Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 14/07/2015 | DOERJ
Poder Executivo
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO UERJ N° 5159/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. n° 05.859-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Deputado do Andre Correa, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.
Id: 1857465
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 09.07.2015
PORTARIA N° 916/2015 - APOSENTA JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, matr. n° 32.555-5, ID n° 32361556, Professor Adjunto, nível 6, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 19/08/2014.
PORTARIA N° 917/2015 - APOSENTA GENIVALDO MOREIRA DA SILVA, matr. n° 08.099-4, ID n° 25345486, Técnico Universitário II/Se-gurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com in-tegralidade de proventos.
PORTARIA N° 918/2015 - APOSENTA MARIA FÁTIMA DE MATTOS, matr. n° 06.142-4, ID n° 25272055, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
PORTARIA N° 919/2015 - APOSENTA ROSENEIA HENZE PIRES, matr. n° 26.471-3, ID n° 2581186-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
PORTARIA N° 920/2015 - APOSENTA FERNANDO DE ANDRADE JUNIOR, matr. n° 26.200-6, ID n° 2561708-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
DE 10.07.2015
PORTARIA N° 921/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.
| Matrícula | Nome | Cargo/Categoria/Perfil |
| 36.186-5 | Bernardo Santos Mauro | Assistente Administrativo |
Id: 1857466
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 10.07.2015
PROCESSO N° E-26/007/5804/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RÔMuLO BALDUINO E SILVa, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. n° 37.647-5 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. n° 03.675-7 - Prefeitura Municipal de Mesquita, na forma do art. 1° do AEDA/UERJ n° 49/2012.
Id: 1857467
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.07.2015
PROCESSO N° E-26/007/8553/2014 - FIXADOS, a contar de
03/11/2014, os proventos mensais de RITA RAMOS DE MELLO BENTO, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. n° 33.1496, ID n° 41418786, aposentado através da Portaria SRH n° 1252/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014.
PROCESSO N° E-26/007/6/2015 - FIXADOS, a contar de 19/02/2015, os proventos mensais de ELISA DA COSTA PINTO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. n° 26.783-1, ID n° 25665936, aposentado através da Portaria SRH n° 044/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.
PROCESSO N° E-26/007/5730/2014 - FIXADOS, a contar de
07/10/2014, os proventos mensais de PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, Professor Auxiliar, matr. n° 04.662-3, ID n° 25512749, aposentado através da Portaria SRH n° 1183/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014.
PROCESSO N° E-26/007/15421/2014 - FIXADOS, a contar de 19/02/2015, os proventos mensais de CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. n° 25.151-2, ID n° 25652966, aposentado através da Portaria SRH n° 046/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.
PROCESSO N° E-26/007/153/2015 - FIXADOS, a contar de
17/03/2015, os proventos mensais de DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor Associado, matr. n° 05.128-4, ID n° 32297955, aposentado através da Portaria SRH n° 255/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015.
PROCESSO N° E-26/007/14548/2014 - FIXADOS, a contar de
12/01/2015, os proventos mensais de FÁTIMA REGINA COSTA MACHADO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. n° 03.170-8, ID n° 25585819, aposentado através da Portaria SRH n° 001/2015, publicado no D.O. de 12/01/2015.
PROCESSO N° E-26/007/11175/2014 - FIXADOS, a contar de
23/10/2014, os proventos mensais de HENRIQUE GARCIA FERNANDES, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, matr. n° 32.972-2, ID n° 6076769, aposentado através da Portaria SRH n° 1239/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014.
DE 08.07.2015
PROCESSO N° E-26/007/1621/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. n° 36.750-8, à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, nos períodos de 16/02/1996 a 31/03/1999, 01/09/1999 a 02/08/2000,
02/01/2001 a 15/02/2001, 01/03/2001 a 03/09/2001, 06/09/2001 a 06/05/2002, 07/05/2002 a 06/02/2003, 07/02/2003 a 07/10/2003,
08/10/2003 a 31/05/2005, 01/06/2005 a 06/10/2005, 07/10/2005 a 31/05/2007, 01/06/2007 a 06/10/2007 e 07/10/2007 a 30/05/2008, totalizando 4.168 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1999 a
30/08/1999, 01/09/2000 a 01/01/2001, 04/09/2001 a 05/09/2001,
29/06/2012 a 02/06/2013, totalizando 616 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/03/2015, publicado no D.O. de 06/03/2015.
Id: 1857468
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL DE 10/07/2015
PORTARIA N° 308/HUPE/2015 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo n° E-26/008/1996/2015.
PAULO ROBERTO BENCHIMOL, matrícula 27.896-0 BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES, matrícula 32.232-1 MÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32.050-7
PORTARIA N° 286/HUPE/2015 - SUBSTITUI a servidora Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30.270-3, pelo servidor Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35.137-9, para apurar as irregularidades descritas no processo E-26/008/898/2015.
Id: 1857599
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR DE 13.07.2015
EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto n° 30.672/2002, a servidora REGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO, ID Funcional n° 4185570-1, Auxiliar Operacional, Faixa III, Nível A, Padrão 5, com validade a contar de 07 de julho de 2015, da Uni-
versidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/1224/2015.
Id: 1857583
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO GERENTE DE 10.07.2015
PROCESSO N° E-26/009/1232/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor SILVIO DE JESUS FREITAS, Professor Associado, ID Funcional n° 4382196-0.
Id: 1857585
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ATOS DO PRESIDENTE DE 02.07.2015
APOSENTA ANGELA MARIA PAES GOMES, matrícula n° 00/222.681-9, ID 2079285-9, cargo Professor FAETEC I, nível 2408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/006/170/2015.
APOSENTA CHRISTIANE LINS SILVA, matrícula n° 00/223.622-2, ID 3559044-0, cargo Professor FAETEC I, nível 2504 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/006/112/2015.
APOSENTA CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula n° 00/226.181-6, ID 4411545-8, cargo Inspetor de Alunos I, nível 4402 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/165/2015.
APOSENTA FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO,
matrícula n° 00/233.973-7, ID 578583-9, cargo Professor FAETEC I, nível 1607 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.06.2015. Processo n° E-26/005/3622/2015.
APOSENTA JOFFRE TORRENTS DE GOES TELLES, matrícula n° 00/224.609-8, ID 541284-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 18.06.2015. Processo n° E-26/005/1007/2015.
APOSENTA JONES INACIO DE MOURA, matrícula n° 00/225.250-0, ID 4264037-7, cargo Instrutor p/ Discip. Profis., nível 3505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 03.05.2015. Processo n° E-26/005/4576/2015.
APOSENTA JOSE NOGUEIRA BASTOS, matrícula n° 00/221.629-9, ID 2093377-0, cargo Instrutor P/ Discip. Profis., nível 3408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25.04.2015. Processo n° E-26/005/2072/2015.
APOSENTA LENALDA PEIXOTO GAZEN, matrícula n° 00/245.123-5, ID 4129751-2, cargo Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a contar de 09.04.2015. Processo n° E-26/40494/2012.
APOSENTA,MARIA DE FATIMA AMARAL VIANA, matrícula n° 00/221.622-4, ID 20935935, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/006/111/2015.
APOSENTA MARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS, matrícula n° 00/33.046-4, ID 3984204-5, cargo Professor FAETEC I, nível 1412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a contar de 24.06.2015. Processo n° E-26/005/619/2015.
APOSENTA MARIA GISELDA AGUIAR RIBEIRO, matrícula n° 00/518.933-7, ID 3988441-4, cargo Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a contar de 21.04.2015. Processo n° E-26/005/1509/2015.
APOSENTA MARIA VITÓRIA ALVES BENTO, matrícula n° 00/5.004.507-9, ID 3986125, cargo Servente, nível 5511 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/006/667/2014.
APOSENTA ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula n° 00/220.279-4, ID 20838107, cargo Instrutor p/Discip. Profis., nível 3509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28.06.2015. Processo n° E-26/005/4851/2015.
APOSENTA VIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA, matrícula n° 00/223.403-7, ID 578599-5, cargo Professor FAETEC I, nível 1507 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a contar de 22.05.2015. Processo n° E-26/005/4577/2015.
Id: 1857359
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
APOSTILA DO PRESIDENTE DE 02.07.2015
ATO DE 15.12.2014 - ELITO DA SILVA FORTES, Artífice, nível 5408. Fica retificado o nome do servidor para ELITON DA SILVA FORTES, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014, página 36. Proc. n° E-08/006/661.2014.
Id: 1857358
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 25.05.2015
PROCESSO N° E-26/37.855/2008 - CONCEDO redução em 50% da carga horária a servidora HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, ID 39963543, matrícula n° 222888-0, de 30 de abril de 2015 até 30 de abril de 2016, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870, de 01 de junho de 1990.
DE 17.06.2015
PROCESSO N° E-26/34.440/2008 - EDSON BARBOSA SOARES,
Professor FAETEC I - mat. n° 00/0220.312-3, período-base de
21.09.2007 a 19.09.2012.
PROCESSO N° E-26/005/2883/2015 - FÁBIO DANIEL RODRIGUES,
Professor FAETEC I - mat. n° 00/0222.529-0, período-base de
26.06.2008 a 24.06.2013.
PROCESSO N° E-26/33.514/2008 - GEOVALDO ISIDORO DA SILVA,
Professor FAETEC I - mat. n° 00/0222.614-0, período-base de
29.04.2010 a 27.04.2015.
PROCESSO N° E-26/40.461/2008 - JORGE DE SOUZA GOMES,
Professor FAETEC I - mat. n° 00/0222.919-3, período-base de
23.06.2005 a 21.06.2010.
PROCESSO N° E-26/31.847/2005 - MARIA INÊS CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0221.511-9, perío-do-base de 20.12.2009 a 16.02.2015.
PROCESSO N° E-26/77.773/2004 - REYNILDO ANDRADE COELHO,
Instrutor P/ Discip. Profissionais - mat. n° 00/0222.032-5, período-base de 05.05.2009 a 03.05.2014.
PROCESSO N° E-26/72.687/2004 - UBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. n° 00/0221.536-6, período-base de
22.11.2009 a 10.01.2015.
RECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO N° E-26/005/2888/2015 - JOSIAS JOSE LEMOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. n° 00/0221.082-1, período-base de 18.03.2003 a 14.02.2013.
PROCESSO N° E-26/72.306/2002 - LUCIMAR DE SOUZA DRUM-MOND, Educador Social - mat. n° 00/0822.989-0, período-base de 08.04.2002 a 02.05.2012.
RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.
PROCESSO N° E-26/005/2632/2015 - SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0221.893-1, período-base de 10.05.1999 a 30.07.2014. RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial.
DE 25.06.2015
PROCESSO N° E-26/39251/2009 - DARKLEE DE ALMEIDA TELLES,
Inspetor de Alunos II - mat. n° 00/0224.644-5, período-base de
30.11.2009 a 25.02.2015.
PROCESSO N° E-26/74.926/2003 - ENOQUE PINTO DE SOUZA, Inspetor de Alunos I - mat. n° 00/0222.483-0, período-base de 25.05.2010 a 23.05.2015.
PROCESSO N° E-26/34.545/2012 - EUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. n° 00/0221.087-0, período-base de 26.02.2009 a 16.03.2014.
PROCESSO N° E-26/35677/2011 - LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. n° 00/224.615-5, período-base de 15.12.2009 a 13.12.2014.
PROCESSO N° E-26/32042/2010 - LUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA, Cozinheiro - mat. n° 00/0224.832-6, período-base de 01.04.2010 a 30.032010.
PROCESSO N° E-26/005/3208/2015 - MARIA NATALINA SILVA DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos II - mat. n° 00/0284.098-1, período-base de 05.10.2009 a 03.10.2014
PROCESSO N° E-26/005/3235/2015 - PERO CAVALCANTE DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0225.079-3, período-base de 11.01.2007 a 22.02.2012.
RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.
PROCESSO N° E-26/005/3383/2015 - PATRICIA RUEL DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0223.238-7, período-base de 22.08.2002 a 19.08.2012.
RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.
PROCESSO N° E-26/005/1209/2015 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALVES, Professor FAETEC I - mat. n° 00/0220.181-2, período-base de 02.03.1998 a 23.06.2013.
RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial.
DE 30.06.2015
PROCESSO N° E-26/005/4555/2015 - ALAMIR DOS SANTOS NETO,
Professor FAETEC I, matrícula n° 00/222.178-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 19.09.2009.
PROCESSO N° E-26/005/2587/2015 - ALCIONE SANTOS, Professor FAETEC II, matrícula n° 00/519.543-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 22.04.2005.
PROCESSO N° E-26/005/4413/2015 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/243.346-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 13.02.2015.
PROCESSO N° E-26/005/4394/2015 - ANTONIO FERNANDES DIAS,
Professor FAETEC I, matrícula n° 00/220.757-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 27.02.2015.
PROCESSO N° E-26/005/4379/2015 - ARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/223.010-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 22.05.2011.
PROCESSO N° E-26/005/1941/2015 - ELIANE DA SILVA BRASIL,
Agente Administrativo, matrícula n° 00/222.990-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 § do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 02.02.2015.
PROCESSO N° E-26/005/2816/2015 - ELIO DA SILVA RANGEL, Instrutor p/ Disciplina Profis. I, matrícula n° 00/220.074-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° § do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 23.11.2010.
PROCESSO N° E-26/005/7815/2014 - FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/233.973-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° § do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 25.06.2010.
PROCESSO N° E-26/005/2991/2015 - HELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/282.161-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § § 5° e 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003, e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 11.04.2015.
PROCESSO N° E-26/005/2580/2015 - JOSE CARLOS DE SOUZA INACIO, Motorista Profissional CAT D, matrícula n° 00/222.399-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 20.03.2015.
PROCESSO N° E-26/005/2831/2015 - KATIA GUIMARAES ARMANDO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula n° 00/223.534-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 20.02.2014.
PROCESSO N° E-26/005/4300/2015 - LEILA GAMA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo, matrícula n° 00/222.764-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC n° 41/2003 e baseado na Resolução SARE n° 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 05.05.2012.
PROCESSO N° E-26/005/1410/2015 - LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00/220.795-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88,
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