2020 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (27904/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.812 (88)

ORIGEM : 50656905920124047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO
GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) : LAURO WAGNER MAGNAGO (22276/RS)

ADV.(A/S) : LUCIANA INES RAMBO (1879-A/AP, 22732/DF,

52887/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.813 (89)

ORIGEM : 50047981920144047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES

ADV.(A/S) : EDSOM DAMETTO (37129/RS)

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO SCHUH (21578/RS)

ADV.(A/S) : MARINA ALVES DE OLIVEIRA (79160/RS)

ADV.(A/S) : IVO DE LEMOS TAVARES (134948/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO

ADV.(A/S) : JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA (10907/MG)

ADV.(A/S) : MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA (55454/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.817 (90)

ORIGEM : 50516796320144047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) : SIENA TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER (24542/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.104 (91)

ORIGEM : 08030683920134058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : FUNDACAO EDSON QUEIROZ

ADV.(A/S) : GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

(17561/CE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.116 (92)

ORIGEM : 05015854620094025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (47104/BA,

35879/DF, 18353/ES, 47958/GO, 56526/MG, 14620-
A/MS, 01930/PE, 77458/PR, 164734/RJ, 83640A/RS,
42978/SC, 303021/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.124 (93)

ORIGEM :00116518020124058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ULISSES MOTTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

FORTALEZA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.132 (94)

ORIGEM : 00063336220114058000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECTE.(S) : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

INDUSTRIAL

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.445 (95)

ORIGEM : 91050967720168130024 - TJMG - TURMA RECURSAL

DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA BH

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : LUCIA MARIA TIBAES CORNELIOS

ADV.(A/S) : RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (141336/

MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.659 (96)

ORIGEM : 01378859220168190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) :A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADV.(A/S) :GABRIEL DA ROCHA SANTOS (131681/RJ)

ADV.(A/S) :MURIEL MUNIZ HISSA ELIAN (174502/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.258.414 (97)

ORIGEM : 00348891120198190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

RECDO.(A/S) : SÔNIA REGINA DA SILVA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO (00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.258.586 (98)

ORIGEM : 70082088766 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : DANIEL FURTADO MACHADO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.252.494 (99)

ORIGEM : 00412949720188190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SOHUMANA - SOCIEDADE HUMANITARIA NACIONAL

ADV.(A/S) : VENCESLAU PERES DE SOUSA (056863/RJ)

RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCARD S.A.

RECDO.(A/S) : BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.

RECDO.(A/S) : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S.A.