2020 | STF

Padrão

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.771 (731)

ORIGEM : 177771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ROSA IZABEL BONIFACIO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.195 (732)

ORIGEM : 178195 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : PABLO RAFAEL OLIVEIRA MACHADO

ADV.(A/S) : PEDRO VICTOR PEREIRA SIMAO (212611/RJ)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.284 (733)

ORIGEM : 178284 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ADRIANO MOREIRA SILVA

ADV.(A/S) : NAMIRAIR SILVEIRA (172520/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.541 (734)

ORIGEM : 178541 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : DIOGO PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO (17974/O/MT)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 537.722 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.597 (735)

ORIGEM : 178597 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : GUILHERME MARTINEZ DOS SANTOS

ADV.(A/S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.677 (736)

ORIGEM : 178677 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : CESAR EUGENIO DA SILVA

ADV.(A/S) : WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (161735/SP)

E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 546.061 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.705 (737)

ORIGEM : 178705 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : COLOMBO RUGGERI FILHO

ADV.(A/S) : CHRISTIANNE CAMELO BATISTA RUGGERI

(215743/RJ) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 545.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.723 (738)

ORIGEM : 178723 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : IAD HASAN ZAGHLUL

ADV.(A/S) :VALDENAR RODRIGUES PEREIRA (14401/GO)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.852 (739)

ORIGEM : 178852 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : MARCELO DOS SANTOS MACEDO

AGTE.(S) : YURI CHAVES TEIXEIRA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.217 (740)

ORIGEM :179217 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ORDELAINE FONTANA

AGTE.(S) : ALEX SANDRO DA SILVA

AGTE.(S) : ADEMAR DOMINGOS RIBEIRO

AGTE.(S) : ROBSON ALVES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : RODRIGO TORRES (51761/RS)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.261 (741)

ORIGEM : 179261 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : JOÃO PEDRO MESQUITA GUEDES

ADV.(A/S) : FLAVIO SOARES CRELIER (130892/RJ)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 548.682 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.264 (742)

ORIGEM : 179264 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : MICHAEL SANTOS DA SILVA

ADV.(A/S) : FLAVIO SOARES CRELIER (130892/RJ)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 548.680 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.318 (743)

ORIGEM : 179318 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) :THIAGO LIMA DO REGO

ADV.(A/S) : ARAI DE MENDONCA BRAZAO (197602/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.589 (744)

ORIGEM : 179589 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : JOSEILSON BORGES DA COSTA

AGTE.(S) : JOSÉ BORGES SEGUNDO

AGTE.(S) : FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ

AGTE.(S) : MARCOS LUIZ BRANDÃO BEZERRA

ADV.(A/S) : MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA (8674/RN)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO RESP N° 1.808.557 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.622 (745)

ORIGEM : 179622 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ROMEU GUIOTTI DE ANDRADE MORAES

ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (98733/PR,

170328/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728