Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
2 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Sumário
Esta edição, de 344 páginas, contém os atos normativos e de interesse geral.
DECRETOS.....................................................................................................1
CASA CIVIL....................................................................................................1
GABINETE DO SECRETÁRIO.................................................................................1
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO.......................1
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL......................................1
GABINETE DO SECRETÁRIO.................................................................................1
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO........................................................11
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CENTRO DE ESTUDOS
E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL................................................14
GESTÃO PÚBLICA........................................................................................14
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................14
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL........14
FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO...................................14
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.............................................................15
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.................................15
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.........................26
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE.............................................................................................26
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.......................................................27
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................27
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA........................................27
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS......................................................27
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.......................................................................28
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...............................................28
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.....................................................................29
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL................................................................29
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.......................................................29
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................29
SEGURANÇA PÚBLICA.................................................................................29
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO................................................................................29
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO...........................................................................31
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA..............................................................31
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................31
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO............................31
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO.....................................................................31
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL.....................................................................................31
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO.......................................................................................................32
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO.......................................................................................................32
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO.......................................................................................................33
FAZENDA.....................................................................................................33
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO...............................................33
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA......................................33
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA.................................................................................45
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO..............................................................45
GABINETE DA SECRETÁRIA...............................................................................45
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL..................................45
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA...............................................45
EDUCAÇÃO.................................................................................................45
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................45
DIRETORIAS DE ENSINO....................................................................................45
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...................................52
CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.............................................................52
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO................................53
SAÚDE.........................................................................................................53
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................53
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE...........................................56
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS...................................................56
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS...............................................56
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE........57
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.....................................................57
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE.......................................................58
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS..........................................58
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO.............................58
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP.....................58
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRÃO PRETO DA USP.............................................................................60
LOGÍSTICA E TRANSPORTES........................................................................60
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO...................................................60
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.................................................60
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO..............................61
CULTURA.....................................................................................................61
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS...............................................................61
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.......................61
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................61
COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO................................61
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE..................................................................61
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................61
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER..........................................................61
MEIO AMBIENTE.........................................................................................63
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................63
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO............................................63
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.....................................63
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..........................................................64
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO............................................64
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO........................................64
PROCURADORIAS REGIONAIS...........................................................................64
TRANSPORTES METROPOLITANOS..............................................................64
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................64
TURISMO.....................................................................................................65
GABINETE DO SECRETÁRIO...............................................................................65
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.......................................................65
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA...........................................65
COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS.....................................................66
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO..................................................................69
REITORIA...........................................................................................................69
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS.............................................................................69
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS..................................................70
REITORIA...........................................................................................................70
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS.............................................................................70
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA..........................................................71
REITORIA...........................................................................................................71
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS.............................................................................71
MINISTÉRIO PÚBLICO.................................................................................71
I - PORTARIAS....................................................................................................71
III - AVISOS........................................................................................................72
V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA........................................................................72
CONSELHO SUPERIOR.......................................................................................72
DIRETORIA GERAL...........................................................................................72
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS...................................................................73
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR............................................................................................73
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO............................................................73
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.......................................................73
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.........................73
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO...............................................75
EDITAIS.......................................................................................................75
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL..........................................75
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA...................................................................75
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.............................................................76
SEGURANÇA PÚBLICA.......................................................................................76
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA....................................................................77
FAZENDA...........................................................................................................77
EDUCAÇÃO.......................................................................................................79
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA............................95
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO................................................................96
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.........................................................................96
NEGÓCIOS PÚBLICOS..................................................................................96
CASA CIVIL........................................................................................................96
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL..........................................97
GESTÃO PÚBLICA..............................................................................................97
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA...................................................................97
SEGURANÇA PÚBLICA.......................................................................................98
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA..................................................................106
FAZENDA.........................................................................................................115
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO..................................................................115
EDUCAÇÃO.....................................................................................................115
SAÚDE.............................................................................................................116
LOGÍSTICA E TRANSPORTES............................................................................128
CULTURA.........................................................................................................128
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA..........................128
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.......................................................................130
MEIO AMBIENTE..............................................................................................131
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................................131
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.......................................................................131
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS......................................................134
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA..............................................................135
CONCURSOS.............................................................................................137
GESTÃO PÚBLICA............................................................................................137
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.................................................................138
SEGURANÇA PÚBLICA.....................................................................................138
SAÚDE.............................................................................................................289
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA..........................296
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.......................................................................304
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS......................................................306
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA..............................................................310
BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS.................................................313
CASA CIVIL......................................................................................................313
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA........................................313
SECRETARIA DA FAZENDA...............................................................................313
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO........................................313
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO...........................................................................313
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE...................................................................313
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................................313
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.................................313
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS.........................................................................314
MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS..........................................................337
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA.......................................337
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL....................................................337
RELAÇÃO DE COMPRAS............................................................................337
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