2015 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DO CONSELHO

ATA N° 397/2015. Aos 12 dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob à presidência da Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Vice-Presidente iniciou a sessão e informou aos seus pares

que a Presidente, conselheira Maíra Fernandes estava no DEPEN para elaboração e apresentação de propostas sobre Indulto Individual. O conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento, representante do Ministério Público Federal apresentou relatório com questões relacionadas a saúde no Sistema Prisional que foram trazidas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos. A vice-presidente também expôs o relatório de inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado na Penitenciária Alfredo Tranjan. O conselheiro Mário da Silva Miranda Neto, representante da OAB/RJ falou da inspeção realizada em Campos juntamente com o conselheiro Fernando de Souza Tavares e colocou problemas verificados naquelas unidades e também a necessidade do colegiado estar visitando mais vezes unidades isoladas a exemplo do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, localizado em Itape-runa. Nada mais havendo tratar foi pela Dra. Luciana Boiteux Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos San-

tos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Vice-Presidente e Conselheiros presentes.

Vice-Presidente

ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES GEISA LANNES

MÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA FERNANDO DE SOUZA TAVARES HERBERT DE SOUZA COHN ADRIANA RIBEIRO MARTINS HELENA SANTOS MARTINS LUCIENE POUBEL FRANCO Conselheiros

Id: 1848829

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