2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N^q 087 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 16 DEMAIO DE 2014 7

NOMEAR ALDECI DO SOCORRO SEREJO DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Sub-secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.611, de 18/02/2014. Processo n° E-03/001/2995/2014.

NOMEAR FELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA, ID

Funcional n° 5014106-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.611, de 18/02/2014. Processo n° E-03/001/3032/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, PETERSON SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 4278082-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, ID

Funcional n° 4317641-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecre-taria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Peterson Soares da Silva, ID Funcional n° 4278082-9/1. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID Funcional n° 4338429-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR RAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional n° 5019117-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subse-cretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Fabiano Farias de Souza, ID Funcional n° 4338429-3/2. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR VIRGÍNIA NATAL NOGUEIRA, ID Funcional n° 4064113-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional n° 3610578-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Virgínia Natal Nogueira, ID Funcional n° 4064113-9/1. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, IVETE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4330814-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR MÁRCIA VANESSA SOARES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Ivete Silva de Oliveira, ID Funcional n° 4330814-7/1. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, SELMA MARIA DA SILVA, ID Funcional n° 5561981-1/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR PATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN, ID Funcional n° 3924955-7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Selma Maria da Silva, ID Funcional n° 5561981-1/3. Processo n° E-03/001/3125/2014,

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, WILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO, ID Funcional n° 4201136-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, ID Funcional n° 4176557-5/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Francisco Lessa de Araújo, ID Funcional n° 4201136-1/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JANE MILAN CANDIDO, ID Funcional n° 4064067-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR LEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, ID

Funcional n° 50139215/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Jane Milan Candido, ID Funcional n° 4064067-1/1. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, UBIRAHIRA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional n° 3583453-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR RAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA, ID

Funcional n° 4378352-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubirahira Guimarães da Silva, ID Funcional n° 3583453-6/1, e considerá-la exonerada do car

go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional n° 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.611, de 18/02/2014. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, SILVIA CRUZ ARAÚJO SANTOS, ID Funcional n° 3924886-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID Funcional n° 1022433-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Cruz Araújo Santos, ID Funcional n° 3924886-0/1. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 3336732-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.611, de 18/02/2014. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 3657602-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3125/2014.

NOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional n° 5013903-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa dos Santos, ID Funcional n° 3657602-6/1. Processo n° E-03/001/3125/2014.

EXONERAR, a pedido, VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional n° 3959877-2/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3129/2014.

DESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto n° 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto n° 44.281, de 01/07/2014, LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, ID Funcional n° 3440911-4/3, para responder pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subse-cretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/3129/2014.

NOMEAR MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 3582206-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose de Fatima dos Santos Silva, ID Funcional n° 3925345-7. Processo n° E-03/001/2967/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 3582206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E-03/001/2967/2014.

NOMEAR EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, ID

Funcional n° 5014910-5, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luciana Pinheiro da Silva, ID Funcional n° 3582206-6. Processo n° E-03/001/2967/2014.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que exonerou ANA PAULA SILVA PEREIRA, ID Funcional n° 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que nomeou FÁBIO GOMES sOaRES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional n° 0065098-3.

NOMEAR FERNANDO CESAR GUALBERTO, ID Funcional n° 5014263-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renan Domingos Castro, ID Funcional n° 5012102-2. Processo n° E-24/001/045/2014.

NOMEAR ANTONIO CARLOS DANTAS BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Mabel Silveira de Moraes, ID Funcional n° 4282369-2. Processo n° E-24/001/044/2014.

NOMEAR ANA PAULA CABRAL SALLES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gloria Maria Rains Mariath Lopes, ID Funcional n° 5011605-3. Processo n° E-24/001/044/2014.

NOMEAR MARCELO LEAL CUNHA, ID Funcional n° 4357650-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente

ocupado por Bruna Costa Drumond da Fonseca, ID Funcional n° 5007924-7. Processo n° E-24/001/044/2014.

NOMEAR NATASH PIMENTEL NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 5015931-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo de Azevedo Raimundo, ID Funcional n° 5011985-0. Processo n° E-24/001/044/2014.

NOMEAR ALLAN DE MORAIS BARBOSA, ID Funcional n° 5004316-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Gualberto, ID Funcional n° 5014263-1. Processo n° E-24/001/045/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, FERNANDO CESAR GUALBERTO, ID Funcional n° 5014263-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo n° E-24/001/045/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, MARCELO LEAL CUNHA, ID Funcional n° 4357650-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo n° E-24/001/044/2014.

NOMEAR JULIANO CAVALCANTE CARDOSO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo Leal Cunha, ID Funcional n° 4357650-8. Processo n° E-24/001/044/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, ALLAN DE MORAIS BARBOSA, ID Funcional n° 5004316-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo n° E-24/001/045/2014.

NOMEAR FLAVIO CRUZ DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Allan de Morais Barbosa, ID Funcional n° 5004316-1. Processo n° E-24/001/045/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, NATASH PIMENTEL NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 5015931-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo n° E-24/001/044/2014.

NOMEAR LEONEL BRIZOLA REIS NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Natash Pimentel Nunes da Silva, ID Funcional n° 5015931-3. Processo n° E-24/001/044/2014.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2014, DÉBORA CRISTINA ALVES JUSTINIANO, ID Funcional n° 50017888, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo n° E-24/001/46/2014.

Id: 1674560

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 15 DE MAIO DE 2014

PROCESSO N° E-09/105/37/2013 - INDEFIRO o pedido de transferência à reforma com base no art. 102, inciso II, e no art. 104, inciso V, ambos da Lei Estadual n° 443/1981, formulado pelo 1° TENENTE PM ALFREDO MARTINS RUIZ, RG: 43.624, consoante delegação de competência veiculada no art. 1°, inciso VIII, do Decreto Estadual n° 40.644/2007 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/105/37/2013, especialmente quando necessária dilação probatória para esclarecer pontos que ainda suscitam dúvida a respeito da efetiva incapacidade do militar, inclusive para o desempenho de atividades de chefia, comando e direção, bem ainda atividades administrativas de ordem burocrática compatíveis com seu posto.

Id: 1674549

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 15 DE MAIO DE 2014

PROCESSO N° E-13/001/717/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-02/001/1444/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-08/007/1041/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Saúde, com vistas à Fundação Saúde, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-26/009/410/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.

PROCESSO N° E-27/0013/12/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.

Id: 1674558

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15/05/2014

PROCESSO N° E-12/005/206/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ n° PE0001/14 e ADJUDICO o serviço objeto do pregão à licitante TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, pelo valor global de R$ 25.613,13 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e treze centavos).

Id: 1674377

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR GERAL

PORTARIA CASACIVIL/DGAF N° 99 DE 15 DE MAIO DE 2014

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MENCIONADO.

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF n° 53, de 04.09.2012 , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:

N° DO PROCESSO

N° DO CONTRATO

MEMBROS DESIGNADOS

E-12/1307/2010

12/2011

Ula de Andrade Vidal - Id 5027926-2

Geraldo Jorge Barbosa- Id 4275040-7

Alexandre Ortiz - Id 5000920-6

Art. 2° - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para o contrato.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014

JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS

Diretor Geral de Administração e Finanças

Id: 1674434