Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

IMPTE.(S) : LEONARDO BRAGA DUARTE (28326-A/PA, 8161/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 503.102 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.325 (27)

ORIGEM : 172325 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FABIO MENDONCA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 514.486 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.326 (28)

ORIGEM : 172326 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDERSON DE SOUZA PIRES

IMPTE.(S) : RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI

(356524/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 510.893 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.327 (29)

ORIGEM : 172327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : AGNALDO LUCIANO PISANELLI

IMPTE.(S) :MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (56786A/GO, 88552/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.328 (30)

ORIGEM : 172328 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VALTER LUIS POLETTI

IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.674 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.329 (31)

ORIGEM : 172329 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALDINEI MACHADO DE ASSIS

IMPTE.(S) : ICARO DA SILVA LANCELOTTI (31562/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.655.529 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.330 (32)

ORIGEM : 172330 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE MOTEIRO DA ROCHA

IMPTE.(S) : SIDNEY DURAN GONCALEZ (295965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.332 (33)

ORIGEM : 172332 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : HALISSON BASTOS BONASSA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.333 (34)

ORIGEM : 172333 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ARNÓBIO GOMES FERNANDES

IMPTE.(S) : JOALLYSON GUEDES RESENDE (16427/PB)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.334 (35)

ORIGEM : 172334 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAICON DONIZETE DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) :JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.335 (36)

ORIGEM : 172335 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RENATA SANTOS DO AMARAL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 172.336 (37)

ORIGEM : 172336 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VICTOR ROCHA NETO

IMPTE.(S) : RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (39456/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 514.129 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.337 (38)

ORIGEM : 172337 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO JARDEL ALVES

IMPTE.(S) : CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO (34076/
CE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.338 (39)

ORIGEM : 172338 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :LUIZ ANTONIO ALVES

IMPTE.(S) : RENATO ANTONIO PAPPOTTI (145657/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.339 (40)

ORIGEM : 172339 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WALLACE BARBOSA DE SOUSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 172.340 (41)

ORIGEM : 172340 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : FLAVIO DOS SANTOS ROCHA

ADV.(A/S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 484.763 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.341 (42)

ORIGEM : 172341 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RENATO AFONSO DIAS

IMPTE.(S) : RODRIGO TORRES (51761/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.342 (43)

ORIGEM : 172342 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUCAS RODRIGUES BASSAGA

IMPTE.(S) : MAURO MARCIO DIAS CUNHA (5391/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.343 (44)

ORIGEM : 172343 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO