2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N°- 087 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2014 ^

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/05/2014

PROCESSO N° E-01/004/666/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal n° 8.666/93, a aprovação da celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato celebrado com a empresa BMP Informática Ltda-EPP, com o objetivo de prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso de sistema de informática “GESTÃONET”, com fulcro no art. 40, inciso XI e art. 57, inciso IV do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 102.080,01 (cento e dois mil oitenta reais e um centavo).

Id: 1673955

SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS ATOS DO SUBSECRETÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 386 DE 14 DE MAIO DE 2014

RETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.

O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES,

RESOLVE:

Art. 1° - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.

N° ORDEM	PLACA	MARCA/MODELO	ANO
01-0230	LKY7271	PEGEOUT/BOXER AMB	2009/09
01-0391	LLE6547	RENAULT/MASTER AMB	2010/10
01-0113	LPA2186	RENAULT/MASTER AMB	2006/06

Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n° 10 de 10/02/95.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014

FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES

Subsecretário de Recursos Logísticos

ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 387 DE 14 DE MAIO DE 2014

ATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.

O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Of. IPEM/PRE n° 023/14,

RESOLVE:

Art. 1° - Atribuir número de ordem de prefixo 10 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, código 2233. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CON-TRAN n° 231/2007, alterada pelas Resoluções n°s 241/2007 e 309/2009.

N° ORDEM	PLACA	MARCA/MODELO	ANO
10-0250	KPV1934	VW/EUROBUS	2012/13

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014

FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES

Subsecretário de Recursos Logísticos

Id: 1673906

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 05.05.2014

PROCESSO N° E-07/002/3989/2014 - BIANCA PEREIRA MASI, Guar-da-Parques, matrícula 390941-3 (INEA) e Professor de Geografia, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.

DE 07.05.2014

PROCESSO N° E-03/006/1481/2014 - YOLANDA FLORENCIO DA SILVA VIANA, Professor Docente II, ID Funcional 33149232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15514 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).

PROCESSO N° E-01/00151274/1999 - VALERIA FILGUEIRAS MENDES, Professor Docente II, ID Funcional 38061252 - Vínculo 1 (SE-EDUC) e Professor Docente I, matrícula 12120 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).

PROCESSO N° E-08/605206/2006 - MARIA DO CARMO GONÇALVES DE QUEIROZ, Enfermeiro, ID Funcional 30532272 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0626429 (Ministério da Saúde).

PROCESSO N° E-03/11002469/2012 - LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36857467 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe F (L. Plena), matrícula 12463-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).

PROCESSO N° E-03/10102940/2012 - KARLA BATISTA GUARANI SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38249839 -Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).

LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

DE 09.05.2014

PROCESSO N° E-03/200579/2006 - LILIAN ROSE LOPES PAES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41802217 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).

PROCESSO N° E-03/016/924/2014 - EDJAN SOUZA MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 37077414 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II(Classe G - Pos-Gra.), matrícula 12813-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).

PROCESSO N° E-03/004/878/2014 - LUCIA HELENA ESTEFAN MOT-TA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37889656 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - B, matrícula 19465 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).

PROCESSO N° E-03/016/59/2014 - MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34501762 -Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).

LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES

PROCESSO N° E-26/35283/2012 - JERONIMO LOPES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 115443-4 (FAETEC), Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117202-2 (FAE-TEC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.

DE 12.05.2014

PROCESSO N° E-26/35440/2012 - ADMIR LAMEIRA DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41926226 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117313-7 (FAE-TEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.

Id: 1673372

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO ATO DA SUPERINTENDENTE DE 14/05/2014

INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde- SES, noticiadas no presente às fls. 03, 14, 08/12, 942/965 e 995/1006, em face dos servidores JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, Identidade Funcional n° 5636906, Médico, Classe B, matrícula n° 0867.231-3, Vínculo 1, MÁRCIA FERRO RODRIGUEZ, Identidade Funcional n° 30666511, Médico,

Classe B matrícula n° 0864.706-7 , Vínculo 1 e ÉRICA EISBACH DEL CASTILLO, Identidade Funcional n° 30584469, Médico, Classe B, matrícula n° 0850.059-7, Vínculo 1. Processo n° E-08/002/00000024/2013.

Id: 1673791

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 14.04.2014

PROCESSO N° E-01/052/001446/2013 - FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID n° 43652220. CONCEDO Licença Amamentação, nos termos do art. 8°, da Lei Complementar n° 128, de 26.06.2009, a ser usufruído por 01(um) mês, no período de 13/04/2014 a 12/05/2014 (1° período).

DE 12.05.2014

PROCESSO N° E-01/052/001446/2013 - FABIANA DE LIMA DIAS, Chefe de Departamento, ID n° 43652220. CONCEDO Licença Amamentação, nos termos do art. 8°, da Lei Complementar n° 128 de 26.06.2009, a ser usufruído por 01(um) mês, no período de 13/05/2014 a 11/06/2014 (2° período).

Id: 1673712. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/05/2014

PROC. N° E-01/009/111/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matr. 00/0159315-1, no valor total de R$ 9.349,32 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), pertinente à restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, com fulcro no Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.

Id: 1673942. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17/02/2014

PROC. N° E-01/008/3861/2013 - GERALDO JORCELINO NEVES -

AUTORIZO.

DE 01/04/2014

PROC. N° E-01/011/216/2013 - BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM

- INDEFIRO.

DE 06/05/2014

PROC. N° E-01/744546/1986 - WALDIR LOPES DE CARVALHO -

AUTORIZO.

DE 07/05/2014

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/736826/1983 - NILO GALVÃO QUINTAS E OUTROS. PROC. N° E-01/736087/1992 - GISELA KREYHER.

Id: 1673923. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 02/05/2014

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/301214/1973 - JOVENAL ALVES FONTES.

PROC. N° E-01/719906/1995 - MARIA THEREZA GARCIA COSTA BLOWER.

DE 06/05/2014

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/04807/1932 - BELMIRO DA SILVA LIMA.

PROC. N° E-01/335213/1952 - SIMONIDES FERNANDES LEAL. PROC. N° E-01/729204/1982 - CIRIS GONZAGA SANTOS.

PROC. N° E-01/705915/1983 - OSVALDO MARIANO DA SILVA. PROC. N° E-01/704006/1998 - EDERSON LUIS NEVES PAIVA. PROC. N° E-01/708848/2002 - ELBO DE AZEVEDO.

PROC. N° E-01/301315/2009 - LUIZ ALBERTO FREIRE DO NASCIMENTO.

PROC. N° E-21/070/265/2013 - CLAUDIONOR B. DE SIQUEIRA. PROC. N° E-01/009/17/2014 - FIDELIS DA ROCHA MACHADO.

Id: 1673924. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 08/05/2014

PROC. N° E-08/608045/2012 - HOMOLOGO a Certidão n° 294/2013, referente a JOÃO AMÉRICO ALVIM.

PROC. N° E-08/601464/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 136/2013, referente a JOYCE LIRA DE SOUZA MARCELINO.

PROC. N° E-21/5/229/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 023/2014, referente a WILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR.

PROC. N° EXT-TJU/167936/2013 - HOMOLOGO a certidão n° 7/2014, referente a MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA.

PROC. N° E-09/90/241/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 261/2013, referente a JOSÉ LUIZ DA SILVA CUNHA.

DE 09/05/2014

PROC. N° E-27/36/184/2014 - HOMOLOGO a Certidão n° 38/2014, referente a MARCOS BARBOSA DE MAGALHÃES.

PROC. N° E-27/36/179/2014 - HOMOLOGO a Certidão n° 33/2014, referente a HELVIO GONÇALVES DA SILVA ROCHA.

PROC. N° E-27/36/180/2014 - HOMOLOGO a Certidão n° 34/2014, referente a LUIS FERNANDO VAZ DE SOUZA.

PROC. N° E-09/6384/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão n° 628/2013, referente a VINICIUS GONÇALVES PIRES.

PROC. N° E-09/90/296/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 4/2014, referente a ADALBERTO PIMENTEL DA CRUZ.

PROC. N° E-12/78/2314/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 008/2014, referente a JOSÉ CARLOS MOURÃO BARBOZA.

DE 12/05/2014

PROC. N° E-03/1/2129/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 130/2014, referente a VERONICA TINOCO MANHÃES PEREIRA.

PROC. N° EXT-TJU/211697/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 107/2013, referente a MARISA VAROTTO FERRARI.

PROC. N° E-01/442/2011 - HOMOLOGO a Certidão n° 62/2014, referente a JANIRA SILVA DE LIMA.

PROC. N° E-03/1/9248/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 147/2014, referente a FRANKLIN CAVALCANTI DE MACEDO.

PROC. N° E-01/4/2785/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 13/2014, referente a MANUEL DINIZ VAL PORTO.

PROC. N° E-03/1650/2012 - HOMOLOGO a Certidão n° 29/2014, referente a SUZANA MARIA CUSTODIO GONÇALVES.

PROC. N° E-09/90/84/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 155/2013, referente a CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE.

DE 13/05/2014

PROC. N° E-04/2088/2010 - HOMOLOGO a Certidão n° 3/2014, referente a JORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA.

PROC. N° E-08/4/1084/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 2127/2013, referente a OZEAS MATEUS DE OLIVEIRA.

PROC. N° E-03/7100469/1996 - HOMOLOGO a Certidão n° 540/2013, referente a VALÉRIA CRISTINA LIMA NUNES DA COSTA.

PROC. N° E-03/10005395/2009 - HOMOLOGO a Certidão n° 7/2014, referente a THEREZINHA DE JESUS EGYPTO PEREIRA.

PROC. N° E-08/4/1002/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 2122/2013, referente a ALBERTO MOREIRA.

DE 14/05/2014

PROC. N° E-21/5/3/2013 - HOMOLOGO a Certidão n° 20/2014, referente a WILSON DE ALMEIDA CARDOSO.

Id: 1673925. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DO SECRETÁRIO DE 14.05.2014

REMOVE MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1^a Categoria, ID Funcional 1951387-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecre-taria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo n° E-04/033/221/2014.

REMOVE, A PEDIDO, GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA,

Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3a Categoria, ID Funcional 5005997-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização-Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Sub-secretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo E-04/067/153/2014.

REMOVE, A PEDIDO, LEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3a Categoria, ID Funcional 4417365-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/033/1001/2013.

REMOVE, A PEDIDO, JULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3a Categoria, ID Funcional 50061828, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/033/1001/2013.

REMOVE, A PEDIDO, JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2a Categoria, ID Funcional 4365280-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/033/1001/2013.

REMOVE, A PEDIDO, ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2a Categoria, ID Funcional 4365274-3, da Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Ins-petoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/033/1001/2013.

Id: 1674071

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 14.05.2014

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2014 - ACIR DE MELO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/68/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 19.091,93 (dezenove mil noventa e um reais e noventa e três centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1° do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5° e 10° do referido Decreto-Lei.

CONTRATO N° 002/2012 - Fica atualizado o Contrato de Locação n° 002/2012, referente ao imóvel situado na Estrada de Água Grande, n° 520, Irajá, Rio de Janeiro, celebrado com o locador Eduardo Augusto Gomes de Matos, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 10.536,29 para RS 11.143,99, compreendendo o período de 26 de março de 2013 a 25 de março de 2014. Processo n° E-04/012.456/2009.

Id: 1673708

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14.05.2014

PROCESSO N° E-04/026/422/2013 - PANASONIC DO BRASIL LTDA -ANULO.

PROCESSO N° E-01/721.416/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA de

exercícios anteriores, referente ao 2° (segundo) semestre da Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 53, em favor da requerente Rywka Nesanelovicz, matrícula 068542-A, viúva do ex-servidor BENJAMIM NESANELOVICZ, no valor de R$ 33.448,24 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

PROCESSO N° E-04/053/76/2014 - SIMONE MOREIRA - AUTORIZO.

PROCESSO N° E-04/056/159/2014 - DEIXO DE CONHECER a pretensão recursal deduzida pela empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, face à sua intempestividade, mantendo a aplicação da penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato n° 92/2013, por descumprimento do item “w” e do § 1°, item 8, da Cláusula Quarta do Contrato n° 92/2013.

PROCESSO N° E-04/056/1194/2013 - Face à inexecução do objeto contratado APLICO à empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 11.353.237/0001-72, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, prevista na Cláusula Décima Terceira “c” do Contrato n° 43/2013, item 17.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2013 e no art. 87, III da Lei n° 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.

PROCESSO N° E-04/003.409/2012 - APLICO à empresa EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULARES LTDA, CNPJ n° 44.721.769/0001-74, a penalidade de MULTA de 20% por cento do valor do Contrato n° 81/2012, por descumprimento dos itens “a”, “c”, “g” e “h” da Cláusula Quarta e com fulcro no art. 86 da Lei n° 8.666/936 e na Cláusula Décima Segunda, parágrafo quinto do Contrato n° 81/2012, correspondente à aplicação de multa de 1% (um por cento) por dia útil de atraso limitada ao estabelecido no art. 87 do Decreto Estadual n° 3.149/1980. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.

PROCESSO N° E-04/055/68/2014 - ACIR DE MELO - APROVO.

Id: 1673707