2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 5

responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1816/2012

CONVÊNIO: 592/2012

PARECER JURÍDICO: 976/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 8.003,80m² de pavimentação em paralelepípedos, 2.430,90m de guias e sarjetas, 22,00m de drenagem de águas pluviais, 18,00m de aduela, 05 unidades de boca de lobo e 97,05m³ de muro de ala em vias do Município., conforme projeto às fls. 14/54.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 1.498.602,60 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos), dos quais R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1817/2012

CONVÊNIO: 593/2012

PARECER JURÍDICO: 815/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE IACRI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 5.140,00m2 de reca-peamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município, conforme projeto às fls. 12/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 116.009,80 (cento e dezesseis mil e nove reais e oitenta centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1739/2012

CONVÊNIO: 594/2012

PARECER JURÍDICO: 781/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE IARAS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução da Cobertura da Quadra Poliesportiva, com 847,80 m2 de área coberta, localizada na Avenida Ataliba Leonel, s/n - Município de Iaras, conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.999,95 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1283/2012

CONVÊNIO: 595/2012

PARECER JURÍDICO: 800/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a pa carregadeira 0 km, motor turbo diesel de 6 cilindros, potencia liquida de 120 HP, peso operacional de 10 Ton., caçamba hidráulica reta com dentes, capacidade de 2 m3, direção hidráulica hidroestatica, cabine fechada com ar condicionado, tipo ROPS(a prova de tembamentos) e FOPS(contra queda de material),transmissão 7 velocidades(4 frente e 3 ré), freio de serviço a disco com banho de óleo, com ação nas 4 rodas, freios de estacionamento a disco, montado no eixo cardã e sistema elétrico de 24 V., conforme projeto às fls. 13/14 e 26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.52.01 - Transferências à Municípios Equipamentos e Materiais, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2052/2012

CONVÊNIO: 596/2012

PARECER JURÍDICO: 1033/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a substituir a ponte de

madeira por aduelas na Rua dos Cravos com no entroncamento da Avenida das Flôres no Balneário Viarégio do município, conforme projeto às fls. 14/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 228.355,33 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2010/2012

CONVÊNIO: 597/2012

PARECER JURÍDICO: 933/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE IPUÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 7.500,00m2 de recapeamento asfáltico em CBUQ com espessura de 3,00cm em vias do município, conforme projeto às fls. 13/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2011/2012

CONVÊNIO: 598/2012

PARECER JURÍDICO: 956/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE IPUÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 3.696,00 m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ com espessura de 3,00cm e 1.120,00 m de guias e sarjetas, na Avenida Marginal da via de acesso Paolino Clementi, no trecho entre a Rua Getulio Vargas e a rotatória Julio Guarnieri Neto, conforme projeto às fls. 13/46.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 177.155,59 (cento e setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2101/2012

CONVÊNIO: 599/2012

PARECER JURÍDICO: 1026/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITAÍ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.365,95 m2 de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, com 3,00 cm de espessura, em vias do Bairro Jardim Brasil, conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 160.630,16 (cento e sessenta mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), dos quais R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1803/2012

CONVÊNIO: 600/2012

PARECER JURÍDICO: 953/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Aquisição de 01 (um) ônibus novo, urbano com 43 lugares, duas portas, sendo uma com elevador, espaço para cadeirante, sem catraca e sem cadeira de cobrador, ou similar, conforme projeto às fls. 12/27.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2115/2012

CONVÊNIO: 601/2012

PARECER JURÍDICO: 1041/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESEN

VOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM

MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 21.624,48m2 de recapea-mento asfáltico em CBUQ com 3,00cm de espessura na Avenida Frei Paulo Luig área central de Itápolis., conforme projeto às fls. 13/27.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 486.827,18 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1747/2012

CONVÊNIO: 602/2012

PARECER JURÍDICO: 927/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITARIRI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 1.621,50 m2 de pavimentação em concreto em vias urbanas do município, conforme projeto às fls. 12/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 92.060,41 (noventa e dois mil e sessenta reais e quarenta e um centavos), dos quais R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1825/2012

CONVÊNIO: 603/2012

PARECER JURÍDICO: 918/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITATIBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 23.543,92 m2 de recapea-mento asfáltico em CBUQ com 3cm de espessura, 1.947,43m de sarjeta moldada no local, 820,45m2 de sinalização horizontal, conforme projeto às fls. 13/50.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 641.528,33 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), dos quais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1878/2012

CONVÊNIO: 604/2012

PARECER JURÍDICO: 888/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITUPEVA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 11.900,00m2 de recapea-mento asfáltico em vias do Bairro São Roque Chave, conforme projeto às fls. 13/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 219.243,05 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1945/2012

CONVÊNIO: 605/2012

PARECER JURÍDICO: 958/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE JALES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de reforma geral do galpão onde funciona a feira livre municipal, em uma área edificada de 2.983,14m2, localizado na confluência da Avenida Jânio Quadros com a Rua 23, a Rua 04 e a Rua 02, no Centro, conforme projeto às fls. 12/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 105.811,01 (cento e cinco mil oitocentos e onze reais e um centavo), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1966/2012

CONVÊNIO: 606/2012

PARECER JURÍDICO: 955/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESEN

VOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM

MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE JARINU

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 9.090,02m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ com espessura de 3,00cm, em vias do Bairro Estância Comandante Barros, conforme projeto às fls. 13/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.616,51 (duzentos mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2025/2012

CONVÊNIO: 607/2012

PARECER JURÍDICO: 994/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE JARINU

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.649,45 m2 de pavimentação asfáltica, em diversas vias no Vila Nova Trieste, neste município, conforme projeto às fls. 13/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 102.611,89 (cento e dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1967/2012

CONVÊNIO: 608/2012

PARECER JURÍDICO: 998/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE LAVÍNIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 301,67m2 de reforma e 248,46m2 de ampliação do Centro Comunitário, localizado na Rua Dom Pedro II, n° 955, lote s/n°, quadra s/n°, conforme projeto às fls. 14/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.999,87 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1602/2012

CONVÊNIO: 609/2012

PARECER JURÍDICO: 774/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MACAUBAL

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.462,38 m2 de recape-amento asfáltico (CBUQ), em vias do Municipio de Macaubal., conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.745,70 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1895/2012

CONVÊNIO: 610/2012

PARECER JURÍDICO: 861/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MERIDIANO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 3.290,0 m2 de pavimentação asfáltica, em vias na sede do Municipio de Meridiano., conforme projeto às fls. 12/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1940/2012

CONVÊNIO: 611/2012

PARECER JURÍDICO: 1085/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.524,80 m2 de recapea-mento asfaltico em CBUQ espessura =3,00cm em vias públicas do município de Miguelópolis-SP., conforme projeto às fls. 13/27.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00

(cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do pre

sente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão