Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ
Poder Executivo
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
DESPACHO ORDENADOR DE DESPESA DE 18.12.2014
PROCESSO N° E-11/001/346/2013 - Concorrência Pública n°
001/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE, ABRANGENDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADA UNIDADE. Licitante Vencedor: Consórcio Central da Cidadania, com o valor do PAI (Preço de Atendimento Individual) de R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) para unidade da Baixada Fluminense e R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos) para unidade Zona Oeste, totalizando o valor de R$ 202.997.760,00 (duzentos e dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais) para o período de 60 (sessenta) meses. Os Ordenadores de Despesas resolvem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação em favor do Consórcio Central da Cidadania.
Id: 1777058
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18.12.2014
PROCESSO N° E-11/001/346/2013 - Concorrência Pública n°
001/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE, ABRANGENDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADA UNIDADE. Licitante Vencedor: Consórcio Central da Cidadania, com o valor do PAI (Preço de Atendimento Individual) de R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) para unidade da Baixada Fluminense e R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos) para unidade Zona Oeste, totalizando o valor de R$ 202.997.760,00 (duzentos e dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais) para o período de 60 (sessenta) meses. A Comissão Permanente de Licitação DECLARA VENCEDOR do processo licitatório em epígrafe o CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA.
Id: 1777059
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO COLÉGIO DE VOGAIS
EXTRATO DA ATA DA 1984a SESSÃO PLENÁRIA DE 17.12.2014
Mesa: Carlos De La Rocque, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional.
Deliberações da Ordem do Dia: Processo n° E-11/006/00.367/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO ANDRÉ GIL GOMES. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Processo administrativo disciplinar. Voto: pela destituição do Leiloeiro André Gil Gomes, matrícula n° 89 de 02/03/2001, e o consequente cancelamento de sua matrícula de Leiloeiro Público na JUCERJA, por estar incurso nas sanções previstas no art. 9°, parágrafo único, art. 36, do Decreto n° 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39, comunicando às autoridades públicas municipal, estadual e federal, ao DREI e principalmente ao TJ/RJ, desta decisão, após as publicações e intimações das partes, como de praxe, arquive-se. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo n° 002014/355598-7. Recorrente: LIGHT S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Desarquivamento da ata de reunião extraordinária do conselho de administração, arquivada em 08/10/2014, sob o n° 2681682. Voto: pelo conhecimento do recurso e pelo seu indeferimento, sendo facultado à empresa rerratificar o ato, em processo apartado. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo n° 00-2014/368086-2. Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Mauro Ti-noco de Rezende Filho. Assunto: Desarquivamento da ata de reunião extraordinária do conselho de administração, arquivada em 15/10/2014, sob o n° 2684631. Voto: por indeferir o desarquivamento do ato, considerando que a questão em pauta já tenha sido dirimida em sessão plenária no dia 25/11/2014, em processo idêntico, sugerindo que a recorrente apresente rerratificação do ato em processo à parte. Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Próxima sessão ordinária: Convocada para 29.12.2014 Assinada por todos os presentes.
Id: 1776643
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA IPEM/GAPRE N° 676 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Convênio n° 03/2013, e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INME-TRO, localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente ao exercício de 2013,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar os servidores Gilmar da Cruz Évora, matrícula n° 049.025-0, Alexandre do Carmo Pereira Queiroz, matrícula n° 049.018-5 e Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, matrícula n° 049.002-9, para constituir Comissão, sob a presidência do primeiro, e providenciar o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Art. 2°- A Comissão de Inventário terá o prazo máximo para apresentação do Relatório Final fixado em 14 de janeiro de 2015.
Art. 3°- O Relatório Final do Inventário Físico e Contábil deverá ser apresentado contendo as seguintes informações:
a) descrição dos bens;
b) classificação contábil e o somatório por conta, de todos os bens;
c) registro patrimonial do INMETRO;
d) localização;
e) estado de conservação do bem;
f) descrição da marca, modelo e ano de fabricação;
g) data de incorporação do bem; e
h) valor individual do bem, de acordo com o registro na Contabilidade e Patrimônio.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014
RAIMUNDO ALVES DE LACERDA
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA IPEM/GAPRE N° 677 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais conforme determina o Convênio n° 03/2013, e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INME-TRO localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente ao exercício de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar os servidores Gilmar da Cruz Évora, matrícula n° 049.025-0, Alexandre do Carmo Pereira Queiroz, matrícula n° 049.018-5 e Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, matrícula n° 049.002-9, para constituir Comissão, sob a presidência do primeiro, para providenciar o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Art. 2°- A Comissão de Inventário terá o prazo máximo para apresentação do Relatório Final fixado em 14 de janeiro de 2015.
Art. 3°- O Relatório Final do Inventário Físico e Contábil deverá ser apresentado contendo as seguintes informações:
a) descrição dos bens;
b) classificação contábil e o somatório por conta, de todos os bens;
c) registro patrimonial do INMETRO;
d) localização;
e) estado de conservação do bem;
f) descrição da marca, modelo e ano de fabricação;
g) data de incorporação do bem; e
h) valor individual do bem, de acordo com o registro na Contabilidade e Patrimônio.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014
RAIMUNDO ALVES DE LACERDA
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas
Id: 1776700
Secretaria de Estado de Obras
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/12/2014
PROCESSO N° E-17/001/2520/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 021/2014/SEO-BRAS, para elaboração de projeto executivo para drenagem de águas pluviais e estabilização de talude,condomínio Marília Cápua, Itaipava -Petrópolis - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à Empresa THEO-PRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, no valor de R$ 49.484,44 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.
Id: 1776449
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 08.12.2014
PROCESSO N° E-17/003.004522/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1a e 2a periodicidades) referente aos “SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA”, objeto do Processo n° E-17/204.681/2011, Contrato n° 029/2012, a cargo da firma PONTA DO CÉU, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA., no valor de R$ 7.142,61.
PROCESSO N° E-17/003.005405/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 2a e 3a periodicidades) do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1aROC - NOVA FRIBURGO, 8aROC - CANTAGALO, 16aROC - PETRÓPOLIS E 18aROC - CORDEIRO”, objeto do Processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R$ 1.673.649,32.
Id: 1776728
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA IEEA/PRES N° 51 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA -IEEA E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-17/004/282/2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir Comissão destinada ao acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IEEA e o Município de Pi-raí, na análise pontual de locais na RJ-145 e da elaboração de projetos específicos destes, locais, , sob a coordenação do primeiro.
Art. 2° - Pelo IEEA, a Comissão será constituída pelos seguintes membros:
ANTONIO KROPF DE CARVALHO, Engenheiro Mecânico Id Funcional 20292155;
SILVIANO VIRGÍNIO DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, Id Funcional 5758955;
MONICA BRITES BORGES, Arquiteto, Id Funcional 19371845;
ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20293143; e
PEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20290543.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014
JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT
Presidente
Id: 1776088
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
ATO DO CHEFE DE 17/12/2014
DIVULGA os Índices de Custo do mês de outubro/14 - 13a Edição -Boletim N° 624/14.
Índices considerando mão de obra desonerada (LEI N° 12844/2013).
| 01.001.. | .. 5168 03.015... | . 4650 05.018.. | . 3668 05.185.. | . 2564 | |
| 01.002.. | .. 3666 03.016... | . 3743 05.020... | . 4834 05.205.. | . 2920 | |
| 01.003.. | .. 4065 03.020... | . 2912 05.021.. | . 1601 05.220.. | . 3222 | |
| 01.004.. | .. 4132 03.021... | . 2858 05.022... | . 3082 05.221.. | . 3031 | |
| 01.005.. | .. 5583 03.022... | . 3501 05.025... | . 3629 05.222.. | . 2518 | |
| 01.006.. | .. 3441 | 03.023... | . 4316 05.026... | . 2884 05.223.. | . 1152 |
| 01.007.. | .. 2595 03.025... | . 3591 05.027... | . 1035 05.240.. | . 2768 | |
| 01.008.. | .. 3757 03.026... | . 4481 05.028... | . 1695 05.255.. | . 4084 | |
| 01.009.. | .. 4054 03.030... | . 3103 05.030... | .. 907 05.258.... | 2389 | |
| 01.016.. | .. 4459 03.036... | . 3213 05.032... | . 4159 05.270.. | . 2730 | |
| 01.017.. | .. 4310 03.037... | . 4526 05.033... | . 4368 05.288.. | . 3228 | |
| 01.018.. | .. 4254 03.038... | . 3739 05.035... | . 6022 05.296.. | . 1965 | |
| 01.019.. | .. 5098 03.040... | . 3858 05.038... | . 3631 05.300.. | . 4935 | |
| 01.020.. | .. 1045 03.045.. | . 5277 05.039... | . 1033 05.305.. | . 3917 | |
| 01.050.. | .. 3242 03.046... | . 3880 05.040... | . 6059 05.310.. | . 1312 | |
| 01.051.. | .. 3242 03.047... | . 3438 05.041.. | . 6878 05.320.. | . 1374 | |
| 01.080.. | ... 147 05.042... | 7741 05.330.... | 3162 | ||
| 01.090.. | .. 4391 | 04.005... | . 2647 05.050... | . 3673 05.350.. | . 7841 |
| 01.091.. | .. 4391 | 04.006... | . 3315 05.051.. | . 1111 05.355... | 2521 |
| 01.092.. | .. 4391 | 04.007... | . 3370 05.054... | . 5331 05.500.. | . 2606 |
| 01.093.. | .. 4391 | 04.008... | . 3755 05.055... | . 4396 05.560.. | . 1676 |
| 04.009.. | .. 3470 | 05.056... | . 5292 05.580... | . 1623 | |
| 02.001.. | .. 3773 | 04.010.. | . 2474 05.057... | . 1047 05.585.. | . 1733 |
| 02.002.. | .. 1019 | 04.011... | . 3262 05.058... | . 3829 05.590... | 1776 |
| 02.003.. | .. 3778 | 04.012.. | . 3537 05.060... | . 1211 05.600.. | . 4225 |
| 02.004.. | .. 3929 | 04.013.. | . 2542 05.075... | . 5086 05.800.. | . 1812 |
| 02.006.. | .. 2080 | 04.014.. | . 4293 05.077... | . 4576 05.805.. | . 1785 |
| 02.008.. | .. 1720 | 04.015.. | . 2973 05.080... | . 3157 | |
| 02.009.. | .. 5231 | 04.018.. | . 2185 05.081.. | . 3451 06.001.. | . 5430 |
| 02.010.. | .. 4743 | 04.020... | . 3879 05.082... | . 1049 06.002.. | . 3296 |
| 02.011.. | .. 3643 | 04.021... | . 3318 05.085... | . 5328 06.003... | . 4357 |
| 02.015.. | .. 3486 | 04.025... | . 3787 05.090... | . 4602 06.004.. | . 4159 |
| 02.016.. | .. 4160 | 05.095... | . 4375 06.005... | . 4097 | |
| 02.020.. | .. 4419 | 05.001... | . 5406 05.097... | . 1048 06.006.. | . 3340 |
| 02.025.. | .. 4838 | 05.002... | . 3661 05.098... | . 5348 06.007.. | . 6245 |
| 02.030.. | .. 1010 | 05.003... | . 3822 05.099... | . 4285 06.008.. | . 5851 |
| 02.050.. | .. 1042 | 05.004... | . 4417 05.100.. | . 3930 06.009.. | . 6009 |
| 05.005.. | .. 4595 | 05.102.. | . 1032 06.010.. | . 1011 | |
| 03.001.. | .. 5546 | 05.006... | . 1194 05.103.. | 2882 06.011... | 4118 |
| 03.002.. | .. 4537 | 05.007... | . 3698 05.105.. | . 5409 06.012.. | . 4481 |
| 03.004.. | .. 4902 | 05.008... | . 6508 05.110.. | 3919 06.013.. | . 4460 |
| 03.005.. | .. 3733 | 05.009... | . 1038 05.115.. | 4242 06.014.. | . 4969 |
| 03.007.. | .. 4163 | 05.010.. | . 3235 05.120.. | . 1764 06.015.. | . 3389 |
| 03.008.. | .. 3449 | 05.011... | 4162 05.125.. | 3674 06.016.. | 5511 |
| 03.009.. | .. 4963 | 05.012.. | . 1271 05.130.. | . 4779 06.017.. | . 5312 |
| 03.010.. | .. 3482 | 05.013.. | . 4924 05.135.. | . 2454 06.018.. | . 5539 |
| 03.011.. | .. 5091 | 05.014... | 2965 05.140.. | 3959 06.020.. | . 3621 |
| 03.012.. | .. 3435 | 05.015.. | . 1697 05.170.. | . 2552 06.021.. | . 3534 |
| 03.013.. | .. 5567 | 05.016.. | . 2024 05.175.. | . 2643 06.022.. | . 3648 |
| 03.014.. | .. 3357 | 05.017.. | . 3463 05.180.. | . 3766 06.030.. | 16894 |
| 06.031.. | .. 3987 | 06.272... | . 2614 08.027.. | . 4100 10.028.. | . 4240 |
| 06.032.. | .. 9799 | 06.273... | . 5347 08.028.. | . 1029 10.055.. | . 3516 |
| 06.033.. | . 16054 06.275. | .. 5101 08.031. | .. 4932 10.060. | .. 4716 | |
| 06.034.. | .. 4140 06.300.. | . 3335 08.032... | . 3013 10.065.. | . 3379 | |
| 06.040.. | .. 8859 06.400... | . 2579 08.033... | . 2338 10.070.. | . 5394 | |
| 06.042.. | . 17341 | 06.500.. | .. 1229 08.034. | .. 3757 10.080. | .. 5566 |
| 06.043.. | . 15171 | 06.501.. | .. 1013 08.035. | .. 4196 | |
| 06.061.. | .. 3409 | 06.502... | . 1063 08.036.. | . 4509 11.001.. | . 2670 |
| 06.062.. | .. 5656 | 08.037... | . 4000 11.002.. | . 5143 | |
| 06.063.. | .. 3695 | 07.001... | . 3542 08.038... | . 3286 11.003.. | . 3203 |
| 06.064.. | .. 5401 | 07.002... | . 3087 08.040... | . 3302 11.004.. | . 4486 |
| 06.065.. | .. 5879 | 07.003... | . 2970 08.050... | . 1046 11.005.. | . 3345 |
| 06.066.. | .. 4398 | 07.005... | . 4618 11.006.. | 1000 | |
| 06.068.. | .. 2534 | 07.006... | . 3443 09.001.. | . 3736 11.007.. | 1044 |
| 06.069.. | .. 3230 | 07.007... | . 3414 09.002.. | . 4397 11.008.. | . 5065 |
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