2020 | STF

Padrão

ORIGEM : PROC - 01996006420085020026 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO

SANTANDER BANESPA, BANESPREV E CABESP -
AFUBESP

ADV.(A/S) :ANSELMO ANTONIO DA SILVA (43599/SC, 130706/SP)

AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.(A/S) : RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (12324/DF,

30409/GO)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC), nos termos do voto do Relator, Ministro
Dias Toffoli (Presidente). Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Impedido o Ministro Edson Fachin.
Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 749 (288)

ORIGEM : SLS - 1844 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FLÁVIO PASCOA TELES DE MENEZES

ADV.(A/S) : REGIS EDUARDO TORTORELLA (75325/SP)

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
INTDO.(A/S) : ANTONIA COSTA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : COMUNIDADE INDÍGENA PORTO LINDO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 833 (289)

ORIGEM : AC - 50046302820114047001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E

POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS DA COLÔNIA 'G'
APUCARANINHA

ADV.(A/S) :SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA (11551/PR) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : ADEMIR DIANA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA (11551/PR)

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.194 (290)

ORIGEM : 1194 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE PALMAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
AGDO.(A/S) : PATRÍCIA MACEDO ARANTES

ADV.(A/S) : JOÃO ELIAS COSTA BARROS JUNIOR (8135/TO)

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.248 (291)

ORIGEM : 5248 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO

PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
DO RN

AGTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO
DO RGN SINAI

ADV.(A/S) : MANOEL BATISTA DANTAS NETO (1996/RN) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

ADV.(A/S) :ANDREA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES (4931/RN,

222110/SP) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 258 (292)

ORIGEM : STA - 107737 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ

ADV.(A/S) : FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO

(50667/RJ)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 157 (293)

ORIGEM : 157 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : VALTER MORENO PANHOSSI

ADV.(A/S) : GUSTAVO JANUARIO PEREIRA (161328/SP)

AGDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (294)

FUNDAMENTAL 584

ORIGEM : 584 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)

ADV.(A/S) :ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (29498/DF,

7040/O/MT)

INTDO.(A/S) : PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUAGUAÍ

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da arguição de
descumprimento de preceito fundamental e julgou procedente o pedido para
declarar a inconstitucionalidade da Lei n° 3.606/2017 do Município de Itaguaí/
RJ, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento, por
motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 238 (295)

ORIGEM : 2384 - FÓRUM DA COMARCA DE RANCHARIA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

EMBDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Impedido o Ministro
Roberto Barroso. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

Processos na página

ARE 1248390 • ADPF 584