Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

PACTE.(S) : KLEBERSON SILVA BANDEIRA

IMPTE.(S) : KALED LAKIS (128499/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 504.533 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.344 (45)

ORIGEM : 172344 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO BARROS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :LUIZ FERNANDO DE LUCA (327233/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.345 (46)

ORIGEM : 172345 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAFAEL FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.346 (47)

ORIGEM : 172346 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JEFFERSON MARCELO APARECIDO DE AZEVEDO

IMPTE.(S) : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA (66456/PR, 56728/

SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 500.226 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.347 (48)

ORIGEM : 172347 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS CAPATO

IMPTE.(S) : LUCIANO MENEZES MOLINA (17740/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 405.412 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.348 (49)

ORIGEM : 172348 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIS INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) :JOAO DE SENZI MORAES PINTO (35288/CE,

429155/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.349 (50)

ORIGEM : 172349 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CARLOS BENEDITO FELICE JUNIOR

IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.350 (51)

ORIGEM : 172350 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : BRUNO VELOZO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RICARDO SOMERA (181332/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 406.669 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.351 (52)

ORIGEM : 172351 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOSEVAL JUNIOR DA SILVA

IMPTE.(S) : CARLOS ABNER DA SILVA (264343/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.352 (53)

ORIGEM : 172352 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD

IMPTE.(S) :DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

CORDANI (66868A/RS, 131054/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 513.212 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.353 (54)

ORIGEM : 172353 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :LUIZ GUSTAVO GOMES CHAGAS

PACTE.(S) : MANOEL MASSISTE ACCIOLY DA SILVA MELO

PACTE.(S) : ALTINO GLAUCIO RAMOS DIAS DOS SANTOS

PACTE.(S) : EDSON OLIVEIRA ARAÚJO

PACTE.(S) : MARIO JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA (071435/

RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.795.427 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.354 (55)

ORIGEM : 172354 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : GABRIEL EDUARDO LIMA FISCHER

IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 514.445 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.355 (56)

ORIGEM : 172355 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE MENDES DE BRITO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 172.356 (57)

ORIGEM : 172356 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALICIA MARIA PARREIRAS BARBOSA

IMPTE.(S) : SANZIO BAIONETA NOGUEIRA (54088/DF, 83092/MG,

199505/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 103.735 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.357 (58)

ORIGEM : 172357 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ADRIANO ROBERTO OLIVEIRA DE FREITAS

IMPTE.(S) : GABRIEL TADEO DOS SANTOS (222153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 204XXXX-34.2019.8.26.0000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 172.358 (59)

ORIGEM : 172358 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WILLIAM DO NASCIMENTO GONCALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 172.359 (60)

ORIGEM : 172359 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANGELO CEZAR ZANOTTO

IMPTE.(S) :ARAI DE MENDONCA BRAZAO (197602/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 103.992 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 36.520 (61)

ORIGEM :36520 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

IMPTE.(S) : MARIA VENEZIA PESCH