2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

servidora DANÚBIA BRANDÃO CAMPOS, Identidade Funcional n° 43952186, Processo n° E-14/6825/2011, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1° de dezembro de

2013.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474^a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1° de dezembro de 2013.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/6874/2011 - VIVIANE CANALE ORSI ROCHA -Identidade Funcional n° 43951880.

PROCESSO N° E-14/6869/2011 - RODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA - Identidade Funcional n° 43951937.

PROCESSO N° E-14/6850/2011 - MAÍRA MOREIRA BACELLAR NUNES - Identidade Funcional n° 43951805.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 03 de novembro de 2013.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/6821/2011 - CARLOS ALBERTO ODÍLIO - Identidade Funcional n° 36408344.

PROCESSO N° E-14/13331/2011 - POLLYANNA SANTANA - Identidade Funcional n° 43935826.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 474a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 12.02.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 03 de novembro de 2013.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/6861/2011 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI -Identidade Funcional n° 43626319.

PROCESSO N° E-14/6873/2011 - TIAGO DE SOUSA MAGALHÃES -Identidade Funcional n° 43935800.

PROCESSO N° E-14/6838/2011 - JOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO - Identidade Funcional n° 43935770.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, o servidor RENATO SANTOS E SILVA, Identidade Funcional n° 42138876, Processo n° E-14/6863/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 08 de fevereiro de

2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora MADELON ROCHA MAIA, Identidade Funcional n° 44002840, Processo n° E-14/6847/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 08 de fevereiro de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora IVANA RISSIOLI, Identidade Funcional n° 44002688, Processo n° E-14/6835/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 07 de fevereiro de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 475a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 26.03.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, o servidor HÉLIO CORREA DA SILVA LOSADA, Identidade Funcional n° 43985688, Processo n° E-14/6832/2011, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1° de fevereiro de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 476a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 24.04.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Identidade Funcional n° 44024533, Processo n° E-14/21026/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 15 de março de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 476a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 24.04.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, o servidor EDUARDO MATOS ALVERNAZ, Identidade Funcional n° 44008368, Processo n° E-14/6826/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 1° de março de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 478a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 08.05.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora KRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, Identidade Funcional n° 43721370, Processo n° E-14/27968/2010, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 28 de junho de 2013.

FIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 16 de maio de 2014.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/21201/2011 - MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES - Identidade Funcional n° 44072848.

PROCESSO N° E-14/11259/2011 - JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA - Identidade Funcional n° 43970028.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora JULIANA LEMMERTZ VIANNA, Identidade Funcional n° 43829317, Processo n° E-14/27937/2010, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 08 de maio de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/8810/2011 - ANDRE LUIS DE ALCANTARA -Identidade Funcional n° 44055510.

PROCESSO N° E-14/13253/2011 - MARIANA LIMA STORINO ALVES

- Identidade Funcional n° 44054955.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 480a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 04.06.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/8780/2011 - ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES - Identidade Funcional n° 44052979.

PROCESSO N° E-14/8799/2011 - PEDRO MAYALL GUILAYN - Identidade Funcional n° 44055714.

PROCESSO N° E-14/8776/2011 - ANDRE MANUEL SILVA TOUÇA -Identidade Funcional n° 44053266.

PROCESSO N° E-14/8778/2011 - CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA - Identidade Funcional n° 44053894.

PROCESSO N° E-14/8809/2011 - SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA -Identidade Funcional n° 44055730.

PROCESSO N° E-14/8800/2011 - RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO - Identidade Funcional n° 44053630.

PROCESSO N° E-14/8775/2011 - AMAMDA CAROLINO SANTOS -Identidade Funcional n° 42711126.

PROCESSO N° E-14/8785/2011 - FABIOLA TEIXEIRA HABIB GIS-MONTI - Identidade Funcional n° 44055544.

PROCESSO N° E-14/8784/2011 - FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS - Identidade Funcional n° 44053924.

PROCESSO N° E-14/8802/2011 - SABRINA VIEIRA TORRES - Identidade Funcional n° 44055765.

PROCESSO N° E-14/8804/2011 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO -Identidade Funcional n° 43592422.

PROCESSO N° E-14/8779/2011 - CLAUDIA GEANE ALVES - Identidade Funcional n° 44052642

PROCESSO N° E-14/8797/2011 - MARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO - Identidade Funcional n° 44053487.

PROCESSO N° E-14/8788/2011 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA - Identidade Funcional n° 43892582.

PROCESSO N° E-14/8789/2011 - FLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA -Identidade Funcional n° 44053215.

PROCESSO N° E-14/8777/2011 - ANDREA NERO SANTOS - Identidade Funcional n° 44053835.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, o servidor GUILHERME RIBEIRO MENDES, Identidade Funcional n° 44053339, Processo n° E-14/8790/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora SANDRA GHELMAN, Identidade Funcional n° 44072830, Processo n° E-14/21203/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados, no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 31 de aio de 2014.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/11253/2011 - PAULA RUBIO CASTANHA - Identidade Funcional n° 43593844.

PROCESSO N° E-14/11256/2011 - FERNANDO REIS OSCHERY -Identidade Funcional n° 44084552.

PROCESSO N° E-14/11260/2011 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO

- Identidade Funcional n° 43597483.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 28 de junho de 2014.

ANEXO

PROCESSO N° E-14/13699/2011 - MARINA VALVERDE - Identidade Funcional n° 44099177.

PROCESSO N° E-14/13697/2011 - DAVID LACERDA PIERI - Identidade Funcional n° 43721508.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 481a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 30.07.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 28 de junho de 2014.

PROCESSO N° E-14/13702/2011 - RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA - Identidade Funcional n° 44094540.

PROCESSO N° E-14/13703/2011 - CAROLINE CABRAL BLOISE -Identidade Funcional n° 44094531.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 482a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 19.08.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, a servidora INGRID LEYEN GERBASI, Identidade Funcional n° 43911650, Processo n° E-14/6833/2011, no cargo de Analista Processual, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 11de julho de 2014.

Diante da aprovação, pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado em sua 482a Sessão, conforme publicação de Ata em D.O. de 19.08.2014, e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e art. 10, § 2° da Lei n° 4.720, de 13 de março de 2006, o servidor DOUGLAS ALBERTO MILNE-JONES, Identidade Funcional n° 44094566, Processo n° E-14/13704/2011, no cargo de Analista de Pericias e Avaliações, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei Estadual n° 6.818, de 25 de junho de 2014, a contar de 21 de julho de 2014.

Id: 1782678

ATOS DO SUBPROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO DE 14.01.2015

EXONERA, A PEDIDO, NATALIA VAZ DE MELO SENCIER, Identidade Funcional n° 43595537, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015. Processo n° E-14/001.052092/2014

REMOVE, ANA LILIA FARIA DOS SANTOS, Analista de Perícia e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Nível I, Identidade Funcional n° 50173251, da Gerencia de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do da Procuradora-Geral (PG-2), com validade a contar de 21 de janeiro de 2015.

Id: 1782824

DIRETORIA DE GESTÃO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14.01.2015 PÁGINA 25 - 3a COLUNA

DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE DE 12.01.2015

Proc. n° E-14/001.001040/2015 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional n° 39242048.

Onde se lê: “...2° período, 30 (trinta) dias.”

Leia-se: “...2° período, 10 (dez) dias.”

Id: 1782704

DIRETORIA DE GESTÃO

DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE DE 14.01.2015

PROC. N° E-14/001.006294/2014 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.° 41954998. TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 05/12/2014, referente ao pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/10/2014 a 04/12/2014 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n° 15/1980 e das Resoluções PGE n° 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, por ter sido publicado no D.O. de 13/11/2014.

Id: 1782679

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Gabinete do Governador

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato de Rateio n° 01/2014.

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.

PARTES: A União, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, todos denominados Contratantes, e o Consórcio Público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO, denominado Contratada.

OBJETO: A definição das regras e recursos financeiros a serem fornecidos à CONTRATADA pelos CONTRATANTES, para a realização de suas despesas.

*Omitido no D.O. de 19.11.2014.

Id: 1783302

Secretaria de Estado da Casa Civil

DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS EDITAL

A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Portaria n° 01/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/07/2014, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos: Atividades fim, torna público a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, ser a eliminada a documentação constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos).

Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.