2015 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLI - N°- 124 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-03/006/1104/2015 - ALESSA PATRICIA DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 43665586/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2015.

PROCESSO N° E-03/014/1796/2015 - ALINE MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional n° 50070762/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2015.

PROCESSO N° E-03/011/664/2015 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional n° 43358543/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2015.

PROCESSO N° E-03/013/597/2015 - CLAUDIA DE SA PESSANHA, ID Funcional n° 43878202/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2015.

PROCESSO N° E-03/006/684/2015 - ELIANE ALMEIDA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional n° 38286840/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2015.

PROCESSO N° E-03/006/1030/2015 - FERNANDA FONTOURA, ID Funcional n° 43493815/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2015.

PROCESSO N° E-03/005/1802/2015 - LEILA CRISTINA PINTO PIRES, ID Funcional n° 43920985/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2015.

PROCESSO N° E-03/005/4143/2014 - LEILA MOURA VIEIRA, ID Funcional n° 40030555/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, a partir de 03/06/2015.

PROCESSO N° E-03/006/969/2015 - LUIS EMILIO GOMES, ID Funcional n° 44239580/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2015.

PROCESSO N° E-03/007/2710/2015 - LUAN PEREIRA DINIZ, ID Funcional n° 50244612/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2015.

PROCESSO N° E-03/013/1091/2015 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, ID Funcional n° 32733461/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2015.

PROCESSO N° E-03/013/1092/2015 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, ID Funcional n° 32733461/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/04/2015.

PROCESSO N° E-03/016/1162/2015 - IRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID Funcional n° 41889495/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2015.

PROCESSO N° E-03/012/1430/2015 - NAMIMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS, ID Funcional n° 44144210/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2015.

PROCESSO N° E-03/006/1145/2015 - NILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional n° 43864287/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/04/2015.

PROCESSO N° E-03/0051462/2015 - PABLO GERMANO DE ALMEIDA, ID Funcional 43964346/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2015.

PROCESSO N° E-03/014/1798/2015 - PRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE LUZ, ID Funcional n° 42672775/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2015.

PROCESSO N° E-03/014/1799/2015 - PRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE LUZ, ID Funcional n° 42672775/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2015.

PROCESSO N° E-03/006/4693/2014 - RAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional n° 43783040/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2014.

PROCESSO N° E-03/001/38/2013 - RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional n° 42050685/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/01/2013.

PROCESSO N° E-03/006/1060/2015 - RODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional n° 50277847/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015.

PROCESSO N° E-03/007/4972/2014 - SERGIO CARNEVALE DO CARMO, ID Funcional n° 39667430/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2014.

PROCESSO N° E-03/002/279/2015 - TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS MOREIRA, ID Funcional n° 40243443/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9°, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.379/2010, LEI ESTADUAL N° 1.614/90, LEI N° 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL N° 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

PROCESSO N° E-08/006/714/2014 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional n° 39536416/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2014.

PROCESSO N° E-08/006/714/2014 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional n° 39536416/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-03/014/1482/2015 - AILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 50312413/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto n° 2479/79, o período de 01/03/93 a 28/02/94, num total de 365 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.

PROCESSO N° E-03/4.510.0601/2010 - ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, ID Funcional n° 33222983/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011, retificando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011.

PROCESSO N° E-03/10.202.100/2003 - ARLENE LOPES SUARTE NOGUEIRA, ID Funcional n° 36768979/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004, retificando-se o despacho de 05/05/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004.

PROCESSO N° E-03/1.310.146/2008 - ELIZABETH TAVARES DA CRUZ CABRAL, ID Funcional n° 37146653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2015.

PROCESSO N° E-08/222.829/2007 - IVANIR RODRIGUES, ID Funcional n° 39889874/1, Insp. de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.

PROCESSO N° E-03/10101386/2008 - JOSE RODRIGUES GOMES, ID Funcional n° 38370980/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2008.

PROCESSO N° E-01/602443/98 - LIBERACI MOREIRA DO CARMO, ID Funcional n° 3032647/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/98.

PROCESSO N° E-03/2.010.424/2010 - MARCIA REGINA DE PROEN-ÇA LIMA, ID Funcional n° 39173933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, retificando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.

PROCESSO N° E-03/010/325/2013 - Fica retificado para 39307034/1, o ID Funcional do servidor SIGRID HOSKEN BARbOsA, matrícula n° 5.007.464-0, na concessão da fixação de proventos.

PROCESSO N° E-03/001/3647/2013 - ROSENI DE LIMA LEMOS, ID Funcional n° 36381276/1, Prof. Doc. I. Anote-se, que o período correto de concessão da retificação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 30/04/2013 a 29/04/2015 não como constou no despacho de 16/07/2013, publicado no D.O. de 19/07/2013.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 07/07/2015 PÁGINA 13 - 3^a COLUNA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 03/07/2015

Processo n° E-03/021/811/2015

Onde se lê: ...inciso I, art. 80, Decreto n° 2479/79...

Leia-se: ...inciso II, art. 80, do Decreto n° 2479/79...

D.O. DE 08.07.2015 PÁGINA 38 - 1a COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 06/07/2015

Processo n° E-08/222.829/2007 Onde se lê: ...Insp. de Alunos...

Leia-se: ...Insp. de Alunos, nível I...

Processo n° E-03/1.730.129/2000 Onde se lê: ...Servente...

Leia-se: ...Servente, nível I...

Id: 1857532

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CEE N° 3366 DE 03 DE JULHO DE 2015 HOMOLOGA PARECER QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - Homologar o Parecer deste Conselho, abaixo relacionado.

PARECER CEE N° 169 DE 12 DE MAIO DE 2015

Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade dos Pareceres CEE n°

86/2011 (N) e CEE n° 87/2013 (N) e indica outras providências.

Proc. n° E-03/4.176/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015

ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN

Presidente

Id: 1857836

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 283 DE 13 DE JULHO DE 2015

CONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.

O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/11717/2013,

CONSIDERANDO:

- a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;

- a Resolução SEEDUC n° 5087, de 16 de abril de 2014, e

- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 06/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 06/2015, celebrado entre a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP, e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de prevenção e combate a incêndio, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída de bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Educação e demais prédios administrativos do Órgão Central.

GESTOR: Pedro Baldez de Souza, ID Funcional n° 4414889-5. FISCAIS: José Geraldo da Silveira Garcia, ID Funcional n° 25994069.

Silvia Maria Sourbeck da Costa Pereira, ID Funcional n° 4343128-0.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015

PAULO FORTUNATO DE ABREU

Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia

Id: 1857566

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

DESPACHOS DO CORREGEDOR DE 11/06/2015

PROCESSO N° E-03/021/286/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

PROCESSO N° E-03/021/1211/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

DE 12/06/2015

PROCESSO N° E-03/021/103/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

PROCESSO N° E-03/022/22/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

DE 23/06/2015

Processo E-03/021/871/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

Processo E-03/022/49/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.

Id: 1857128

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 10/07/2015

PROCESSO N° E-03/021/106/2015 - RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 06/11/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com LUIZ DOS REIS SETUBAL, ID Funcional n° 4.393.130-8,

Auxiliar de Disciplina, do CAI Belford Roxo, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV do referido contrato.

Id: 1857298

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO REITOR DE 07.07.2015

PORTARIA N° 268/2015 - PROGRIDE, a contar de 23/01/2015, GIA-NINE MARIA DE SOUZA, matr. n° 06.475-8, ID n° 25432850, lotada na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

Id: 1857529

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR DE 07.07.2015

PORTARIA N° 267/2015 - PROGRIDE, a contar de 02/09/2014, RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. n° 33.416-9, ID n° 6077587, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 269/2015 - PROMOVE, a contar de 02/12/2014, GERSON LACHTERMACHER, matr. n° 34.429-1, ID n° 41833058, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 270/2015 - PROGRIDE, a contar de 03/09/2014, LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. n° 33.712-1, ID n° 25428713, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 271/2015 - PROMOVE, a contar de 26/03/2015, ANNA PAULA UZIEL, matr. n° 34.215-4, ID n° 6080545, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 272/2015 - PROGRIDE, a contar de 04/09/2014, GA-BRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. n° 35.114-8, ID n° 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 273/2015 - PROGRIDE, a contar de 04/09/2014, GA-BRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. n° 34.715-3, ID n° 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 274/2015 - PROMOVE, a contar de 05/01/2015, PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. n° 34.432-5, ID n° 41833082, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 275/2015 - PROMOVE, a contar de 26/02/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JÚNIOR, matr. n° 06.098-8, ID n° 25514652, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 276/2015 - PROMOVE, a contar de 22/01/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, NEL GRANT VENTER, ma-tr. n° 35.121-3, ID n° 6079210, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 277/2015 - PROGRIDE, a contar de 13/08/2014, MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. n° 32.723-9, ID n° 6076467, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 278/2015 - PROGRIDE, a contar de 08/10/2014, MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. n° 34.583-5, ID n° 5537363, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 279/2015 - PROGRIDE, a contar de 12/09/2014, NÁ-DIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. n° 34.698-1, ID n° 42653371, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.

PORTARIA N° 280/2015 - PROMOVE, a contar de 17/04/2015, ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO, matr. n° 31.711-5, ID n° 25529234, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.

Id: 1857464

DESPACHOS DO REITOR DE 07.07.2015

PROCESSO N° E-26/007/4492/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.a YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. n° 35.066-0, no período de 17/08/2015 a 16/08/2016, para realizar pós-doutorado na Duke University Medical Center, em Duhram, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.

PROCESSO N° E-26/007/12516/2014 - HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. n° 35.438-1, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 01/03/2015 a 29/02/2016, acrescentando a informação que o docente realizará estágio de pesquisa na Universidade Rovira I Virgili, em Tar-ragona, Espanha, no período de 01/09/2015 a 30/11/2015.

PROCESSO N° 13132/2011 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Docente MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. n° 06.238-0, pelo período de 12/01/2015 a 28/02/2015 e a reativação pelo período de 27/04/2015 a 13/06/2015, para concluir doutorado no Programa de Fisiopatologia Clinica e Experimental, na UERJ, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública.

PROCESSO N° E-26/007/2624/2015 - AUTORIZO a cessão de LEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. n° 31.499-7, ID n° 25770063, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para exercer atividades junto à Fundação Leão XIII, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.

PROCESSO UERJ N° 2304/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de RICARDO GARCIA DUARTE, matr. n° 34.075-2, ID n° 6079504, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para continuar exercendo atividades junto à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2015, em permuta com Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicóloga, matr. FMS n° 436320-6, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.