2015 | DOERJ

Poder Executivo

2 ANO XLI - N°- 108 - PARTE I

SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado de Saúde

ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ N° 349 DE 26 DE MAIO DE 2015

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -UERJ, de acordo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,

RESOLVEM:

Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Contribuir para o desenvolvimento do Programa de Excelência em Gestão (PEG) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio de parceria com Instituto de Matemática e Estatística e o departamento de Estágios e Bolsas/CETREINA - SR1, ambos da UERJ, através da construção de uma base de informações consistentes para a formatação de indicadores de desempenho, conforme solicitado na CI/SES/Sg/AQ N° 024/2015, encontrada no Processo n° E-08/001/5975/2013.

II - VIGÊNCIA: Início: 26/05/2015 - Término: 31/12/2015.

III - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. U0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.

UG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.

IV - PARA/EXECUTORA: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

U0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ

UG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.

V - CRÉDITO:

PT: 2961.10.122.0321.2753 - Qualificação na Gestão da SES.

MA: 3390 Fonte: 00

Valor: R$ 349.900,00

Art. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015

FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Saúde

RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO

Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Id: 1847994

ATO DO SECRETÁRIO DE 17/062015

CESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no DOERJ de 20/04/2012, da servidora inativa TELMA LUCIA MARTINS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260.923-8, ID n° 5466601. Processo n° E-08/008/624/2015.

Id: 1848755

ATO DO SECRETÁRIO DE 17/06/2015

APOSENTA PAULO CESAR DE SALLES FERREIRA, Médico, classe “A”, matrícula 153.710-9, ID 3164355-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/008/1934/2015.

Id: 1847993

CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE

DESPACHO DO CORREGEDOR DE 15/06/2015

PROCESSO N° E-08/008/96/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para a apuração de irregularidades e responsabilidades.

Id: 1848750

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 15/06/2015

PROCESSO N° E-08/008/1791/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais -Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.

RENATA LOPES SAMPAIO, matrícula n° 850882-2, validade 31/05/2010, no valor de R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).

ELISA ESTER DO ESPIRITO SANTO SARDINHA, matrícula n° 862311-8, validade 30/10/2009, no valor de R$ 1.128,54 (hum mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

TANIA REGINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n° 863281-2, validade 08/06/2010 no valor de R$ 812,86 (oitocentos e doze reais e oitenta e seis centavos).

SIMONE BERNARDES, matrícula n° 863696-1, validade 01/11/2011, no valor de R$ 1.435,39 (hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).

TAMARA JUÇARA FIGUEIROA OLIVEIRA, matrícula n° 863699-5, validade 24/07/2009, no valor de R$ 978,39 (novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).

LEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA matrícula n° 864569-9, validade 09/06/2010, no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).

ROSELI DA FONSECA ROCHA, matrícula n° 866694-3, validade 07/12/2009, no valor de R$ 1.369,61 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).

ALEXANDRE JOSE SOARES SIMOES, matrícula n° 867376-6, validade 08/04/2010, no valor de R$ 828,96 (oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

JOSE ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 8636995890812-1, validade 29/09/2009, no valor de R$ 497,08 (quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos).

PROCESSO N° E-08/008/2158/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

CLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS, matrícula n° 265018-2, validade 02/03/2010, no valor de R$ 371,55 (trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

ANDREA CUNHA CAGY, matrícula n° 849748-9 validade 19/07/2010, no valor de R$ 1.760,80 (hum mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos).

JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, matrícula n° 867332-9, validade 07/07/2008 no valor de R$ 1.323,31 (hum mil trezentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).

PROCESSO N° E-08/008/1795/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais -Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.

ANA PAULA SERINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 864964-2, validade 23/06/2008, no valor de R$ 1.769,82 (hum mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

RAFAEL CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 862811-7 validade 09/01/2009, no valor de R$ 1.156,37 (hum mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).

SONIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula n° 8655672, validade 14/07/2010 no valor de R$ 663,61 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos).

CLAUDIA MARIA NUNES SALES, matrícula n° 849941-0, validade 02/03/2010 no valor de R$ 1.034,91 (hum mil trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

ANDREA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, matrícula n° 850438-3, validade 09/11/2009 no valor de R$ 2.436,45 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

PROCESSO N° E-08/008/1793/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

ERMELINDA DE FATIMA MACEDO DA SILVA, matrícula n° 8677114, validade 27/09/2011, no valor de R$ 359,37 (trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).

LOURDES ANDRIGHETTI, matrícula n° 851456-4, validade 03/03/2009, no valor de R$ 1.825,94 (hum mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).

MARCIA REGINA DE FARIA LYRIO, matrícula n° 851486-1, validade 03/01/2013 no valor de R$ 1.313,19 (hum mil trezentos e treze reais e dezenove centavos).

PROCESSO N° E-08/008/2160/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais -Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.

ANTONIO DE PADUA DE QUEIROZ CORDEIRO, matrícula n° 862039-5, validade 27/12/2013, no valor de R$ 365,13 (trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).

PEDRO CARLOS XAVIER DA ROCHA, matrícula n° 864899-0 validade 31/07/2009, no valor de R$ 1.683,96 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos).

VANIA APARECIDA SIMAO MARTINS, matrícula n° 923425-3, validade 04/04/2011 no valor de R$ 522,01 (quinhentos e vinte e dois reais e um centavo).

ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula n° 862793-7, validade 01/09/2011 no valor de R$ 1.121,67 (hum mil cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).

CRISTIANE DA SILVA QUEIROZ, matrícula n° 866964-0, validade 23/09/2013 no valor de R$ 1.135,46 (hum mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 852124-7, validade 04/04/2011 no valor de R$ 2.632,79 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).

PROCESSO N° E-08/008/1792/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS de

SAMIRA HAMMAD RIBEIRO DO AMARAL, matrícula n° 864646-5, validade 02/07/2014, no valor de R$ 171,99 (cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos).

MARCIA SANTA ANNA DA SILVA, matrícula n° 852317-7, validade 08/11/2013, no valor de R$ 1.034,91 (hum mil trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

TATIANA LEAL RABELLO PERIM, matrícula n° 889712-6, validade 06/08/2013 no valor de R$ 744,84 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO N° E-08/003/8698/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de

exercícios anteriores para com a requerente MARIA CRISTINA DUR-CE MACIEL, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por Rescisão Contratual da FESP, matrícula n° 3025116-9, no valor de R$ 1.842,75 (hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.

PROCESSO N° E-08/008/2159/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais -Encerramento de Folha, por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.

LUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 4906021-3, validade 19/09/2012, no valor de R$ 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

MARCIA LEAL VIEIRA, matrícula n° 4909130-9, validade 26/02/2010, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais).

PROCESSO N° E-08/607043/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores, para com a ex-servidora RENATA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 890917-8, validade 01/10/2009, no valor de R$ 309,69 (trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos) considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.

Id: 1847991

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

DE 17/06/2015

PROCESSO N° 08/001/3914/2015 - RATIFICO A DISPENSA de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., no valor de R$ 294.828,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.

Id: 1848676

SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 11.05.2015

PROCESSO N° E-08/001/11309/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato n° 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 7.170.310,50 (sete milhões, cento e setenta mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.

DE 13.05.2015

PROCESSO N° E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Balança Antropométrica CAP 180KG, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico n° 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços n° 96/D/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015 , tendo como favorecida K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 17.810,00 (dezessete mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Oxímetro Portátil, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico n° 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços n° 96/F/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Estufa Bacteriológica, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico n° 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços n° 96/B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Refrigerador/Freezer (2°C A 6°C) CAP 280LTS, para o HE-MORIO, mediante o Pregão Eletrônico n° 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços n° 96/B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R$ 83.640,00 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Foco Auxiliar Cirúrgico, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico n° 139/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços n° 96/E/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 14.05.2015

PROCESSO N° E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Meropenem 500 mg e Cloridrato de Vancomicina 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 082/A/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 200 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 082/B/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 80.480,00 (oitenta mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/12497/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cefepima 1g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 195/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 082/C/2015, com vigência de 13/04/2015 a 12/04/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

DE 15.05.2015

PROCESSO N° E-08/001/6886/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutridrink Compact, mediante o Pregão Eletrônico n° 177/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 158/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os 31.863/2002 e 31.864/2002.

PROCESSO N° E-08/001/670/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de consumo para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 414/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 052/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 292.198,08 (duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n^os31.863/2002 e 31.864/2002.