2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 16.06.2015

PROCESSO N° E-08/001/1178/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 050/2015, para a aquisição de material hospitalar (Hemostático e Cera para osso), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.281.580,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta reais); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 177.059,00 (cento e setenta e sete mil e cinquenta e nove reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 13.764,90 (treze mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.472.403,90 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).

PROCESSO N° E-08/001/259/2015- AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: LA-CENN, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 1.320,98 (um mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/259/2015 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: hEmORIO, IECAC, iEc, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 6.704,59 (seis mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/259/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: Arquivo Geral II-SES, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 880,89 (oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/287/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECC, no período de novembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/287/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: IA-SERJ Niterói, no período de novembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/287/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: Perícias Médicas, Rio Farmes, no período de novembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/263/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECC, no período de outubro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/263/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: IA-SERJ Niterói, no período de outubro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELE-VATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/263/2015 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: C.P.M e Rio Farmes, no período de outubro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/3734/2015 - AUTORIZO a despesa referente a devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/Gestão n.° 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao Convênio n.° 120/2007, vigente de 31/12/2007 a 01/03/2015, cujo objeto era ”Dar Apoio Técnico e Financeiro para o Curso de Capacitação em Atenção à Saúde da Mulher”, conforme solicitado no Ofício n° 0122/MS/FNS/RJ/DICON/SECON, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 25.173,54 (vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.06.2015

PROCESSO N° E-08/001/11098/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 188/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFAR-MA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais). Item Fracassado: 02.

Id: 1848526

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.06.2015

PROCESSO N° E-08/001/5939/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 167/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, por Ordem Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 61.673,81 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).

Id: 1848525

PROCESSO N° E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Terceiro Termo Aditivo Contrato Gestão n° 30/2012, para operaciona-lização dos serviços de Maternidade, UTI NEO, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo esta despesa para complemento da quarta e 58% (cinquenta e oito por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.011.319,81 (quatro milhões, onze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo esta despesa para complemento da terceira e 26% (vinte e seis por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.198.000,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo esta despesa para complemento da quarta e 41% (quarenta e um por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/11146/2014 - AUTORIZO a despesa referente a regularização da conta contábil C/C 58041-4 do Banco do Brasil, tendo em vista o CPMF cobrado na conta contábil de poupança em maio de 2007, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S. A., no valor de R$ 233,78 (duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/ 001/000.977/2015 - AUTORIZO a despesa referente a reforço da NAD n.° 1254 e 2015NE01217, para concessão de recursos de Rede FES à Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, de acordo com os termos da Resolução SES n° 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES n° 1165 de 08/05/2015, sendo esta despesa refere-se a 2^a cota regular, tendo como favorecido SUBSECRE-TARIA JURIDICA E CORREGEDORIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5578/2014 - AUTORIZO a despesa referente a prestação de serviço de vigilância, na Unidade: Gabinete do secretario, no período de 01 a 17 de março de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 9.604,85 (nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/9273/2011 - AUTORIZO anulação parcial da 2015NE002288, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 2.128.606,21 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e seiscentos e seis reais vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25 CA-PUT Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo esta despesa para janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 2.128.606,21 (dois milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a anulação total da 2015NE02528, tendo como favorecido FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.814.442,53(vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assist. Médica e outras Unidades da SES, no período de maio de 2015, (Pessoal, despesas Obrigatórias e custeio), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.814.442,53 (vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/9205/2014 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de material de escritório, para o Nível Central SES/RJ, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços da SEPLAG n° 020/2014, com Registro de Preços n° 310/2014, com validade de 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2014, tendo como favorecido PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações.

DE 29.05.2015

PROCESSO N° E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de ope-racionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo esta despesa para complemento da 20a e 8% (oito por cento) da 21a transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.988.235,65 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015,para complemento da 2a e 16% (dezesseis por cento) da 3a transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00(um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, para 58% (cinquenta e oito por cento) da 6a transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00(um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, para complemento da 9a e 22% (vinte e dois por cento) da 10a transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00(um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo esta despesa para complemento da segunda e 73% (setenta e três por cento) da terceira transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.198.000,00(um milhão, cento e noventa e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo esta despesa complemento da 10a e 34% (trinta e quatro por cento) da 11a transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00(um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Gestão n° 12/2012, para opera-cionalização das UTIs adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo esta despesa para 35% (trinta e cinco por cento) da terceira transferência de recursos, tendo como favorecido PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENE-FICIENTE DE ASSISISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 693.651,77(seiscentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 13/2012, para ope-racionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo esta despesa para 58% (cinquenta e oito por cento) da décima nona transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.719.594,23 (três milhões, setecentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão n° 32/2012, para opera-cionalização dos Serviços de Saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta despesa para complemento da décima sétima e 65% (sessenta e cinco por cento) da décima oitava transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.186.504,51 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 07/2012, com vigência de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo esta despesa para 51% (cinquenta e um por cento) da 10a transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R$ 909.816,42 (novecentos e nove mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7527/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo esta despesa para complemento da 5a e 59% (cinquenta e nove por cento) da 6a transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.348.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo esta despesa para complemento da 4a e 30% (trinta por cento) da 5a transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.198.000,00(um milhão, cento e noventa e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente a Segundo Termo Aditivo ao Contrato Gestão n° 33/2012, para opera-cionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo esta despesa para 58% (cinquenta e oito por cento) da décima quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 5.874.695,18(cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente a Primeiro ao Contrato de Gestão n° 02/2013, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo esta despesa para 60% (sessenta por cento) da décima Primeira transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00(um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.

Id: 1848524

SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 28.05.2015

PROCESSO N°	FAVORECIDO	VALOR R$
E-08/008/756/2015	MARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI	R$ 44,00
E-08/008/753/2015	JULIANA CARVALHO DE SOUZA	R$ 638,00
E-08/008/989/2015	ARTEMIS SOARES VIOT SERRA	R$ 70,00
E-08/008/716/2015	CLARICE FURTADO DE OLIVEIRA	R$ 291,00
E-08/008/1081/2015	MARGARETH MAGALÃES COSTA E SILVA	R$ 200,00
E-08/008/761/2015	VENINA ROSA NUNES PONTES	R$ 105,00
E-08/008/717/2015	-ABIANE CANELLA DE PAULA	R$ 105,00
E-08/008/991/2015	TATIANA FERREIRA GRENHA	R$ 70,00
TOTAL		R$ 1.523,00

AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, cuja diívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 19/05/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.523,00 (um mil quinhentos e vinte e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N°	FAVORECIDO	VALOR R$
E-08/008/9548/2014	MARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO	R$365,00
TOTAL		R$ 365,00

AUTORIZO a despesa, em favor da servidoa acima, cuja diívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 22/05/2015, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.