Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

ADV.(A/S) : ADILSON KORCHAK (82869/PR) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLAMAÇÃO 35.253 (62)

ORIGEM : 35253 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : SIMONE CRUZ SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ADILSON VIEIRA MACABU (47808/DF, 015979/RJ,

384038/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECLAMAÇÃO 35.290 (63)

ORIGEM : 35290 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : SELMA REGINA DE ATHAYDE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RENATO DE AMORIM MACHADO (095173/RJ)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 35.291 (64)

ORIGEM : 35291 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) :ALEX CAMPOS BARCELOS (42336/DF, 21671/ES,

38772/GO, 117084/MG, 184807/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LENISSON FRANCISCO CORREA ALVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ASOLAR ENERGY S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 35.292 (65)

ORIGEM : 35292 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO LUIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NEUZELIA CHAGAS CARVALHO COSTA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 35.293 (66)

ORIGEM : 35293 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ADV.(A/S) : BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

(18102/ES, 87253/MG, 406565/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO MARCOS FERREIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E

CONSTRUCOES SPE S.A.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 35.294 (67)

ORIGEM : 35294 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

(18102/ES, 87253/MG, 406565/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GISELE SOARES DUARTE SOUZA DA CRUZ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 35.295 (68)

ORIGEM :35295 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) :CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

(18102/ES, 87253/MG, 406565/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : IRINEU MENDES DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E

CONSTRUCOES SPE S.A.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 35.296 (69)

ORIGEM :35296 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : FABIO JOSE FREITAS COURA

ADV.(A/S) : FABIO JOSE FREITAS COURA (11662/DF)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 35.297 (70)

ORIGEM :35297 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DEUSELINA DE PAULA RIBEIRO DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 35.298 (71)

ORIGEM :35298 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADV.(A/S) : HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (6544/PI)

E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : AURIDEA FERNANDES DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 35.299 (72)

ORIGEM :35299 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : EMERSON DE SOUZA

RECLTE.(S) : ANDRÉ MARQUES GOMES CONSTANTE

RECLTE.(S) : LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO

CRIMINAL EM RIBEIRÃO PRETO - DEECRIM 6ª RAJ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 35.300 (73)

ORIGEM :35300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ELISEU

MARTINS E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS