2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N°- 087 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2014 | |

Secretaria de Estado de Segurança

ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2014 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRE-SIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei n° 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-09/008/346/2014,

RESOLVEM:

Art. 1° - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Acréscimo pelo processamento de anualidade de que trata o Ofício EMOP/PRES n° 515/2014, relativo à construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.

II - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.

III - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança -SESEG.

UO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.

UG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.

IV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.

UO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

V - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0001.3925 - C4IVR - Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento.

ND FR Valor

4490 0185622 R$ 69.055,71 (sessenta e nove mil cinquenta e

cinco reais e setenta e um centavos.

Art. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014 JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME Secretário de Estado de Segurança ÍCARO MORENO JUNIOR Diretor-Presidente da EMOP

Id: 1673480

CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DE 30/04/2014

PROCESSO N° E-09/006013/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/08334/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/0030/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/43063/1082/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/9757/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/007.0276/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/8235/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/5484/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/2325/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/1712/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

PROCESSO N° E-09/005609/1947/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4°, do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Id: 1673488

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA DE 13/05/2014

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO LOPES MOREIRA, ID. 2.953.124-1, matrícula n° 1.154.112-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/157/4931/2013. APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS ARÊAS KAPPS, ID. 2.949.107-0, matrícula n° 806.431-3, Inspetor de Polícia de 3^a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/318/62/2014.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, GILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, ID. 2.983.642-5, matrícula n° 269.587-2, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/157/1444/2014. APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, JAIR HENRIQUE VEL-LOSO DO COUTO, ID. 2.912.608-8, matrícula n° 180.269-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/157/320/2014.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no

disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MAURÍCIO SILVA, ID. 2.955.853-0, matrícula n° 257.327-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/157/657/2014.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, LÉIA COELHO OSÓRIO DE CASTRO, ID. 2.914.227-0, matrícula n° 174.172-7, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/157/875/2014.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA NUNES FIRMO, ID. 2.972.237-3, matrícula n° 140.932-5, Investigador Policial de 1a Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/325/17/2014.

APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, NILSON PIRES DA SILVA, ID. 2.945.844-7,matrícula n° 257.669-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/157/1500/2014. APOSENTA, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, RENILDO GONÇALVES CORRÊA, ID. 2.953.852-1, matrícula n° 177.053-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/264/37/2013.

Id: 1673713

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA DE 08/05/2014

PROCESSO N° E-09/8435/1702/2012 - ALAN DOS SANTOS MATTOS, ID n° 2.945.932-0, matrícula n° 263.523-3, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 20/11/2013.

PROCESSO N° E-09/345/391/2013 - ARTHUR REZENDE JUNIOR, ID n° 2.930.985-9, matrícula n° 267.466-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/03/2014.

PROCESSO N° E-09/157/5266/2013 - CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES MIGUEIS, ID n° 2.968.025-5, matrícula n° 810.721-1, Perito Criminal de 1a Classe, a partir de 29/09/2013.

PROCESSO N° E-09/294/83/2013 - HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE, ID n° 2.993.904-6, matrícula n° 269.885-0, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 03/11/2012.

PROCESSO N° E-09/196/210/2014 - LÍGIA CARREIRA CALHEIROS, ID n° 2.963.895-0, matrícula n° 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 16/02/2014.

PROCESSO N° E-09/178/035/2013 - MÁRCIA REGINA LOUZADA, ID n° 2.978.696-7, matrícula n° 269.725-8, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe, a partir de 16/01/2014.

PROCESSO N° E-09/148/3/2014 - MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, ID n° 2.988.594-9, matrícula n° 268.780-4, Inspetor de Polícia de 3a Classe, a partir de 29/12/2013.

PROCESSO N° E-09/196/1312/2013 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO SILVA SANTOS, ID n° 2.977.735-6, matrícula n° 267.185-7, Oficial de Cartório Policial de 2a Classe, a partir de 14/09/2013.

PROCESSO N° E-09/290/4/2014 - RICARDO DA SILVA LAVRADOR, ID n° 2.927.743-4, matrícula n° 266.303-7, Investigador Policial de 2a Classe, a partir de 13/11/2013.

PROCESSO N° E-09/360/391/2013 - SÉRGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID n° 2.993.395-1, matrícula n° 180.964-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/08/2012.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.

Id: 1673417

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 15.05.2014

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

ANTÔNIO MARCUS CANAVEZZI GONÇALVES, 3° Sargento PM, RG 72.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 02.09.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/050/119/2013.

ARTHUR HENRIQUE FIGUEIREDO, 1° Sargento PM, RG 42.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 12.01.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/022/103/2013.

CÉLIO MONTEIRO FILHO, Cabo PM, RG 80.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 10 anos de serviço a contar de 04.11.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/021/120/2013.

JOABES RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 77.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 16.09.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/033/11/2014. JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 40.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço a contar de 10.09.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/038/55/2013. JOSÉ MARCELINO PALENCIA RAMOS, Subtenente PM, RG 36.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.11.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/043/17/2014.

LUIZ BARBOSA BATISTA, Subtenente PM, RG 42.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. n° E-09/121/5/2014. MAGNO CARDOSO VIEIRA, Cabo PM, RG 81.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 09 anos de serviço a contar de 20.02.2014, data do laudo médico. Proc. n° E-09/042/34/2014.

MARCELO DA CRUZ CÂMARA, 2° Sargento PM, RG 59.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 21 anos de serviço a contar de 10.12.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/049/76/2014. PEDRO JANSEN PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 16.12.2013, data do laudo médico. Proc. n° E-09/021/27/2014. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALVES, Subtenente PM, RG 45.063, do QPMp 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço a contar de 06.01.2014, data do laudo médico. Proc. n° E-09/028/56/2014.

Id: 1674089

ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 15.05.2014

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei n° 443/81, os seguintes Policiais Militares:

JOSE ANTÔNIO DA SILVA BRANDÃO, Subtenente PM, RG 47.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/029/117/2013.

MARCELO DE SOUZA MARQUES, Subtenente PM, RG 40.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. n° E-09/051/74/2013.

RUBENS ROCHA VIANA, Subtenente PM, RG 39.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. n° E-09/021/125/2013.

SÉRGIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. n° E-09/040/76/2013.

Id: 1674091

ATO DO COMANDANTE-GERAL DE 15.05.2014

PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei n° 443/81, o seguinte Policial Militar:

JOÃO GARCIA LOURENÇO, 3° Sargento PM, RG 16.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 18.10.2003. Proc. n° E-25/0440/573/1991.

Id: 1674092

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.04.2014

PROCESSO N° E-09/094/400/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço n° 0320/2013 do Pregão Eletrônico n° 052/2013 (SRP), em favor das Empresas: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R$ 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais), vencedora do lote 1 e METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), vencedora do lote 2, Valor total de R$ 562.760,00 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta reais), referente à aquisição Beliches e Armário.

Id: 1674013

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.05.2014

REQUISIÇÃO N° 003-036/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação n° 02/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 7.998,54 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Francisco Murilo Leite Lira, com base no inciso II, do artigo 24, do supracitado diploma legal.

Id: 1673947

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 079/2014.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão n° 013/2013 (ANEXO II).

VALOR TOTAL: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000473/2508/2012.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 076/2014.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALATES E MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão n° 013/2013 (ANEXO

II).

VALOR TOTAL: R$ 51.248,00 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais)

DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000473/2508/2012.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens n° 074/2014.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão n° 013/2013 (ANEXO II).

VALOR TOTAL: R$ 5.687,50 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2014.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000473/2508/2012.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 078/2014.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão n° 013/2013 (ANEXO

II).

VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2014.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000473/2508/2012.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 077/2014.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.

OBJETO: Aquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades da CMMH do HCPM no Pregão n° 013/2013 (ANEXO II).

VALOR TOTAL: R$ 29.778,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/000473/2508/2012.

Id: 1673506

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.05.2014

REQUISIÇÃO N° 003-037/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação n° 03/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. no valor de R$ 7.995,50 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Denise Lira com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.

Id: 1673948

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.05.2014

REQUISIÇÃO N° 003-038/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação n° 04/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. no valor de R$ 7.640,28 (sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Nelson Venilson José Izidro, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.

Id: 1673949

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.05.2014

REQUISIÇÃO N° 003-039/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação n° 05/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 7.980,39 (sete mil novecentos oitenta reais e trinta e nove centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Kathleen Rodrigues Carvalho, com base no inciso II, do artigo 24, do supracitado diploma legal.

Id: 1673950

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 14.05.2014

PROCESSO N° E-09/094/433/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço n° 0281/2013 do Pregão Eletrônico n° 079/2013 (SRP), em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R$ 66.929,57 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente à aquisição de roupa de cama.

Id: 1674014

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.05.2014

*PROCESSO N° E-09/106/152/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão n° 09/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico n° 09/2013/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3° da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 11 da Lei n° 10.520/2002, c/c o art. 8° do Decreto n° 3.931/2001 e art. 1° do Decreto n° 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$19.580,08 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e oito centavos.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2014.

Id: 1674057