Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ
Poder Executivo
ta do processo n° E-21/070.214/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 001550456.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 9a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
Considera o candidato IVO ELOI DA SILVA SOARES, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7° do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n° 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.
Id: 1776621
ATO DO SECRETÁRIO DE 16.12.2014
NOMEIA DANIEL SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Anderson Alberto de Souza, ID Funcional n° 570297-6. Processo n° E-21/070.239/2014.
Id: 1776731
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE 09.12.2014
PROCESSO N° E-21-927.070/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.835,77 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do ex-servidor FABIANO DA ROCHA SILVA, matrícula n° 822.205-1, correspondente ao requerimento de encerramento de folha.
PROCESSO N° E-21/901,516/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.488,74 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor de JULIO CEZAR CARVALHO FIGUEIRÓ, servidor, matrícula n° 176.318-4, correspondente requerimento de pagamento de triênio período de setembro/2006 a dezembro/2010.
PROCESSO N° E-06/954.056/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.083,80 (dois mil oitenta e três reais e oitenta centavos), em favor de WAGNEr FRANCISCO TEIXEIRA, servidor matricula n° 289.208-1, correspondente ao requerimento de pagamento de triênio período de 2000 a 2006.
Id: 1776657
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 15/12/2014
PROC. N° E- 21/005.021/2014 - PATRICIA CHRISTIAN VILLA SEC-CA SANTIS, ID 43396062. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP no período de 01/10/08 a 25/10/10, no total de 755 dias de efetivo exercício.
Id: 1776659
Secretaria de Estado de Saúde
RETIFICAÇÃO D.O. DE 25/11/2014 PÁGINA 40 - 1a COLUNA
ATO DO SECRETÁRIO
DELIBERAÇÃO CIB N° 3235 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
PACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
CONSIDERANDO:
Onde se lê:
- a documentação anexada ao Ofício n° 5/2014/GABINETE/SE-MUS/PMBR,
Leia-se:
- a documentação anexada ao Ofício n° 995/2014/GABINETE/SE-MUS/PMBR,
Id: 1776193
ATO DO SECRETÁRIO DE 03.12.2014
SUBSTITUI FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2588335-6, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 04/2009, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura de Saquarema, através do Processo n° E-08/9006/2009, pelo servidor ALCIR PEREIRA SAMPAIO, ID. Funcional n° 50088416, a contar de 14 de outubro de 2014.
Id: 1775491
ATO DO SECRETÁRIO DE 04.12.2014
SUBSTITUI FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, matrícula n° 966.244-6, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 768473/2011 (CTR 0375088-77/2011/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o Processo Administrativo n° E-08/90.008/2012, pela servidora MÔNICA PACHECO NUNES, ID. Funcional n° 5.009.099-2, a contar de 14 de outubro de 2014.
Id: 1775492
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 16.12.2014
PROC. N° E-08/008/2695/2014 - ALDELI LAURENTINA DO CARMO, matr. n° 851.859-9, ID n° 3046604-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Id: 1775762
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES D.O. DE 17.12.2014 PÁGINA 51 - 2a COLUNA
Onde se lê:
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 18/11/2014
Leia-se:
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 15/12/2014
Onde se lê: ...JORGE LUIZ MARTINS DIAS...
Leia-se: ...JORGE LUIZ DIAS ALVES...
Id: 1776417
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS
DESPACHOS DO DIRETOR DE 15.12.2014
PROC. N° E-08/606548/1995 - PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO,
Arquiteto, matr. n° 238.843-7, ID n° 3007187-9, lotado na Superintendência de Serviços - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 01/11/1999 a 03/01/2005 e de 28/08/2008 a 26/08/2013.
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC. N° E-08/606548/1995 - PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO,
Arquiteto, matr. n° 238.843-7, ID n° 3007187-9, lotado na Superintendência de Serviços - AUTORIZO a retificação dos períodos-base de licença especial de 07/11/1984 a 04/11/1994 para 07/11/1984 a 04/11/1989, referente ao Despacho de 06/11/1996, publicado no D.O. de 18/11/1996 e de 07/11/1984 a 04/11/1994 para 01/08/1994 a 30/07/1999, referente ao Despacho de 06/11/1996, publicado no D.O. de 18/11/1996.
Id: 1775761
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.11.2014
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/008/7701/2014 | NELSON ABREU FILHO | R$ 66,00 |
| TOTAL | R$ 66,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 13.11.2014
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/008/7665/2014 | NELSON ABREU FILHO | R$ 50,00 |
| E-08/008/7738/2014 | WILSON DE SOUZA LOPES | R$ 165,00 |
| E-08/008/7793/2014 | VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES | R$ 608,00 |
| E-08/008/7683/2014 | JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA | R$ 550,00 |
| E-08/008/7680/2014 | JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA | R$ 500,00 |
| E-08/008/7795/2014 | ELSON MIRANDA MOREIRA | R$ 330,00 |
| E-08/008/7681/2014 | JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA | R$ 319,00 |
| E-08/008/7794/2014 | ELSON MIRANDA MOREIRA | R$ 456,00 |
| E-08/008/7692/2014 | SOLANGE MARIA DE LIRA | R$ 200,00 |
| E-08/008/7693/2014 | REGINA APARECIDA VAROTO | R$ 200,00 |
| E-08/008/7661/2014 | VENINA ROSA NUNES PONTES | R$ 105,00 |
| E-08/008/7748/2014 | MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS | R$ 235,00 |
| E-08/008/7686/2014 | MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE | R$ 671,00 |
| E-08/008/7700/2014 | NELSON ABREU FILHO | R$ 50,00 |
| E-08/008/7666/2014 | NELSON ABREU FILHO | R$ 50,00 |
| E-08/008/7608/2014 | SIMEIA DOS SANTOS PINA | R$ 35,00 |
| E-08/008/7687/2014 | ARTEMIS SOARES VIOT SERRA | R$ 193,00 |
| E-08/008/7689/2014 | ROSIMERI BARBOSA LIMA | R$ 35,00 |
| TOTAL | R$ 4.752,00 |
AUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7174/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7174/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0302, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6011, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6672/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0294, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6142, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6406/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0200, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6093, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6423/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0191, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6064, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6712/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0167, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6066, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7192/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0292, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6056, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6696/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0298, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 5996, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6403/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0195, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6118, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6426/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0192, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 5999, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6385/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0209, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6105, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6694/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0309, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6029, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7177/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0159, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a
duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6075, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0183, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6135, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6715/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0213, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6110, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6690/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0160, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6097, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6668/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0169, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6065, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
DE 14.11.2014
| PROCESSO N° | FAVORECIDO | VALOR R$ |
| E-08/001/7170/2013 | =MS RESENDE | R$ 240.000,00 |
| E-08/001/7185/2013 | =MS SÃO PEDRO DA ALDEIA | R$ 185.200,00 |
| E-08/001/7188/2013 | =MS SEROPÉDICA | R$ 180.000,00 |
| E-08/001/6695/2013 | =MS MIRACEMA | R$ 145.200,00 |
| E-08/001/7165/2013 | =MS QUEIMADOS | R$ 100.000,00 |
| E-08/001/6421/2013 | =MS CARDOSO MOREIRA | R$ 70.000,00 |
| E-08/001/7189/2013 | =MS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA | R$ 70.000,00 |
| E-08/001/6424/2013 | =MS CONCEIÇÃO DE MACA-3U | R$ 130.200,00 |
| E-08/001/7198/2013 | =MS TRÊS RIOS | R$ 288.000,00 |
| E-08/001/6688/2013 | =MS MACUCO | R$ 52.000,00 |
| E-08/001/7173/2013 | =MS RIO DAS FLORES | R$ 59.200,00 |
| E-08/001/6708/2013 | =MS PARAÍBA DO SUL | R$ 204.000,00 |
| E-08/001/7171/2013 | =MS RIO BONITO | R$ 204.000,00 |
| E-08/001/6414/2013 | =MS CACHOEIRAS DE MA-CACU | R$ 160.200,00 |
| E-08/001/6390/2013 | =MS ARRAIAL DO CABO | R$ 179.000,00 |
| E-08/001/6709/2013 | =MS PARATY | R$ 84.000,00 |
| E-08/001/6669/2013 | =MS IGUABA GRANDE | R$ 84.000,00 |
| E-08/001/6692/2013 | =MS MENDES | R$ 150.200,00 |
| E-08/001/7181/2013 | =MS SÃO GONÇALO | R$ 1.480.000,00 |
| TOTAL | R$ 4.065.200,00 |
AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, aos municípios acima relacionados, conforme Resolução SES n° 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, no período de setembro a dezembro de 2014, totalizando o valor de R$ 4.065.200,00 (quatro milhões sessenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7170/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0282, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6109, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7185/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0285, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6036, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7188/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0289, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6144, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6695/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0299, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6117, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7165/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0314, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6119, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6421/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0255, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6148, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7189/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0290 tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6021, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABA-POANA, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6424/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0221 tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6151, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MA-CABU, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7198/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0277, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6130, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/6688/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0310, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6052, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
PROCESSO N° E-08/001/7173/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0303, tendo em vista a alteração de valor do recurso e a duplicidade dos meses de julho e agosto na NAD 6044, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.
Confirma a exclusão?