2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 3

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 458,00m² de reforma do Centro de Eventos Urubupungá, localizado no Centro Comercial n° 135-L2 e 135-L2-S, Quadra BR-C1, no Centro, conforme projeto às fls. 19/85.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 294.819,85 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

Extratos de Termos de Convênio

PROCESSO: 1923/2012

CONVÊNIO: 553/2012

PARECER JURÍDICO: 801/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a um caminhão zero quilômetro, ano 2012/2013, a diesel, com potência mínima de 218 CV, direção hidráulica, 06 marchas à frente e 01 a ré, com coletor e compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima de 13m³, plataforma traseira para no mínimo 04 pessoas, com corrimão superior e lateral, conforme projeto às fls. 13/15 e 22.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos reais), dos quais R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.52.01 - Transferências à Municípios Equipamentos e Materiais, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1788/2012

CONVÊNIO: 554/2012

PARECER JURÍDICO: 938/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma (290,00m2) e ampliação (71,74m2) do CCI, localizado na Rua João Pedro de Carvalho esquina com a Avenida Nossa Senhora Aparecida, na sede do Municipio., conforme projeto às fls. 14/37.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1948/2012

CONVÊNIO: 555/2012

PARECER JURÍDICO: 945/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.629,88 m2 de pavimentação asfáltica (CBUQ) e 3.440,0 m2 de recapeamento asfáltico (CBUQ) em vias da sede do município de Américo de Campos., conforme projeto às fls. 13/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1779/2012

CONVÊNIO: 556/2012

PARECER JURÍDICO: 820/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ANGATUBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a .6.407,85m2 de pavimentação asfáltica com capa tipo CBUQ de 5,00cm de espessura, no Jardim Elisa, município de Angatuba., conforme projeto às fls. 12/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 204.005,22 (duzentos e quatro mil e cinco reais e vinte e dois centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1826/2012

CONVÊNIO: 557/2012

PARECER JURÍDICO: 889/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ARAMINA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.665,10 m2 de recapea-mento asfaltico em CBUQ espessura = 3,00 cm em vias públicas do município, conforme projeto às fls. 16/35.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 156.592,50 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1644/2012

CONVÊNIO: 558/2012

PARECER JURÍDICO: 846/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 5.044,34 m2 de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ com 03 cm de espessura; sinalização horizontal e vertical, em vias urbanas do Município de Barão de Antonina., conforme projeto às fls. 12/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 102.660,55 (cento e dois mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1818/2012

CONVÊNIO: 559/2012

PARECER JURÍDICO: 794/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BASTOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 11.210,55m2 de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias dos bairros Jardim Santa Helena, Vila Nova e Vila Sol Nascente, conforme projeto às fls. 12/40.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 2041/2012

CONVÊNIO: 560/2012

PARECER JURÍDICO: 946/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CANITAR

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 4.752,00m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ com 3cm de espessura, na Avenida Manoel Fernandes Cabete, no trecho que inicia na intersecção com a Rua Ari Totti e termina a 60,00m da intersecção com a Rua Luiza Pinheiro Cabetedo, conforme projeto às fls. 13/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 160.380,00 (cento e sessenta mil trezentos e oitenta reais), dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 0988/2012

CONVÊNIO: 561/2012

PARECER JURÍDICO: 827/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CASA BRANCA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a implantação de iluminação pública no bairro Lagoa Branca com a instalação de 136 postes com 2 luminárias cada no Distrito de Lagoa Branca no Município de Casa Branca., conforme projeto às fls. 14/49.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 302.584,19 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1789/2012

CONVÊNIO: 562/2012

PARECER JURÍDICO: 809/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESEN

VOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM

MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução 6.273,60 m2 de Recapeamento Asfáltico, em vias do Município, conforme descrição:, conforme projeto às fls. 14/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 147.706,80 (cento e quarenta e sete mil setecentos e seis reais e oitenta centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1849/2012

CONVÊNIO: 563/2012

PARECER JURÍDICO: 943/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE COLINA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 12.132,97 m2 de recape-amento asfáltico em vias urbanas do Bairro Jardim Hípico no Município, conforme projeto às fls. 13/35.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 241.108,07 (duzentos e quarenta e um mil cento e oito reais e sete centavos), dos quais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1838/2012

CONVÊNIO: 564/2012

PARECER JURÍDICO: 829/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CRAVINHOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.644,67 m2 pavimentação asfáltica, 2.313,38 m2 de calçada em concreto, 775,81 m de guias e sarjetas em diversas vias urbanas do Município, conforme projeto às fls. 13/43.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 299.999,65 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1637/2012

CONVÊNIO: 565/2012

PARECER JURÍDICO: 905/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a revitalização da Praça Gregório Guindaline, localizada no entorno das ruas Alfredo Condeixa, Silvano Biagi e Antonio Daneze, conforme projeto às fls. 12/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 50.000,00 (cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1836/2012

CONVÊNIO: 566/2012

PARECER JURÍDICO: 828/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE DUMONT

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.365,00 m2 pavimentação asfáltica e 590,000 m de guias e sarjetas em diversas vias urbanas do Município, conforme projeto às fls. 12/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1784/2012

CONVÊNIO: 567/2012

PARECER JURÍDICO: 814/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ELDORADO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.786,00m2 de pavimentação asfáltica, 25,10m de guias e sarjetas e 16,00m de drenagem de águas pluviais em vias do Bairro Quadro Vergueiro, conforme projeto às fls. 14/49.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1926/2012

CONVÊNIO: 568/2012

PARECER JURÍDICO: 880/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ELDORADO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a iluminação pública em vias dos bairros Nova Eldorado, Vergueiro, Vila Esperança, Incomager e no entorno do campo de futebol localizado na Rua Caraitá, conforme projeto às fls. 14/49.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1794/2012

CONVÊNIO: 569/2012

PARECER JURÍDICO: 840/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 2.512,60m2 de pavimentação asfáltica, 164,00m de sarjetão e 291,00m de guias e sarjetas, conforme projeto às fls. 13/35.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 151.145,07 (cento e cinquenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e sete centavos), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1638/2012

CONVÊNIO: 570/2012

PARECER JURÍDICO: 868/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE FARTURA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 6.941,00 m2 de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ com 03,00 cm de espessura, em vias do Bairro Vl. Nossa Senhora de Fátima - Município de Fartura., conforme projeto às fls. 13/30.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 149.995,01 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo), de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 12-06-2012

PROCESSO: 1647/2012

CONVÊNIO: 571/2012

PARECER JURÍDICO: 867/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE FARTURA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma do Campo de Futebol localizado na Rua Santa Bernadete, s/n°, Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, conforme projeto às fls. 08/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO.

Comunicado

Ratificamos que o horário de envio de matérias para publicação no Diário Oficial, cadernos Executivo I e II, por meio do sistema pubnet II é das 7h00 às 16h00.

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