2020 | STF

Padrão

(106920/SP)

AGDO.(A/S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Afirmou suspeição o
Ministro Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 173.866 (278)

ORIGEM : 173866 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EUDES TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR

ADV.(A/S) : BORIS MARQUES DA TRINDADE (2032-A/PB,

02032/PE, 994-A/RN) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente),
vencido o Ministro Marco Aurélio. Não participou deste julgamento, por motivo
de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 175.767 (279)

ORIGEM : 175767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :C.D.C.

ADV.(A/S) : JAIME DE LUCIA (135768/SP)

AGDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 3^a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO CARLOS

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.993 (280)

ORIGEM : 6993 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : UNIÃO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : CHRISTYNA DE SOUSA TEIXEIRA BARBOSA

ADV.(A/S) :CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO (26381/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre de
Moraes, Luiz Fux e Roberto Barroso e, parcialmente, a Ministra Rosa Weber.
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 7.029 (281)

ORIGEM : 7029 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO

TRABALHO SINAIT

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 7.200 (282)

ORIGEM : 7200 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : JOAO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (45507/DF,

34445/GO)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AG.REG. NA PETIÇÃO 8.395 (283)

ORIGEM : 8395 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : REGINALDO ALVES DE JESUS

ADV.(A/S) : MAURO ROBERTO SOUZA CAMPOS (105784/MG) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (284)

1.238.990

ORIGEM : 00171079719968190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

AGDO.(A/S) : BENJAMIN BANDEIRA BARROS

ADV.(A/S) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (00939/A/DF,

461A/MG, 00481/PE, 09066/PR, 1403-A/RJ, 60286/SP)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (285)

1.241.745

ORIGEM : 00001236820108180099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : JOEDISON ALVES RODRIGUES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (4703/PI)

ADV.(A/S) : JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA (7376/PI)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PIAUÍ

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (286)

1.245.924

ORIGEM : PROC - 09680000820095090011 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : HSBC SEGUROS BRASIL S.A.

ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)

AGDO.(A/S) : PAULO CESAR FERREIRA DE CASTRO
ADV.(A/S) : ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (08227/PR)

Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente),
vencido o Ministro Gilmar Mendes. Afastada a aplicação da multa porquanto
não atingida a unanimidade prevista no § 4° do art. 1.021 do CPC/2015. Não
participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de
Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (287)

1.248.390

Processos na página

RE 276561 • ARE 1238990 • ARE 1241745 • ARE 1245924