Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECLAMAÇÃO 39.389 (61)
ORIGEM : 39389 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : NAZARETH MACIEL VARGAS BASTOS
ADV.(A/S) :THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO (19573/DF) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 27a VARA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.390 (62)
ORIGEM : 39390 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : FLAVIO ANDRADE
ADV.(A/S) : FABIANY SILVA GONTIJO (272071/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 27a vara DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.391 (63)
ORIGEM : 39391 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : V.H.P.I.E.S.S.L.
ADV.(A/S) : PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (42473/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :J.P.S.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 39.392 (64)
ORIGEM : 39392 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
BARREIRINHAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : LUIZA VALE DE SOUSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.393 (65)
ORIGEM : 39393 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.394 (66)
ORIGEM : 39394 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO (073692/RJ,
342367/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR N° 010XXXX-18.2016.5.01.0343 DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 39.395 (67)
ORIGEM : 39395 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB, 419935/
SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :CILENE FATIMA DA SILVA RAMOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.396 (68)
ORIGEM : 39396 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E
INDUSTRIA
ADV.(A/S) : LUCIA MARIA BARBOSA DE LIMA (166527/MG, 216583/
RJ, 47712/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA 58a vara DO TRABALHO DO
RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FERNANDO RAEL SANT'ANNA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.397 (69)
ORIGEM : 39397 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : VALDIR JOSÉ
ADV.(A/S) :ANTONIO PEDRO MACHADO (52908/DF, 422248/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN)
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.398 (70)
ORIGEM : 39398 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : GOIÁS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : CINTIA MARQUES CUNHA
ADV.(A/S) : LUIS ALEXANDRE RASSI (23299/DF, 15314/GO, 8657-
A/TO) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE RIO VERDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 39.399 (71)
ORIGEM : 39399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
ADV.(A/S) : MARCO AURELIO SILVA FERREIRA (286249/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JOSE ANTONIO APARECIDO PEREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 39.400 (72)
ORIGEM : 39400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SERGIPE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :ANA CARLA SANTOS VIEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.239.653 (73)
ORIGEM : 10024061913349001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
Processos na página
010XXXX-18.2016.5.01.0343Confirma a exclusão?