Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : JUSTINO CARLOS PERPETUO
ADV.(A/S) : WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA (102636/MG)
ADV.(A/S) : ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES (102966/
MG)
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.251.827 (74)
ORIGEM : 30030245220138260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ZENAIDE BRIGATTI MANCILIA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE MARTINS SANCHES (225166/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.253.019 (75)
ORIGEM : 7846405700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
RECDO.(A/S) :AGNALDO CERQUEIRA DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : SYRLEIA ALVES DE BRITO (86083/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.253.089 (76)
ORIGEM : 201161260053507 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.254.886 (77)
ORIGEM : 00337945120168190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : JANIA MARIA DE SOUZA (067758/RJ)
RECDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.255.234 (78)
ORIGEM : 00715096420158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : ANDRE HERMANNY TOSTES (33591/DF, 048365/RJ,
289108/SP)
RECDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO (085984/RJ,
75864A/RS, 365336/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.255.539 (79)
ORIGEM : 03946137720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : SERGIO BENTO OLAIO
ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (087458/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.255.961 (80)
ORIGEM : 10207401620188260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A.
ADV.(A/S) : ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (16949-A/
MS, 82848/PR, 220196/RJ, 160824/SP)
ADV.(A/S) :DIRCEU CARREIRA JUNIOR (16951-A/MS, 218679/RJ,
209866/SP)
RECDO.(A/S) : ALLIANZ SEGUROS S/A
ADV.(A/S) : SEBASTIAO FELIX DA SILVA (247873/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.060 (81)
ORIGEM : PROC - 50022268420194047110 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
RECDO.(A/S) : RAFAEL CESAR ILHA PINTO
ADV.(A/S) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (74419/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.100 (82)
ORIGEM : 10036877620178260323 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : LAERCIO DE OLIVEIRA VICENTE
ADV.(A/S) : CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMAO (317711/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.431 (83)
ORIGEM : 00118910420128190063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : DEBORA MARIA DA GAMA REIS AGUIAR
ADV.(A/S) :CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (110182/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.444 (84)
ORIGEM : 08052169020174058000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ANDRE FERNANDO BARROS MACIEL
ADV.(A/S) : CAIO CEZAR SILVA PASSOS (13161/AL)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.456 (85)
ORIGEM : 8439855000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
RECDO.(A/S) : JOSE ANTONIO GOMES
ADV.(A/S) : FERNANDO VALDRIGHI (158011/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.623 (86)
ORIGEM : 20716865720198260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL
ADV.(A/S) : YURI RAMON DE ARAUJO (22353/PB)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA
ADV.(A/S) : BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (82735/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.256.707 (87)
ORIGEM : 92418537620058260000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS E OUTRO(A/
S)
ADV.(A/S) : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (28563/DF,
153987/RJ, 140493/SP)
RECDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.(A/S) : ALESSANDRA PULCHINELLI (215304/SP)
ADV.(A/S) : THIAGO OLIVEIRA RIELI (260833/SP)
Confirma a exclusão?