.654,94 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2063/2012

CONVÊNIO: 621/2012

PARECER JURÍDICO: 988/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 14.581,00m2 de reca-peamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do município, conforme projeto às fls. 13/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 318.594,85 (trezentos e dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), dos quais R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à

Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2095/2012

CONVÊNIO: 622/2012

PARECER JURÍDICO: 1038/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.450,00m2 de construção de piscina de biribol, mini campo sintético de futebol, quadra poliesportiva descoberta, e 2.322,56m2 de fechamento do novo mini campo, da nova quadra poliesportiva, dos campos de malha e bocha, do play ground e do antigo mini campo no Centro de Referência, conforme projeto às fls. 13/80.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 557.900,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos reais e cinco centavos), dos quais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1731/2012

CONVÊNIO: 623/2012

PARECER JURÍDICO: 750/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.410,09m2 de pavimentação asfáltica, 6.165,00m2 de recapeamento asfáltico, em CBUQ, com 3,00cm de espessura, implantação de 347,42m de guias e sarjetas e 03 unidades de rampas para acessibilidade, em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 217.064,75 (duzentos e dezessete mil e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

Extratos de Termos de Convênio

-- PROCESSO: 1766/2012

CONVÊNIO: 624/2012

PARECER JURÍDICO: 01

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Motoniveladora, articulada, nova, nacional, motor a diesel, 4 tempos, 6 cilindros, turboalimentado, injeção direta, com potência liquida de 140 HP a 2.200 RPM, 5.900 cm³ de cilindrada,ou similar, conforme projeto às fls. 13/15, 25 .

VALOR: O valor do presente Convênio é de 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), dos quais R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.52.01 - Transferências à Municípios Equipamentos e Materiais, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1927/2012

CONVÊNIO: 625/2012

PARECER JURÍDICO: 996/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE FLORÍNEA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 13.356,24 m2 de Recapeamento asfáltico, 2.291,52m2 de pavimentação asfáltica, 20,87 m3 de guias e sarjetas e 20,80 m2 de sinalização em diversas vias públicas do município, conforme projeto às fls. 13/55.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 311.400,98 (trezentos e onze mil quatrocentos reais e noventa e oito centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1942/2012

CONVÊNIO: 626/2012

PARECER JURÍDICO: 925/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARÁ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe

rência de recursos financeiros para a execução de 5.326,21m2 de

recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura de 2,00cm, em

vias do municipio, conforme projeto às fls. 13/37.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 152.007,83

(cento e cinquenta e dois mil e sete reais e oitenta e três centa-

vos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1411/2011

CONVÊNIO: 627/2012

PARECER JURÍDICO: 886/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITUPEVA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a construção do Parque Municipal de Itupeva, numa área de 21.171,74m², com 347,40m2 de Portaria, 2.124,00m2 de ciclovia em asfalto com largura de 3,00m e espessura de 4cm, 5.451,00m2 de pista de caminhada em saibro com largura de 3,50m, 4.277,00m2 de calçamento em concreto com espessura de 6,00cm, na Avenida Emilio Checchinato, área A, no Bairro São Roque da Chave, conforme projeto às fls. .

VALOR: O valor do presente Convênio é de 583.952,44 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), dos quais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2116/2012

CONVÊNIO: 628/2012

PARECER JURÍDICO: 1084/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITUVERAVA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a construção da praça David Pedro sito a Av. Salvador Cordaro Cruz, praça D. Laurinda Dias Santiago sito a Rua Paschoal Amendola e reforma e adequação da praça no bairro Santa Cecília sitoa Rua Adhemar Cassiano na cidade de Ituverava - SP., conforme projeto às fls. 14/37.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 349.852,74 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1928/2012

CONVÊNIO: 629/2012

PARECER JURÍDICO: 904/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ÓLEO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.138,92m2 de pavimentação asfáltica e 945,00m2 de recapeamento asfáltico em CBUQ de 3,00cm em ruas do Distrito de Batista Botelho do município de Óleo, conforme projeto às fls., conforme projeto às fls. 14/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 160.147,79 (cento e sessenta mil cento e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2012/2012

CONVÊNIO: 630/2012

PARECER JURÍDICO: 941/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 9.200,00m2 de recapea-mento asfaltico em CBUQ espessura=3,00cm em vias públicas do município, conforme projeto às fls. 13/36.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 155.480,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1929/2012

CONVÊNIO: 631/2012

PARECER JURÍDICO: 922/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESEN

VOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM

MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE OURINHOS