Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/06/2015 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLI - N°- 108 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração nas Unidades IEDE, CPRJ e Centra Rio em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 142.385,61 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/9566/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades HEGAF e IETAP em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 336.099,18 (trezentos e trinta e seis mil noventa e nove reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7841/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades HEAL, IETAP, HETM e HEGAF em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 599.624,74 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6315/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades IEDE, CPRJ e Centra-Rio, de 10 a 30 de junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 98.579,96 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/2591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 300/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 088-C/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO N° E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES em maio de 2015 (pessoal, despesas obrigatórias e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.814.442,53 (vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/2591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 300/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 088-A/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO N° E-08/2591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 300/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 088-B/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida GLEN-MARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 3.859,20 (três mil oi-
tocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO N° E-08/2591/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 300/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 088-E/2014, com vigência de 23/05/2014 a 22/05/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.274,20 (quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO N° E-08/001/3505/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de análises clínicas em março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.360.811,22 (dois milhões, trezentos e sessenta mil oitocentos e onze reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/5284/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de análises clínicas, de 01 a 12 de maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 456.617,53 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/1769/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços técnicos de pesquisa em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/10113/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros referente à contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU-Regional do Interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2014, conforme Resolução SES n.° 1.049 de 04/11/2014, publicado no D.O. de 06/11/2014, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$
PROCESSO N° E-08/001/3164/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de seguro obrigatório, relacionado ao veículo oficial de propriedade da SES, correspondente à placa LLE 6448, tendo como favorecido BANCO BRAdEsCO S/A, no valor de R$ 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/1175/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter periférico 14G, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 192/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 186/2014, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
PROCESSO N° E-08/001/12988/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dexmedetomidina 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 176-C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 117.670,00 (cento e dezessete mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
DE 22.05.2015
PROCESSO N° E-08/001/2872/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ganciclovir 1mg/ml, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico n° 452/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 004/2015, com vigência de 28/01/2015 a 27/01/2016, tendo como favorecida HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.
1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/008/3412/2014 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Si-mone Machado de Azevedo, matrícula n° 3517-3, Secretária Executiva da (CIR) Baixada Litorânea, da Subsecretaria Geral da SES, referente a março/2015, conforme Ofício n.° 165/2015 - SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 5.326,46 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
Id: 1846686
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/008/9558/2014 | -LAVIA COSTA FIGUEIREDO | R$ 35,00 |
| E-08/008/0752/2015 | CELIA MARTINS MAIA | R$ 140,00 |
| E-08/008/1266/2015 | REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO | R$ 520,00 |
| E-08/008/0477/2015 | HELGA MAYERLE | R$ 253,00 |
| E-08/008/9545/2014 | JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA | R$ 275,00 |
| E-08/008/9562/2014 | JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA (NAD: 002443) | R$ 275,00 |
| E-08/008/9240/2014 | MARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO (NAD: 002446) | R$ 175,00 |
| E-08/008/0728/2015 | RENATA FERNANDA DE MORAIS (NAD: 002445) | R$ 350,00 |
| TOTAL | R$ 2.023,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 12/05/2015, totalizando o valor de R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais), não sujeitas à Lei Federal n° 8.666/1993.
SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.05.2015
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/008/9238/2014 | JOSE JORGE ATAULAPA DE LIMA | R$ 250,00 |
| E-08/008/8469/2014 | TELMA DE CACIO | R$ 462,00 |
| TOTAL | R$ 712,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$712,00 (setecentos e doze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 25.05.2015
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/001/3754/2015 | 3ERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO | R$ 365,00 |
| E-08/001/3759/2015 | MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER | R$ 365,00 |
| E-08/001/3774/2015 | 3RUNO SANTOS | R$ 814,00 |
| E-08/001/3772/2015 | ANA LUCIA F.A. DE ANDRADE RIBEIRO | R$ 253,00 |
| R$ 35,00 | ||
| E-08/001/3771/2015 | EVELYN SILVANO DA SILVA | R$ 200,00 |
| R$ 253,00 | ||
| E-08/001/3752/2015 | MARCIA DENISE DOS SANTOS A .SOUZA | R$ 44,00 |
| E-08/001/3764/2015 | UANA DOS SANTOS PIMENTEL | R$ 200,00 |
| E-08/001/3760/2015 | ANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN | R$ 35,00 |
| TOTAL | R$ 2.564,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.564,00 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 26.05.2015
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/001/3773/2015 | ARCILEZ GREGORIO DA SILVA | R$ 88,00 |
| R$ 132,00 | ||
| E-08/001/3863/2015 | CRISTIANNE DE SOUZA VAZ | R$ 365,00 |
| E-08/001/3905/2015 | MARCIA LOPES SILVA | R$ 275,00 |
| E-08/001/3848/2015 | ISABEL MESCHESI PINHEIRO | R$ 242,00 |
| E-08/001/3906/2015 | MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA | R$ 1.047,00 |
| E-08/001/3897/2015 | RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES | R$ 105,00 |
| E-08/001/3867/2015 | EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR | R$ 35,00 |
| E-08/001/3910/2015 | JULIANA REBELLO GOMES | R$ 616,00 |
| E-08/001/3909/2015 | MARNEILI PERREIRA MARTINS | R$ 235,00 |
| R$ 200,00 | ||
| R$ 200,00 | ||
| E-08/001/1115/2015 | MILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO | R$ 4.000,00 |
| E-08/001/3888/2015 | MARCELLE DA SILVA RIBEIRO | R$ 253,00 |
| E-08/001/3753/2015 | CECILIA SOARES DE CARVALHO | R$ 730,00 |
| E-08/001/3855/2015 | MARIA APARECIDA RODRIGUES DE O. LIMA | R$ 44,00 |
| R$ 44,00 | ||
| E-08/001/3853/2015 | JANICE MARA MACHADO DA COSTA | R$ 88,00 |
| E-08/001/3765/2015 | ADRIANA DIVA QUARESMA J.ROSAS | R$ 44,00 |
| R$ 44,00 | ||
| E-08/001/3751/2015 | MARGARETH DE SOUZA TRINDADE | R$ 706,00 |
| E-08/001/3865/2015 | ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO | R$ 1.460,00 |
| E-08/001/3859/2015 | GILVANIA DE LIMA MOURA | R$ 254,00 |
| E-08/001/3776/2015 | JAIRO DA SILVA FELIPPE | R$ 653,00 |
| E-08/001/3746/2015 | MARCELO PAIXÃO | R$ 1.040,00 |
| E-08/001/3875/2015 | CRISTINA FREIRE DA SILVA | R$ 140,00 |
| E-08/001/3748/2015 | =AULO ANTONIO DE OLIVEIRA | R$ 520,00 |
| E-08/001/3750/2015 | RENATA ALBINO DE A.CARDOSO | R$ 462,00 |
| E-08/001/3768/2015 | lUCIANA ALMEIDA CAMPOS | R$ 132,00 |
| E-08/001/3745/2015 | EDSON COLLI CHRISTO | R$ 520,00 |
| E-08/001/3882/2015 | OSCAR HERUNDINO SILVA NETO | R$ 365,00 |
| E-08/001/3895/2015 | RACHEL RIVELLO ELMOR | R$ 50,00 |
| E-08/001/3850/2015 | JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA | R$ 66,00 |
| E-08/001/3775/2015 | JUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS | R$ 220,00 |
| E-08/001/3903/2015 | UCIANA DE ARAUJO LOPES | R$ 253,00 |
| E-08/001/3889/2015 | ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES | R$ 530,00 |
| E-08/001/3851/2015 | WERNER MOURA EWALD | R$ 3.323,00 |
| E-08/001/3877/2015 | GERALDO WARTH | R$ 35,00 |
| TOTAL | R$ 19.516,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 19.516,00 (dezenove mil quinhentos e dezesseis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 27.05.2015
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/001/3886/2015 | CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA | R$ 706,00 |
| E-08/001/3880/2015 | ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA | R$ 400,00 |
| E-08/001/3762/2015 | CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS | R$ 662,00 |
| E-08/001/3891/2015 | RISOLEIDE MARQUES DE FIGUEREIREDO | R$ 253,00 |
| E-08/001/3856/2015 | JOSE CARLOS RODRIGUES PAES | R$ 66,00 |
| R$ 66,00 | ||
| R$ 352,00 | ||
| E-08/001/3896/2015 | MARCIA REGINA THAMSTEN COELHO | R$ 35,00 |
| E-08/001/3742/2015 | CARLOS ANTONIO DA SILVA | R$ 260,00 |
| E-08/001/3878/2015 | SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO | R$ 305,00 |
| R$ 105,00 | ||
| R$ 253,00 | ||
| E-08/001/3853/2015 | JANICE MARA MACHADO DA COSTA | R$ 44,00 |
| E-08/001/3884/2015 | JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO | R$ 79,00 |
| E-08/001/3907/2015 | CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA | R$ 200,00 |
| E-08/001/3913/2015 | MARIA DE FATIMA CAVALEIRO | R$ 275,00 |
| E-08/001/3881/2015 | PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO | R$ 365,00 |
| E-08/001/3864/2015 | ALINE DA COSTA MARINS | R$ 70,00 |
| R$ 35,00 | ||
| E-08/001/3883/2015 | SANDRA FERREIRA GESTO BITTAR | R$ 270,00 |
| E-08/001/3854/2015 | MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA | R$ 1.392,00 |
| E-08/001/3879/2015 | RITA DE CASSIA VASSOLER GOMES | R$ 300,00 |
| E-08/001/3743/2015 | OLENILDE PINTO RIBEIRO | R$ 260,00 |
| E-08/001/3858/2015 | =ATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO | R$ 35,00 |
| E-08/001/3860/2015 | JOSE CARLOS BOUZAS DE SÁ | R$ 253,00 |
| E-08/001/3757/2015 | SANDRA ERTHAL DE SOUZA | R$ 462,00 |
| E-08/001/3755/2015 | DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO | R$ 88,00 |
| E-08/001/3749/2015 | UCIA SCARDINO E. LOUREIRO | R$ 88,00 |
| E-08/001/3904/2015 | GEANE BAPTISTA | R$ 1.694,00 |
| E-08/001/3769/2015 | MAGDA ADENISA RODRIGUES | R$ 132,00 |
| E-08/001/3890/2015 | MARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO | R$ 210,00 |
| E-08/001/3885/2015 | CICERO PORTELA DA SILVA NETO | R$ 2.080,00 |
| E-08/001/3887/2015 | UIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS | R$ 1.040,00 |
| E-08/001/3898/2015 | NATHALIA BUSCH BOM | R$ 198,00 |
| E-08/001/3892/2015 | =RANCISCO CARLOS FERRAZ | R$ 44,00 |
| E-08/001/3908/2015 | ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS | R$ 235,00 |
| R$ 305,00 | ||
| E-08/001/3899/2015 | ANA MARIA SACRAMENTO SILVA | R$ 706,00 |
| E-08/001/3847/2015 | SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO | R$ 484,00 |
| E-08/001/3894/2015 | VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA | R$ 35,00 |
| E-08/001/3900/2015 | JORGE DE ALMEIDA CURCIO | R$ 722,00 |
| E-08/001/3744/2015 | MARCELO BATISTA SILVANO | R$ 260,00 |
| E-08/001/3893/2015 | SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO | R$ 44,00 |
| E-08/001/3873/2015 | GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS | R$ 50,00 |
| TOTAL | R$ 15.918,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 15.918,00 (quinze mil novecentos e dezoito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.
Confirma a exclusão?