Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/05/2014 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XL - Nq 087 - PARTE I
SEXTA-FEIRA - 16 DEMAIO DE 2014 O
4043.12.364.0122.2268 F
Apoio à Formação do Estudante - UERJ
3390.00
Aplicações Diretas
22
990.000,00
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
| 4044.12.363.0121.2167 Modern. Operacio. Ativ das Unid da FAETEC | F | 4490.00 Aplicações Diretas | 22 | 3.000.000,00 | |
| 4044.12.363.0121.1517 Desenv Centros Vocacionais Tecnolog - CVTs | F | 4490.00 Aplicações Diretas | 22 | 3.000.000,00 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca
4501.20.451.0383.3625 F 4490.00 00
Exec. de Proj de Obras Loc. e Reg. de Infra Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial da SEDRAP pela AGE, ref. ao exercício de 2013, através de Termo de 00 Convênio n° 25/2012 firmado com SEAP da Presidência da República.
4501.20.451.0383.3625 F 4490.00 00
Exec. de Proj de Obras Loc. e Reg. de Infra Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial da SEDRAP pela AGE, ref. ao exercício de 2013, através de Termo de 00 Convênio n° 11/2012 firmado com SEAP da Presidência da República.
4501.20.451.0383.3625 F 4490.00 00
Exec. de Proj de Obras Loc. e Reg. de Infra Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial da SEDRAP pela AGE, ref. ao exercício de 2013, através de Termo de 00 Convênio n° 10/2012 firmado com SEAP da Presidência da República.
20.200,00
20.200,00
93.127,60
93.127,60
189.800,60
189.800,60
TOTAL
119.297.574,77 119.297.574,77
Processo n°: 2014-074152, E-01/004/112/2014, E-06/001/172/2014, E-06/001/173/2014, E-06/001/178/2014 , E-27/128/387/2014
NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária
FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social
FONTE 00 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos FONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta FONTE 11 - Operações de Crédito Através do Tesouro FONTE 13 - Convênios - Administração Indireta FONTE 22 - Adicional do ICMS - FECP FONTE 25 - Sistema Único de Saúde FONTE 99 - Outras Receitas da Administração Direta
Id: 1674579
ANEXO II Em R$ mil
| UO | TIT UO | ORÇAMENTO | LME |
| 0751 | EMOP | 68.535 | 68.379 |
| 1201 | SEPLAG | 124.940 | 124.799 |
| 1301 | SEAPEC | 113.032 | 113.032 |
| 1353 | EMATER | 67.853 | 67.853 |
| 1661 | -UNESBOM | 324.749 | 324.749 |
| 2101 | CASA CIVIL | 371.176 | 81.951 |
| 2611 | PMERJ | 3.507.091 | 3.500.924 |
| 3101 | SETRANS | 39.000 | 37.941 |
| 3161 | =ET | 519.010 | 519.01C |
| 3172 | CENTRAL | 535.952 | 523.915 |
| 4501 | SEDRAP | 19.475 | 19.475 |
Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 15 DE MAIO DE 2014
PROCESSO N° E-09/001/173/2013 - Louvado nas manifestações exaradas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, AUTORIZO a majoração do quantitativo de vagas fixado no edital do Concurso CFSd/2010 para a seleção de candidatos ao cargo de Soldado Policial, acrescendo 812 novas vagas ao quantitativo atual, sendo 566 vagas para policiais militares do sexo masculino e 246 vagas para o sexo feminino, desde que atendido o disposto no artigo 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Id: 1674559
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 15 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2014, MARCELLE COLBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 5000670-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/001/1236/2014.
NOMEAR VIVIANE MARTINS ROMERO para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Paiva dos Santos, ID Funcional n° 5007902-6. Processo n° E-12/001/1127/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, FLAVIO MOURA DE LIMA, ID Funcional n° 20328273, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/001/1237/2014.
NOMEAR LEONAM GUIMARÃES NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lívia Abate Vieira Pereira, ID Funcional n° 50033194-5. Processo n° E-12/001/1237/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, ALMIR GOMES DO AMARAL, ID Funcional n° 4277091-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/001/1274/2014.
NOMEAR POLIANA TRIGUEIRO FREITAS, ID Funcional n° 4323411-9, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Asses-soria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -
Id: 1674580
DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Almir Gomes do Amaral, ID Funcional n° 4277091-2. Processo n° E-12/001/1274/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR, ID Funcional n° 4219043-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/006/146/2014.
EXONERAR FABRÍCIO CORREA XAVIER, ID Funcional n° 4400635-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/006/147/2014.
NOMEAR DANIEL BERRELHO BERNINI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID funcional n° 4400635-7. Processo n° E-12/006/148/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, ADRIANA MARIA DA SILVA, matrícula n° 24/007728-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° E-12/006/144/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, CLÁUDIO RICARDO DA ROCHA ANDRADE JUNIOR, ID Funcional n° 5024283-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/527/2014.
NOMEAR IGOR SEBASTIAN KARTNALLER SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudio Ricardo da Rocha Andrade Junior, ID Funcional n° 5024283-0. Processo n° E-15/001/528/2014.
NOMEAR VICTOR AMARAL BUCK SALDANHA DA MOTTA
para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Lemos Nogueira Martins, ID Funcional n° 4324619-2. Processo n° E-15/001/552/2014.
NOMEAR RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angela da Penha Mota Nunes, ID Funcional n° 4330796-1. Processo n° E-15/001/551/2014.
NOMEAR WALESKA SANTOS ALVES DE SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, ID Funcional n° 2911347-4. Processo n° E-15/001/550/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, CARLOS ANDRE ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4373510-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/548/2014.
NOMEAR JOICE ANASTÁCIA ARCÊNIO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Andre Alves de Almeida, ID Funcional n° 4373510-0. Processo n° E-15/001/549/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2014, VANESSA PRATES PEREIRA, ID Funcional n° 5015637-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/554/2014.
NOMEAR FREDERICO JOSÉ MOREIRA DE ARAÚJO NEVES para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa Prates Pereira, ID Funcional n° 5015637-3. Processo n° E-15/001/553/2014.
NOMEAR JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA, ID Funcional n° 890513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Helena Salles Bello, ID Funcional n° 02708544-9. Processo n° E-01/001/182/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, MICHELLE TERRA DUARTE HORA, ID Funcional n° 04344657-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo n° E-01/001/181/2014.
NOMEAR THALYTA ESTEVES BOULANGER UCHÔA para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Cunha, ID Funcional n° 4322061-4. Processo n° E-01/001/178/2014.
NOMEAR LOIDE TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.641, de 06/03/2014. Processo n° E-01/001/176/2014.
NOMEAR LUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE, ID Funcional n° 4147464-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.641, de 06/03/2014. Processo n° E-01/001/174/2014.
NOMEAR MARCELA SANTOS BENASSULY para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.641, de 06/03/2014. Processo n° E-01/001/175/2014.
NOMEAR ASAEL CABRAL DINIZ, ID Funcional n° 876808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.641, de 06/03/2014. Processo n° E-01/001/173/2014.
Confirma a exclusão?