Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 14/07/2015 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLI - N°- 124 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 05.07.2012.
PROCESSO N° E-26/005/997/2015 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA, Professor FAETEC II, matrícula n° 00/254.534-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.10.2012.
PROCESSO N° E-26/005/996/2015 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Professor FAETeC II, matrícula n° 00/197.508-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 02.09.2014.
PROCESSO N° E-26/005/4318/2015 - SUELI DOS SANTOS CHAGAS, Professor FAETEC II, matrícula n° 00/242.802-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.07.2008.
PROCESSO N° E-26/005/854/2015 - SYRO CABRAL DE OLIVEIRA,
Professor FAETEC I, matrícula n° 00/222.941-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 27.10.2013.
PROCESSO N° E-26/005/7632/2014 - TEREZA CRISTINA BELLEZIA DA CARVALHO, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/221.219-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 31.05.2015.
PROCESSO N° E-26/005/3515/2015 - UIARA MARINHO BARBOSA,
Professor FAETEC I, matrícula n° 00/232.942-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.06.2009.
PROCESSO N° E-26/005/3516/2015 - UIARA MARINHO BARBOSA,
Professor FAETEC I, matrícula n° 00/251.259-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 15.06.2009.
PROCESSO N° E-26/005/2852/2014 - VALERIA COELHO MARQUES, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/256.481-3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 10.07.2014.
Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
RETIFICAÇÃO D.O. DE 19.06.2015 PÁGINA 20 - 2a COLUNA
ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO
PORTARIA CONJUNTA DETRO/SETUR N° 006 DE 15 DE JUNHO DE 2015
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Art. 1°
V - Crédito:
Onde se lê: PT: 31.0007 - 3133.26.122.0002.2016 - Fiscalização dos Serviços de Transportes
Leia-se: PT: 31.0007 - 3133.26.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas
Id: 1857579
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 06/07/2015
PROCESSOS N°S E-10/005/6968/2015 E E-10/005/7067/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.
DE 09/07/2015
PROC. N° E-10/005/11563/2014 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.
PROC. N° E-10/005/2235/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.
Id: 1857572
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 30.06.2015
PROCESSO N° E-07/002.5084/2013 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 45/2013, firmado com LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Softwares Labwin, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Id: 1857141
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
RETIFICAÇÃO D.O. DE 13.07.2015 PÁGINA 24 - 1a COLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 10.07.2015
Proc. n° E07/002.05464/2015
Onde se lê: ...R$ 16.123.636,32 (dezesseis milhões, cento e vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos)...
Leia se: ...R$ 89.820,16 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos)...
Id: 1857629
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DA PREGOEIRA DE 13.07.2015
PROCESSO N° E-07/002.17241/2013 - ADJUDICO os Lotes 03 e 04 do Pregão Eletrônico n° 008/2015 - “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA USO LABORATORIAL AMBIENTAL” que foi arrematado pela empresa “ALURETEC COMÉRCIO LTDA - EPP”, no valor total de R$ 46.141,38 (quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Os Lotes 01 e 02 foram FRACASSADOS por não haver lance igual ou abaixo do valor estimado do edital.
Id: 1857539
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CORREGEDORIA
PROCESSO N° E-26/005/1945/2015 - DOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/221.776-8. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.
PROCESSO N° E-26/005/2997/2015 - ELIMAR BERNARDO BRAZ,
Motorista Profissional CAT D, matrícula n° 00/221.259-5. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.
PROCESSO N° E-26/005/4115/2015 - JULIAO AUGUSTO VIEIRA,
Instrutor p/ Disciplina Profis., matrícula n° 00/222.090-3. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.
PROCESSO N° E-26/005/1164/2015 - MARCIA PIMENTEL MACHADO, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/285.590-6. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.
PROCESSO N° E-26/33.036//2007 - JORGE FERREIRA DA SILVA,
Instrutor p/ Discip. Profis, mat. n° 00/0222.007-7, período-base de 01.10.2009 a 25.11.2014.
PROCESSO N° E-26/37.248//2006 - PATRICIA FERREIRA DE ABREU, Professor FAETEC I, mat. n° 00/0223.216-3, período-base de 05.03.2010 a 17.04.2015.
PROCESSO N° E-26/005/229//2015 - TEREZA CRISTINA FILIPPO,
Professor FAETEC I - mat. n° 00/0237.428-8, período-base de 28.08.2009 a 26.08.2014.
RECONHEÇO 03 (três) meses de licença especial.
PROCESSO N° E-26/74.953/2003 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Artífice - mat. n° 00/0822.935-3, período-base de 27.01.2002 a 02.02.2012. RECONHEÇO 06 (seis) meses de licença especial.
Secretaria de Estado do Ambiente
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEA N° 475 DE 06 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.82, inciso VII e § 1° da Lei Estadual n° 287/79, e observadas as disposições previstas no art. 148 da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1°- Delegar competência a servidora Teresa Francisca do Nascimento, Id. Funcional n° 194361-65, para, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, subscrever todos os Ofícios e demais informações endereçados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referentes a matérias propostas pela Egrégia Corte de Contas.
Art. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEA n° 447, de 10 de março de 2015.
Rio de Janeiro, 06 de julho de 2015 ANDRÉ CORRÊA Secretário de Estado do Ambiente
PROCESSO N° E-26/72.087/2002 - IVONE BAPTISTA LANDIM, Pro- Id: 1857627
fessor FAETEC I - mat. n° 00/0823.210-0, período-base de 06.01.1997
a 26.02.2012. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença _
especial. ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
PROCESSO N° E-26/72.087/2002 - IVONE BAPTISTA LANDIM, matrícula 00/0823.210-0 - TORNO SEM EFEITO os Despachos de 08.04.2002, publicado no DOERJ de 25.04.2002; de 20.05.2010, publicado no DOERJ de 27.05.2010; e de 12.07.2011, publicado no DOERJ de 20.07.2011.
RETIFICAÇÕES D.O. DE 27.03.2015 PÁGINA 22 - 2aCOLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 09.03.2015
PROCESSO N° E-26/005/9270/2015 - ADRIANE
Onde se lê:... ID 004213310 Leia-se:... ID 44213310
D.O. DE 15.06.2015 PÁGINA 13 - 3aCOLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29.05.2015
PROCESSO N° E-26/005/2978/2015 - MARIA DE LOURDES BATISTA
Onde se lê:... 18.07.2014 Leia-se:... 22.06.2009
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA INEA PRES N° 618 DE 29 DE JUNHO DE 2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA OBRAS DE PROLONGAMENTO DO ENROCAMENTO (MOLHE) EXISTENTE NA ENTRADA DO CANAL DA JOATIN-GA E A UTILIZAÇÃO DE CAVAS E ILHA ARTIFICIAL, PARA DISPOSIÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DO SISTEMA LAGUNAR DE JA-CAREPAGUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO INEA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,
no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de junho de 2015,
RESOLVE:
Id: 1857360
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRODERJ/PRE N° 578 DE 10 DE JULHO DE 2015
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo n° E-26/011/1293/2015 e, de acordo com o disposto no art. 6° do Decreto n° 43.301, de 21 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 2820004; Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID 2826205, e Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, Assistente Administrativo, ID 2821571, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015
ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS
Presidente
Id: 1857514
Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:
Telefone:
0800-2844675
Art. 1° - Criar Grupo de Trabalho para análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e a utilização de cavas e ilha artificial, para disposição de material dragado do sistema lagunar de Jacarepaguá, localizada no município do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do INEA.
Art. 2°- Designar DANIEL MARZULLO PINTO, ID Funcional n° 4461105-6; CARLA SIQUEIRA CAMPOS, ID Funcional n° 2765185; ANSELMO FEDERICO NETO, ID Funcional n° 2151284-1; FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, ID Funcional n° 2151173-0; CAROLI-NE RANGEL PINTO DE SOUZA, ID Funcional n° 4434619-0; MI-CHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional n° 4347952-9; MARIA-NA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID Funcional n° 4347983-9; MARIO ROGERIO LESTE, ID Funcional n° 4347952-9 e GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID Funcional n° 4351499-5, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1° desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.7236/2015.
Art. 3° - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.
Art. 4°- Designar Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, ID Funcional n° 1922387-0, Procuradora - Chefe do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.
Art. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015
MARCUS DE ALMEIDA LIMA
Presidente
Id: 1857565
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 22.06.2015
PROC. N° E-07/508.354/2012 - AUTORIZO o retorno de licença sem vencimentos, solicitado pelo servidor MÁRCIO DE AZEVEDO BERAN-GER, Engenheiro Sanitarista, ID 4348049-7, conforme 243a Reunião
Ordinária do CONDIR de 22/06/2015.
Id: 1857461
DESPACHO DO CORREGEDOR DE 10.07.2015
PROCESSO N° E-07/002.17493/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.
Id: 1857157
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142589
| NOME | SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ/CPF N° | 35.898.741/0001-16 |
| ENDEREÇO | ESTRADA DO TINGUI, N° 3249 |
| INFRAÇÃO | ART. 83 da Lei Estadual n° 3.467/2000 |
| MUNICÍPIO | RIO DE JANEIRO - RJ |
| MULTA | R$ 13.701,45 |
| PROCESSO | E-07/511454/2011 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142500
| NOME | MOLDIN 3 PLÁSTICOS LTDA |
| CNPJ/CPF N° | 04.313.025/0001-04 |
| ENDEREÇO | RUA LEANDRO DA MOTA, 1.290 - COMPLEMENTO 131 |
| INFRAÇÃO | ART. 76 da Lei Estadual n° 3.467/2000 |
| MUNICÍPIO | DUQUE DE CAXIAS - RJ |
| MULTA | R$ 1.110,00 |
| PROCESSO | E-07/508402/2011 |
AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143034
| NOME | GABIS APOLO EMPRESARIAL |
| CNPJ/CPF N° | 03.419.576/0001-86 |
| ENDEREÇO | RUA FREDERICO QUARTAROLLI, 200 |
| INFRAÇÃO | ART. 76 da Lei Estadual n° 3.467/2000 |
| MUNICÍPIO | RIO DE JANEIRO - RJ |
| MULTA | R$ 1.758,59 |
| PROCESSO | E-07/002.10211/2014 |
Id: 1857347
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10.07.2015
PROCESSO N° E-02/001/000294/2013 - VANDERLEI DIAS DA SILVA, ID. Funcional n° 19331452 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 22.03.2013, revogando-se o despacho de 18.04.2013, publicado no D.O. de 24.03.2013.
CHEFIA DE GABINETE
ATO DA CHEFE DE 09.07.2015
REMOVE o servidor DANIEL HENRIQUE MOREIRA, ID Funcional n° 19313470, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo n° E-02/001/002507/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 02.07.2015
PROCESSO N° E-02/001/001479/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto KLORPAN 480 EC (CDSV/RJ n° 642) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA S.A., CNPJ 07.467.822/001-26, em cumprimento ao art. 6°, § 1° da Lei n° 6441/2013.
PROCESSO N° E-02/001/001757/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto INTREPID 240 SC (CDSV/RJ n° 426) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/000146, em cumprimento ao art. 6°, § 1° da Lei n° 6441/2013.
PROCESSO N° E-02/001/001963/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ARTEA (CDSV/RJ n° 35) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6°, § 1° da Lei n° 6441/2013.
PROCESSO N° E-02/001/001966/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ADAGE 700WS (CDSV/RJ n° 947) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYN-GENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/000190, em cumprimento ao art. 6°, § 1° da Lei n° 6441/2013.
PROCESSO N° E-02/001/002254/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SCORE FLEXI (CDSV/RJ n° 128) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYN-GENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/000190, em cumprimento ao art. 6°, § 1° da Lei n° 6441/2013.
PROCESSO N° E-02/001/002252/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto VERDADERO 20 GR (CDSV/RJ n° 123) no Ca-
Confirma a exclusão?