2012 | DOESP

Executivo I

4 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1605/2012

CONVÊNIO: 572/2012

PARECER JURÍDICO: 923/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUAREÍ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a -Execução de 10.558,74m2 de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ com capa de 03 cm de espessura em vias centrais de Guareí., conforme projeto às fls. 13/46.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.088,12 (duzentos mil e oitenta e oito reais e doze centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1829/2012

CONVÊNIO: 573/2012

PARECER JURÍDICO: 843/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARIBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.560,18m² de recapea-mento asfáltico, em vias urbanas do Distrito Industrial, conforme projeto às fls. 14/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 113.454,90 (cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1831/2012

CONVÊNIO: 574/2012

PARECER JURÍDICO: 841/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARIBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 6.783,80 m2 recapeamento asfáltico, em vias urbanas do Distrito Industrial Governador Mario Covas (fase 2), conforme projeto às fls. 14/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 300.625,45 (trezentos mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1740/2012

CONVÊNIO: 575/2012

PARECER JURÍDICO: 782/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE IARAS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 9.302,32 m2 de recape-amento asfáltico, tipo CBUQ com 03 cm de espessura, em vias urbanas do Município de Iaras., conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 199.999,88 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1745/2012

CONVÊNIO: 576/2012

PARECER JURÍDICO: 860/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de Revitalização da Avenida da Saudade, numa extensão de 719,19 m, entre a Av. 9 de Julho e o Cemitério Municipal, na sede do município de Indiaporã., conforme projeto às fls. 13/44.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 130.000,00 (cento e trinta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1962/2012

CONVÊNIO: 577/2012

PARECER JURÍDICO: 1051/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITAÍ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma e ampliação dos vestiários e sanitários, iluminação da pista de caminhada do Estádio Municipal de Futebol Absai de Almeida, localizado na Av. Aurélio Bouças Loureiro, s/n., conforme projeto às fls. 12/45.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 163.588,52 (cento e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1738/2012

CONVÊNIO: 578/2012

PARECER JURÍDICO: 775/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 5.237,00 m2 de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ com 04 cm de espessura; 966,00 m de guias e sarjetas extrusadas; sinalização horizontal e vertical, em vias urbanas do Município de Itaporanga., conforme projeto às fls. 15/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 217.069,36 (duzentos e dezessete mil e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1646/2012

CONVÊNIO: 579/2012

PARECER JURÍDICO: 853/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ITATINGA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 8.617,29 m2 de reca-peamento asfáltico, tipo CBUQ com 03,50 cm de espessura, e 3.638,13 m2 de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ com 03,00 cm de espessura, em vias urbanas do Município de Itatinga., conforme projeto às fls. 12/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 319.390,02 (trezentos e dezenove mil trezentos e noventa reais e dois centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1935/2012

CONVÊNIO: 580/2012

PARECER JURÍDICO: 834/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 10.302,64 m2 de recapea-mento asfáltico, do tipo CBUQ, em vias do Município, conforme projeto às fls. 14/34.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 299.997,52 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

Extratos de Convênio

-- PROCESSO: 1919/2012

CONVÊNIO: 581/2012

PARECER JURÍDICO: 837/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras para construção de sanitários com vestiários, quiosques cobertos (02 unidades), alambrados e implantação de iluminação, no Parque de Uso Multiplo Esportivo, localizado na Rua José Avancini, s/n°, Bairro Santa Monica, conforme projeto às fls. 14/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 269.004,92

(duzentos e sessenta e nove mil e quatro reais e noventa e dois

centavos), dos quais R$ 251.451,93 (duzentos e cinquenta e

um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e três

centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de

responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1786/2012

CONVÊNIO: 582/2012

PARECER JURÍDICO: 924/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BASTOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas com área total de 5.951,42m2, do município de Bastos, conforme projeto às fls., conforme projeto às fls. 12/40.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 105.905,84 (cento e cinco mil novecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1643/2012

CONVÊNIO: 583/2012

PARECER JURÍDICO: 881/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a .Execução de 2.294,31m2 de pavimentação asfáltica tipo CBUQ com capa de 3,00cm de espessura e 1.181,79m de guias e sarjetas de concreto extrusa-do no local; em Ruas do distrito de Fazenda Velha - Município de Cesário Lange., conforme projeto às fls. 12/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.852,01 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1956/2012

CONVÊNIO: 584/2012

PARECER JURÍDICO: 1019/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 3.046,61m2 de recapeamento asfáltico tipo CBUQ com 3,00cm de espessura em ruas do centro da cidade - Município de Cesário Lange., conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 57.963,94 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1737/2012

CONVÊNIO: 585/2012

PARECER JURÍDICO: 852/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção do Velório Municipal, com área construída de 153,07 m2, localizado à Rua Barão de Antonina s/n - Município de Coronel Macedo, conforme projeto às fls. 14/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 151.867,97 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2062/2012

CONVÊNIO: 586/2012

PARECER JURÍDICO: 1005/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESEN

VOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM

MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe

rência de recursos financeiros para a 10.635,00m2 de recape-

amento asfáltico em vias dos bairros Jardim Canaã e Centro,

conforme projeto às fls. 13/49.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 223.335,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1746/2012

CONVÊNIO: 587/2012

PARECER JURÍDICO: 819/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 224,72 m2 de reforma e 93,43 m2 de ampliação do velório Municipal, localizado a Rua Rio Grande do Sul, s/n, na sede do Municipio de Estrela D'Oeste., conforme projeto às fls. 13/38.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 2035/2012

CONVÊNIO: 588/2012

PARECER JURÍDICO: 1057/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras para implantação de 884,00m de galerias de águas pluviais, 23,00 unidades de boca de lobo, 5,0 unidades de poço de visita, 369,50m2 de pavimentação de correção e 44,49m de guias e sarjetas em vias do Município, conforme projeto às fls. 14/37.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 339.144,62 (trezentos e trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1775/2012

CONVÊNIO: 589/2012

PARECER JURÍDICO: 883/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.330,75m2 de pavimentação asfáltica e implantação de 1.002,00m de guias e sarjetas, em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 153.325,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

-- PROCESSO: 1984/2012

CONVÊNIO: 590/2012

PARECER JURÍDICO: 977/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 5.818,08m2 de recapea-mento asfáltico, do tipo CBUQ, com 3,00cm de espessura, em vias do Município, conforme projeto às fls. 13/24.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.995,53 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1941/2012

CONVÊNIO: 591/2012

PARECER JURÍDICO: 926/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUARÁ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe

rência de recursos financeiros para a execução de 7.246,27m2

de recapeamento asfaltico em CBUQ com espessura de 2,00cm

em diversas ruas do município, conforme projeto às fls. 13/43.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 206.826,23

(duzentos e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e três

centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de